{"id":247508,"date":"2023-08-04T06:44:58","date_gmt":"2023-08-04T10:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=247508"},"modified":"2023-08-04T06:44:58","modified_gmt":"2023-08-04T10:44:58","slug":"ministerio-alerta-mato-grosso-do-sul-apos-verruck-liberar-devastacao-de-400-mil-hectares-no-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=247508","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio alerta Mato Grosso do Sul ap\u00f3s Verruck liberar devasta\u00e7\u00e3o de 400 mil hectares no Pantanal"},"content":{"rendered":"
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T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima pedem que o Governo Federal suspenda o mais r\u00e1pido poss\u00edvel decretos da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) que permitiram o desmatamento de mais de 400 mil hectares no Pantanal de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O pedido est\u00e1 em nota t\u00e9cnica emitida pelo Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, na quinta-feira (27).<\/p>\n

O documento cita duas medidas assinadas pelo titular da pasta, Jaime Verruck: Decreto Estadual n\u00ba 14.273\/2015 e Resolu\u00e7\u00e3o SEMADESC n\u00ba 015 do Mato Grosso do Sul, de 08 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

O primeiro trata-se de uma esp\u00e9cie de regula\u00e7\u00e3o estadual para uma lei federal que trata da explora\u00e7\u00e3o ecologicamente sustent\u00e1vel das \u00e1reas de uso restrito nos pantanais e plan\u00edcies pantaneiras.<\/p>\n

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Decretos foram assinados pelo secret\u00e1rio de meio ambiente de MS, Jaime Verruck (Edemir Rodrigues, Arquivo, Subcom-MS)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Estudo financiado por produtores e Embrapa ignorada<\/h2>\n

Uma das falhas apontadas pelos t\u00e9cnicos na norma estadual \u00e9 que estudo utilizado como refer\u00eancia pela Semadesc, o CEPEA-ESALQ (da escola de Agricultura da USP), foi financiado pela Famasul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de MS), entidade que representa os interesses dos produtores.<\/p>\n

No entanto, os t\u00e9cnicos do Meio Ambiente apontam que o relat\u00f3rio ignora quest\u00f5es importantes como a valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, “que devem ser levados em conta, ainda mais no contexto do Pantanal”.<\/p>\n

“Ainda, o minist\u00e9rio indica que j\u00e1 havia dispon\u00edvel um estudo da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria), que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o oficial, para subsidiar o decreto que regulamentaria o tema. No entanto, o mesmo n\u00e3o foi utilizado para a elabora\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual, sendo
\nposteriormente substitu\u00eddo por uma segunda nota da mesma institui\u00e7\u00e3o”, indicam os t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Decreto ‘abriu caminho’ para desmatamento no Pantanal<\/h2>\n

O decreto da Semadesc, baseado em estudo feito a pedido dos produtores, autorizava o desmatamento de at\u00e9 60% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em fazendas para pastagem de gado.<\/p>\n

Enquanto isso, estudo oficial elaborado pela Embrapa indicava limite de 45% da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n

“Ou seja, n\u00e3o foi evidenciado que os limites m\u00e1ximos preconizados para supress\u00e3o vegetal por propriedade para o Pantanal no estado do Mato Grosso do Sul na Nota T\u00e9cnica da EMBRAPA, institui\u00e7\u00e3o oficial de pesquisa”, indica o minist\u00e9rio do meio ambiente. E conclui: “Portanto, os princ\u00edpios de uma explora\u00e7\u00e3o ecologicamente sustent\u00e1vel n\u00e3o s\u00e3o observados nessa normativa [da Semadesc]”.<\/p>\n

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Para comprovar o desmatamento desenfreado permitido pela Semadesc, dados do MapBiomas – sistema criado por rede de ONGs e institui\u00e7\u00f5es para emitir alertas de desmatamento da vegeta\u00e7\u00e3o nativa de biomas do Brasil – indicam que o n\u00famero de hectares desmatados no Pantanal aumentou 86% ap\u00f3s o decreto estadual.<\/p>\n

Enquanto no per\u00edodo de 2009 a 2015 o desmatamento no Pantanal foi de 29 mil hectares\/ano, de 2016 a 2021 saltou para 54 mil hectares\/ano.<\/p>\n

Logo, os t\u00e9cnicos concluem que mais de 400 mil hectares foram devastados no Pantanal com licen\u00e7as emitidas pelo governo estadual, baseadas no decreto, considerado pelos t\u00e9cnicos como sem “base ou sustenta\u00e7\u00e3o legal e cient\u00edfica”.<\/p>\n

Desmatamento em fazenda de ‘Patrola’ e obras sem licen\u00e7as ambientais<\/h2>\n

Ap\u00f3s ser contratado para executar a obra da rodovia MS-228, no Pantanal, o empreiteiro Andr\u00e9 Luiz dos Santos, o Patrola, ainda desmatou 1,3 mil hectares de fazenda na Nhecol\u00e2ndia, uma das regi\u00f5es mais preservadas do bioma.<\/p>\n

