\u00a0Prefeitos de 15 Estados est\u00e3o organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os munic\u00edpios. Em todas as nove unidades federativas da Regi\u00e3o Nordeste, prefeituras v\u00e3o paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redu\u00e7\u00e3o de envios de recursos financeiros para as cidades. Tamb\u00e9m \u00e9 previsto que os chefes municipais compare\u00e7am a\u00a0Bras\u00edliapara realizar manifesta\u00e7\u00f5es e pedir mais apoio de parlamentares do\u00a0Congresso Nacional.<\/p>\n
O movimento foi denominado como \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1, as prefeituras v\u00e3o parar\u201d e recebe o apoio da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM)<\/strong>, que atestou uma redu\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), no\u00a0Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/strong>, e tamb\u00e9m atrasos em entregas de emendas parlamentares. Al\u00e9m dos Estados do Nordeste, \u00e9 prevista tamb\u00e9m a ades\u00e3o de cidades de\u00a0Santa Catarina<\/strong>,\u00a0Paran\u00e1<\/strong>,\u00a0<\/strong>Tocantins<\/strong>,\u00a0Minas Gerais<\/strong>,\u00a0Mato Grosso<\/strong>\u00a0e\u00a0Mato Grosso do Sul<\/strong>.<\/p>\n O\u00a0Estad\u00e3oapurou com federa\u00e7\u00f5es estaduais de prefeitos que 350 munic\u00edpios da\u00a0Bahia<\/strong>, 217 do\u00a0Maranh\u00e3o\u00a0<\/strong>e 168 do\u00a0Cear\u00e1\u00a0<\/strong>devem aderir \u00e0 \u201cgreve\u201d.<\/p>\n Segundo a CNM, os prefeitos est\u00e3o preocupados com a distribui\u00e7\u00e3o da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transfer\u00eancia feita tr\u00eas vezes ao m\u00eas pela Uni\u00e3o \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais, e \u00e9 composto de 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do\u00a0Imposto de Renda (IR)<\/strong>\u00a0e do\u00a0Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/strong>.<\/p>\n A pesquisa da CNM tamb\u00e9m atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos. A redu\u00e7\u00e3o das verbas foi de quase 73% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, variando de R$ 10,43 bilh\u00f5es para R$ 2,80 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n Entre as reinvindica\u00e7\u00f5es dos prefeitos, est\u00e3o um aumento de 1,5% no FPM, uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS para 8% aos munic\u00edpios at\u00e9 156 mil habitantes, uma recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS, o fim do voto de qualidade do\u00a0Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)\u00a0e uma amplia\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia para os munic\u00edpios.<\/p>\n No munic\u00edpio de\u00a0Imperatriz, que \u00e9 o maior em popula\u00e7\u00e3o do interior do Estado do Maranh\u00e3o, apenas servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade e limpeza p\u00fablica v\u00e3o funcionar. Segundo a prefeitura da cidade, a redu\u00e7\u00e3o da FPM impactou o oferecimento de servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou que a redu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares agravou a situa\u00e7\u00e3o financeira municipal e que busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o doImposto Sobre Servi\u00e7os (ISS)\u00a0e\u00a0Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA)\u00a0para reverter os efeitos econ\u00f4micos.<\/p>\n No munic\u00edpio baiano de\u00a0Vit\u00f3ria da Conquista, foi decretado um feriado facultativo para esta quarta, suspendendo as atividades administrativas como forma de protesto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do FPM. Apenas os servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e limpeza urbana estar\u00e3o funcionando. O mesmo est\u00e1 previsto para acontecer na cidade pernambucana de\u00a0Cabrob\u00f3\u00a0e em Macau e \u00c1gua Nova, no\u00a0Rio Grande do Norte.<\/p>\n Em\u00a0Maracana\u00fa, cidade da regi\u00e3o metropolitana de\u00a0Fortaleza\u00a0que conta com cerca de 230 mil habitantes, o atendimento funcionar\u00e1 apenas em servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tr\u00e2nsito, transporte p\u00fablico e limpeza urbana.<\/p>\n Procurado pela reportagem, o governo federal n\u00e3o se manifestou sobre as reivindica\u00e7\u00f5es dos prefeitos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o – Gabriel de Sousa<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Prefeitos de 15 Estados est\u00e3o organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os munic\u00edpios. 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