{"id":247628,"date":"2023-08-04T17:04:31","date_gmt":"2023-08-04T21:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=247628"},"modified":"2023-08-05T05:11:02","modified_gmt":"2023-08-05T09:11:02","slug":"pauta-da-sessao-da-camara-desta-segunda-feira-dia-07","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=247628","title":{"rendered":"Pauta da Sess\u00e3o da C\u00e2mara desta segunda-feira dia 07"},"content":{"rendered":"<div class=\"leitura\">\n<p><strong><u>PAUTA PARA A 1424\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>DA 3\u00aa<\/u><\/strong> <strong><u>SESS\u00c3O<\/u><\/strong> <strong><u>LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>NO DIA 07\/08\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>\u00c0s 19h \u2013 C\u00e2mara Municipal<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 128\/2023 \u2013 Ver. Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n<p>\u201cRegulamenta a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Proposto de Emenda a LOM n\u00ba 27\/2023 \u2013 Vereadores Tucano, Andr\u00e9 dos Anjos e Alirio Bacca<\/strong><\/p>\n<p>\u201cAltera disposi\u00e7\u00e3o no \u00a71\u00ba do Artigo 23, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 147\/2023 \u2013 Ver. Tucano<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de fechamento do canal a c\u00e9u aberto na Avenida Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Conforme constatado, foi instalado um fechamento no entorno de todo o canal, o que sinaliza a realiza\u00e7\u00e3o de obras no local. Entretanto, at\u00e9 o presente momento, nenhum progresso vis\u00edvel foi observado, e a popula\u00e7\u00e3o encontra-se sem informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento, prazos e objetivos da referida obra.<\/p>\n<p>Dessa forma, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Qual \u00e9 o projeto e objetivo da obra de fechamento do canal a c\u00e9u aberto na Avenida Rio Grande do Norte?<\/li>\n<li>Quais s\u00e3o as etapas e prazos previstos para a conclus\u00e3o da obra?<\/li>\n<li>Quais os \u00f3rg\u00e3os ou empresas respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da obra?<\/li>\n<li>Qual o investimento destinado a esse projeto e qual a fonte de recursos utilizada?<\/li>\n<li>Em que fase se encontra a obra?<\/li>\n<li>Qual \u00e9 a previs\u00e3o de retorno e normaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e das atividades na regi\u00e3o afetada?<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 148\/2023 \u2013 Ver. Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Raquel Tortelli, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do afastamento do Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug. Assim, solicito que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis, o que segue:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Remunera\u00e7\u00e3o dos vencimentos do Prefeito durante o afastamento:<\/strong> Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre a raz\u00e3o pela qual a administra\u00e7\u00e3o municipal fez o pagamento integral do sal\u00e1rio do Prefeito sem acionar o INSS, considerando que o afastamento perdurou por mais de quinze dias.<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>Posicionamento da Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia do prefeito na cidade sem comunica\u00e7\u00e3o formal \u00e0 C\u00e2mara:<\/strong> Diante da aus\u00eancia do Prefeito na cidade pelo per\u00edodo superior a quinze dias, conforme preconizado pela Lei Org\u00e2nica, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o posicionamento da Prefeitura Municipal uma vez que n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o formal \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre a aus\u00eancia, ou sobre qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para o afastamento em quest\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 149\/2023 \u2013 Ver. Mika<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos credenciados em Chapad\u00e3o do Sul, suas especialidades, carga hor\u00e1ria e escala de trabalho.<\/p>\n<p>Diante da relev\u00e2ncia do atendimento m\u00e9dico para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade em nosso munic\u00edpio. Portanto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Rela\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Credenciados:<\/strong> Solicito a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os m\u00e9dicos credenciados no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, contendo seus nomes completos e respectivas especialidades m\u00e9dicas.<\/li>\n<li><strong>Carga Hor\u00e1ria e Escala de Trabalho:<\/strong> Solicito a carga hor\u00e1ria de trabalho de cada m\u00e9dico e sua escala de trabalho, de modo que a comunidade possa saber quando e em que hor\u00e1rios poder\u00e1 contar com o atendimento m\u00e9dico em cada especialidade.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 150\/2023 \u2013 Ver. Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal em alguns ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o, em especial m\u00e1quinas pesadas. Pe\u00e7o que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou crit\u00e9rios s\u00e3o adotados pela administra\u00e7\u00e3o municipal para a identifica\u00e7\u00e3o visual dos ve\u00edculos oficiais. Caso haja exce\u00e7\u00f5es para a identifica\u00e7\u00e3o de determinados ve\u00edculos, solicito que sejam explicadas as raz\u00f5es. Neste sentido, solicito ainda que sejam informadas as provid\u00eancias adotadas para garantir que todos os ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o municipal estejam adequadamente identificados com adesivos que indiquem a origem e o uso p\u00fablico dos mesmos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 151\/2023 \u2013 Ver. Alirio Bacca<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda n\u00e3o efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapad\u00e3o do Sul que foram danificados por conta das \u00faltimas chuvas ocorridas no munic\u00edpio. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e popula\u00e7\u00e3o que transita naquele local.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 152\/2023 \u2013 Ver. Prof.\u00aa Almira<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Sala Lil\u00e1s no Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A Sala Lil\u00e1s \u00e9 um espa\u00e7o importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, e sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Funcionamento da Sala Lil\u00e1s:<\/strong> Pe\u00e7o que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento da Sala Lil\u00e1s no munic\u00edpio, incluindo o endere\u00e7o e o hor\u00e1rio de atendimento.<\/li>\n<li><strong>N\u00famero de Atendimentos Realizados: <\/strong>Solicito o n\u00famero total de atendimentos realizados pela Sala Lil\u00e1s desde a sua cria\u00e7\u00e3o ou a data de refer\u00eancia para os dados dispon\u00edveis. Inclua, se poss\u00edvel, uma discrimina\u00e7\u00e3o por tipo de atendimento (psicol\u00f3gico, jur\u00eddico, assist\u00eancia social etc.).<\/li>\n<li><strong>Respons\u00e1vel pelo Atendimento: <\/strong>Solicito o nome do servidor ou profissional que est\u00e1 atualmente respons\u00e1vel pelo atendimento na Sala Lil\u00e1s.