Reportagem do Jornal Midiamax<\/strong> mostrou que o empreiteiro dono de contratos milion\u00e1rios com o governo de MS conseguiu a licen\u00e7a para desmatar. Por\u00e9m, o Imasul, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas autoriza\u00e7\u00f5es, afirma que seria para ‘s\u00f3 para 998 hectares’.<\/p>\n

Vizinhos relataram \u00e0 reportagem a rapidez com que a permiss\u00e3o para devastar \u00e1rea equivalente a 1.300 campos de futebol foi concedida. Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o de 40% al\u00e9m do permitido, \u00f3rg\u00e3os passaram a investigar o caso.<\/p>\n

O superintendente do Imasul, Andr\u00e9 Borges Barros de Ara\u00fajo, ressaltou que foi lavrado o auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1,3 milh\u00e3o e que a empresa do dono da fazenda est\u00e1 com a \u00e1rea embargada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Corumb\u00e1 registrou not\u00edcia de fato para apurar o desmatamento desenfreado na fazenda Chatelodo, do empreiteiro.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o fica ainda pior, pois, mesmo com a licen\u00e7a em m\u00e3os, Patrola teria desmatado 73,98 hectares de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, 25,31 de \u00e1rea de reserva legal e 36,78 de \u00e1rea declarada como remanescente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n

A defesa do empreiteiro alegou que a documenta\u00e7\u00e3o e laudo t\u00e9cnico indicariam que a constata\u00e7\u00e3o do Imasul se deu de forma equivocada, j\u00e1 que n\u00e3o foi feita de forma presencial, mas baseada em imagens de sat\u00e9lite.<\/p>\n

Diante dos esc\u00e2ndalos apontados em s\u00e9rie de reportagens do Jornal Midiamax<\/strong>, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de\u00a0Mato Grosso do Sul) mandou parar todas as obras em execu\u00e7\u00e3o no Pantanal. Atualmente, 9 obras de rodovias est\u00e3o paradas, pois estavam sendo executadas sem a licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n

Valas e ‘erro’ de Verruck<\/h2>\n

O titular da Semadesc, Jaime Verruck, tamb\u00e9m \u00e9 o respons\u00e1vel por assinar a resolu\u00e7\u00e3o o n\u00ba 15\/2023, que libera abertura de valas de drenagem no Pantanal de MS.<\/p>\n

O texto liberava o uso de drenagens na plan\u00edcie para beneficiar agricultores e evitar que plantios, principalmente de soja e milho, fossem colocados em risco, em raz\u00e3o das chuvas que atingiam o bioma.<\/p>\n

Por\u00e9m, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o em ambientalistas, pois incluia \u00e1reas protegidas. Na \u00e9poca, o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), o coronel reformado da PMA (Pol\u00edcia Militar Ambiental), \u00c2ngelo Rabelo, avaliou que h\u00e1 falta de di\u00e1logo entre Estado e iniciativa privada para aliar preserva\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um assunto que \u00e9 importante construir a m\u00e9dio e longo prazo. N\u00e3o h\u00e1 uma estrat\u00e9gia alinhada de preserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, e a\u00ed h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o isolada relacionada apenas ao agroneg\u00f3cio\u201d, asseverou.<\/p>\n

No dia seguinte, Verruck republicou a medida, retirando as \u00e1reas protegidas localizadas no bioma e alegou ‘erro de reda\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n

Impactos ambientais sem precedentes<\/h2>\n

A nota t\u00e9cnica do Meio Ambiente inclui carta den\u00fancia feita pelo Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal<\/em> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da abertura de valas para drenagem no Pantanal, que foi considerada \u201caltamente danosa para o Pantanal e as \u00e1reas restritas anexas, pois permite que valas e drenos sejam abertos dentro de \u00e1reas que dependem do represamento da \u00e1gua para terem suas fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas mantidas. Os impactos causados por esses drenos podem ser extensos\u201d.<\/p>\n

Dessa forma, os t\u00e9cnicos alertam sobre danos sem precedentes a partir do entendimento da resolu\u00e7\u00e3o da Semadesc. “Ou seja, os danos porventura gerados nas \u00e1reas \u00famidas dessas regi\u00f5es, a partir da aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o SEMADESC n\u00ba 15, geram consequ\u00eancias no pulso de inunda\u00e7\u00e3o e na qualidade de \u00e1gua que abastece o Pantanal, os quais, por sua vez, acarretam outros impactos ambientais”, pontuaram.<\/p>\n

O documento \u00e9 assinado pelos t\u00e9cnicos F\u00e1bio Chicuta Franco – analista ambiental do DCBIO\/SBIO; Mateus Motter Dala Senta – analista ambiental; Maur\u00edcio Pompeu – coordenador do gabinete da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Controle do Desmatamento e Nadinni Oliveira de Matos Sousa – diretora substituta do DCBIO\/SBIO.<\/p>\n

A reportagem acionou a Semadesc para se posicionar sobre os levantamentos feitos pelos t\u00e9cnicos, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 esta publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Midiamaxnews\u00a0 Gabriel Maymone e Renata Portela<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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