O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) retirou temporariamente a obrigatoriedade de enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ou em outras modalidades de seguro rural para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural para custeio agr\u00edcola de at\u00e9 R$ 335 mil. A dispensa da exig\u00eancia \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 30 de junho de 2024 e relacionada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com recursos controlados e com lavouras compreendidas no Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (Zarc).
\nEm nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que a regra \u00e9 aplicada quando o CPF do contratante da opera\u00e7\u00e3o ou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sejam referentes a propriedades com pelo menos sete comunica\u00e7\u00f5es de perdas nos cinco anos agr\u00edcolas anteriores ao per\u00edodo da solicita\u00e7\u00e3o do enquadramento.<\/p>\n
A norma foi aprovada e publicada em sess\u00e3o do conselho realizada na quinta-feira (24). O ajuste altera as normas do Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR) no \u00e2mbito do Plano Safra 2023\/24, que iniciou em 3 de julho.<\/p>\n
\nPre\u00e7os de refer\u00eancia<\/p>\n
O CMN definiu tamb\u00e9m os pre\u00e7os de refer\u00eancia de produtos agropecu\u00e1rios e da aquicultura referentes ao ano safra 2023\/24. Os valores aprovados s\u00e3o utilizados como pre\u00e7os m\u00ednimos nas pol\u00edticas de cr\u00e9dito de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pre\u00e7os, o CMN definiu R$ 154,68 por tonelada como refer\u00eancia para cana-de-a\u00e7\u00facar das regi\u00f5es Centro-Oeste, Sudeste e Sul e R$ 177,56 para a commodity das regi\u00f5es Norte e Nordeste. Para amendoim, o pre\u00e7o de refer\u00eancia ficou em R$ 47,04 para saca de 25 kg. O pre\u00e7o de refer\u00eancia do triticale foi estabelecido em R$ 60,34 por saca de 60 kg nas regi\u00f5es Centro-Oeste, Sudeste e Sul e o da aveia tipo 1 em R$ 73,30\/saca de 60 kg no Sul. O colegiado aprovou o pre\u00e7o do su\u00edno vivo em R$ 5,95\/kg.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram definidos os pre\u00e7os de refer\u00eancia dos seguintes produtos: alho, canola, cevada, girassol, para sementes de culturas de inverno, castanha de caju, casulo de seda, guaran\u00e1, mamona, milho pipoca, semente de amendoim, abacaxi, acerola, banana, goiaba, l\u00e3 ovina, ma\u00e7\u00e3, mam\u00e3o, manga, maracuj\u00e1, mel de abelha, morango, p\u00eassego, su\u00edno vivo e tomate. Entre os produtos da pesca e aquicultura, o colegiado estabeleceu os pre\u00e7os de refer\u00eancia para itens como camar\u00e3o, carpa, lambari, mexilh\u00e3o, lagosta, linguado, lula, panga, tambaqui, til\u00e1pia, sardinha, tainha, polvo, robalo, merluza, viola, truta, vieira, entre outros.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que os pre\u00e7os consideram a evolu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o e\/ou os pre\u00e7os m\u00e9dios praticados no mercado. \u201cEsses pre\u00e7os s\u00e3o utilizados para balizar os valores dos cr\u00e9ditos concedidos ao amparo do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecu\u00e1rios (FEE), destinados aos produtores rurais e \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que se dedicam \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da pesca e da aquicultura, e ao amparo do Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP), voltado para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos por cooperativas, agroind\u00fastrias e outras empresas que se dedicam ao beneficiamento ou \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o dos produtos\u201d, explicou a pasta em nota.<\/p>\n
Os valores foram aprovados em sess\u00e3o do Conselho realizada na quinta e publicada na Resolu\u00e7\u00e3o 5.098\/2023. O ajuste vale para o Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR) no \u00e2mbito do Plano Safra 2023\/24, que iniciou em 3 de julho. (conteudo mas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) retirou temporariamente a obrigatoriedade de enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ou em outras modalidades de seguro rural para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural para custeio agr\u00edcola de at\u00e9 R$ 335 mil. A dispensa da exig\u00eancia \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 30 de junho de 2024 e relacionada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":187527,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,26],"tags":[],"class_list":["post-249632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=249632"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":249633,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249632\/revisions\/249633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/187527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=249632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=249632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=249632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}