<\/li>\n<li><strong>Atendimentos por Semana:<\/strong> Pe\u00e7o que seja informado o n\u00famero m\u00e9dio de atendimentos realizados pela Sala Lil\u00e1s por semana, para que possamos compreender a demanda e efici\u00eancia do servi\u00e7o.<\/li>\n<li><strong>Custo da Manuten\u00e7\u00e3o:<\/strong> Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o custo total da manuten\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s, incluindo gastos com pessoal, materiais e outros recursos necess\u00e1rios para o seu pleno funcionamento.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 936\/2023 \u2013 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuados o recapeamento e a aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Esperan\u00e7a, que foram danificadas durante a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto. Essas medidas s\u00e3o essenciais para garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 937\/2023 \u2013 Ver. Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja adquirido mais um caminh\u00e3o para ser utilizado no servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas de nossa cidade. Um novo ve\u00edculo com estrutura completa, com um guindaste hidr\u00e1ulico e com cesto a\u00e9reo, que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho com seguran\u00e7a. Refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 679\/2022, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 938\/2023 \u2013 Ver. Alline Tontini<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Jos\u00e9 Teixeira Junior, solicitando apoio na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um servidor da administra\u00e7\u00e3o municipal para atendimento junto ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 939\/2023 \u2013 Ver. Mika<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Grupo Oi, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos cabos e fios existentes no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e que est\u00e3o em desuso e desalinhados, e que s\u00e3o de responsabilidade da empresa Oi, para que sejam regularizados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 940\/2023 \u2013 Ver. Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento no Condom\u00ednio Residencial Planalto. Refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 335\/2022, de autoria deste Vereador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 941\/2023 \u2013 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas ruas e avenidas do centro da cidade, visando organizar o tr\u00e1fego e proporcionar uma melhor experi\u00eancia aos pedestres e condutores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 942\/2023 \u2013 Ver. Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Av. Brasil, mais precisamente em frente ao pr\u00e9dio da Feira Municipal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 943\/2023 \u2013 Ver. Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes, solicitando a troca imediata da balan\u00e7a utilizada no setor de triagem do Hospital Municipal, que n\u00e3o apresenta boas condi\u00e7\u00f5es, inclusive com ferrugem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 944\/2023 \u2013 Ver. Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no paisagismo e nas \u00e1rvores dos canteiros centrais das avenidas de nossa cidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 945\/2023 \u2013 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em volta de todas as \u00e1reas institucionais existentes em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 946\/2023 \u2013 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente \u00e0 Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governo do Estado e a Sanesul, visando a implanta\u00e7\u00e3o de 2.100 novas liga\u00e7\u00f5es da rede de esgoto em nosso munic\u00edpio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 947\/2023 \u2013 Ver. Tucano<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vinte e Seis, no trecho entre a Rua Treze e a Avenida Onze.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 948\/2023 \u2013 Ver. Tucano<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica nas Ruas das Rosas e Santo Augusto. Ambas as vias se encontram com asfalto degradado, com buracos, desn\u00edveis e desgaste significativo da pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 949\/2023 \u2013 Ver. Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Dezesseis, em frente \u00e0 Escola Jorge Amado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8211; Mensagem n\u00ba 031\/2023, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21\/2023. Executivo que: \u201c<\/strong>Altera o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 127, de 07 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias&#8221;.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Mensagem n\u00ba 031\/2023, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22\/2023. Executivo que: <\/strong>&#8220;Cria cargos de M\u00e9dico, em \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias&#8221;.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Mensagem n\u00ba 031\/2023, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23\/2023. Executivo que: <\/strong>&#8220;Cria cargos de Odont\u00f3logo, em \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Chapad\u00e3o do Sul &#8211; MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.&#8221;<\/p>\n<p><strong>&#8211; Mensagem n\u00ba 032\/2023, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24\/2023. Executivo que: <\/strong>\u201cAutoriza o munic\u00edpio a proceder credenciamento de Planos de Sa\u00fade para atendimento de seus usu\u00e1rios junto ao Hospital Municipal de Chapad\u00e3o do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Mensagem n\u00ba 030\/2023, encaminha Projeto de Lei n\u00ba 127\/2023. Executivo que: <\/strong>\u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 1.347, de 14 de mar\u00e7o de 2023, que institui, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, incentivo financeiro em forma de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores da sa\u00fade lotados do Hospital Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 04 DE AGOSTO DE 2023.<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Jacqueline C. Tomiazzi Belotti<\/em><\/strong><br \/>\n<em>\u00a0Coordenadora de Atividades Legislativas<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PAUTA PARA A 1424\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07\/08\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA \u00c0s 19h \u2013 C\u00e2mara Municipal &nbsp; EXPEDIENTE DE VEREADORES &nbsp; Projeto de Lei n\u00ba 128\/2023 \u2013 Ver. Andr\u00e9 dos Anjos \u201cRegulamenta a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":185285,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-247628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/247628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=247628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/247628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":247629,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/247628\/revisions\/247629"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/185285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=247628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=247628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=247628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}