{"id":249428,"date":"2023-08-23T13:47:39","date_gmt":"2023-08-23T17:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=249428"},"modified":"2023-08-23T13:47:39","modified_gmt":"2023-08-23T17:47:39","slug":"governo-suspende-licencas-para-a-caca-de-javali-e-demais-especies-exoticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=249428","title":{"rendered":"Governo suspende licen\u00e7as para a ca\u00e7a de javali e demais esp\u00e9cies ex\u00f3ticas"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama), suspendeu, por meio do\u00a0<a href=\"https:\/\/simaf.ibama.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Manejo de Fauna (Simaf)<\/a>, todas as licen\u00e7as para a ca\u00e7a de javalis e demais esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, em uma medida preventiva.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o foi realizada no dia 18 de agosto deste ano, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do novo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/decreto\/d11615.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decreto de armas, N\u00ba 11.615, de 21 de julho<\/a>, a partir do qual passou a ser transferida ao Comando do Ex\u00e9rcito a compet\u00eancia de autorizar a ca\u00e7a desses animais.<\/p>\n<p>Com isso, as licen\u00e7as emitidas anteriormente pelo Ibama ficam suspensas at\u00e9 que os processos sejam readequados \u00e0s novas normas.<\/p>\n<p>Diante de tal cen\u00e1rio, ag\u00eancias do agroneg\u00f3cio do Pa\u00eds come\u00e7aram a demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o, considerando a janela de tempo em que a ca\u00e7a pode ficar suspensa, causando danos e preju\u00edzos aos produtores rurais.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.srb.org.br\/srb-alerta-sobre-riscos-sanitarios-com-a-suspensao-da-caca-de-javalis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A Sociedade Rural Brasileira (SRB) publicou uma nota<\/a>\u00a0enfatizando os riscos sanit\u00e1rios com a suspens\u00e3o da ca\u00e7a.<\/p>\n<blockquote><p><em>\u201cA presen\u00e7a de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas como o javali na fauna e flora brasileira n\u00e3o s\u00f3 traz preju\u00edzos ambientais como tamb\u00e9m vem gerando importantes impactos econ\u00f4micos \u00e0 agricultura brasileira. Destacamos ainda os s\u00e9rios riscos sanit\u00e1rios que o javali representa para a pecu\u00e1ria nacional, ainda mais neste momento em que avan\u00e7a pelo pa\u00eds a retirada da vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa. \u00c9 de conhecimento de todos que os javalis e os javaporcos s\u00e3o reservat\u00f3rios de v\u00e1rias doen\u00e7as, como a Peste Su\u00edna Cl\u00e1ssica, a doen\u00e7a de Aujeszky e a Febre Aftosa.<\/em><\/p>\n<p><em>Sendo assim, a Sociedade Rural Brasileira pede aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e das autoridades sanit\u00e1rias para que esse impasse no controle destas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas seja resolvido com celeridade. A burocracia e a inoper\u00e2ncia n\u00e3o podem colocar em risco o status sanit\u00e1rio do pa\u00eds, o minucioso trabalho de retirada da imuniza\u00e7\u00e3o da aftosa t\u00e3o pouco o rebanho brasileiro\u201d.\u00a0<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure style=\"width: 640px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2018\/06\/1493647464246.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"468\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Arquivo: Estragos que bando de javalis fizeram em uma lavoura de milho na cidade de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul,. Foto Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>A reportagem entrou em contato com a superintend\u00eancia regional do Ibama, a fim de conseguir informa\u00e7\u00f5es a respeito do assunto. Em retorno, a assessoria regional informou que aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama nacional para falar sobre o assunto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a reportagem solicitou informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul, ao Sindicato Rural de Campo Grande e \u00e0 Ag\u00eancia Estadual de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro), a fim de saber como a suspens\u00e3o da ca\u00e7a pode afetar produtores de MS. N\u00e3o houve respostas at\u00e9 o fechamento deste material.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na ca\u00e7a de javali<\/h2>\n<p>O terceiro trecho do decreto de armas, que fala sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a aos javalis, tamb\u00e9m \u00e9 questionado pela Frente da Agropecu\u00e1ria no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>O animal \u00e9 considerado uma praga por produtores rurais, por destruir planta\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 usado para a pr\u00e1tica de esportes de atiradores.<\/p>\n<p>Sob Bolsonaro, a ca\u00e7a com arma de fogo era permitida para qualquer ca\u00e7ador com registro no Ex\u00e9rcito e com autoriza\u00e7\u00e3o no Ibama.<\/p>\n<p>Entretanto, o decreto de Lula torna a ca\u00e7a algo excepcional e s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer quando outras formas consideradas menos cru\u00e9is, como armadilha, n\u00e3o forem eficazes. Para isso ser\u00e1 preciso apresentar uma comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O decreto presidencial assinado por Lula determina especificamente que \u201ca ca\u00e7a excepcional possui finalidade exclusiva de controle de fauna invasora em locais onde o abate se mostre imprescind\u00edvel para proteger lavouras, pomares e rebanhos da a\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria ou destruidora de animais\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Correio do Estado (Valesca Consolaro e Neri Kaspary), com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama), suspendeu, por meio do\u00a0Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Manejo de Fauna (Simaf), todas as licen\u00e7as para a ca\u00e7a de javalis e demais esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, em uma medida preventiva. 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