O governo do Estado vetou privil\u00e9gio aprovado no come\u00e7o do m\u00eas pelos deputados estaduais concedendo meia-entrada para professores da rede p\u00fablica estadual em locais e eventos de lazer e entretenimento. A justificativa, para o veto, \u00e9 que a iniciativa ir\u00e1 onerar os demais frequentadores, uma vez que o texto n\u00e3o previu forma de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelos deputados Antonio Vaz e Evander Vendramini, oferecendo a compra de bilhetes com 50% de desconto. Na justificativa o governo destaca que a iniciativa \u00e9 louv\u00e1vel, mas \u201cdever\u00e1 ser vetada por contrariedade ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Primeiro, pontua a quest\u00e3o de que a meia-entrada iria onerar as demais pessoas pagantes. \u201cN\u00e3o se pode ignorar que o valor do ingresso visa compor todas as despesas e os custos existentes para a realiza\u00e7\u00e3o do evento\u201d, exp\u00f5e, e segue apontando que \u201cse h\u00e1 um custo a ser compensado, a imposi\u00e7\u00e3o de meia-entrada acarreta uma transfer\u00eancia de renda, pela qual se eleva o valor integral para que este subsidie o relativo \u00e0 meia-entrada. Ou seja, impacta diretamente o p\u00fablico em geral que n\u00e3o possui o benef\u00edcio\u201d, j\u00e1 que a lei n\u00e3o menciona alguma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os argumentos, constou ainda que j\u00e1 h\u00e1 lei federal tratando de gratuidades, a N\u00ba 12.933, de 2013, incluindo estudantes, idosos, pessoas com defici\u00eancia e jovens de baixa renda, ao limite de 40% dos bilhetes dos eventos. E, na fundamenta\u00e7\u00e3o para o veto, o governador passa pela quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos professores, ao citar que em outros estados existe a lei. Ele considerou que em muitos locais a oportunidade \u00e9 essencial, diante da m\u00e9dia salarial dos professores, e que, no Estado, \u00a0a remunera\u00e7\u00e3o era a melhor do Pa\u00eds, conforme dados do ano passado.<\/p>\n
Ao fim, considerou que \u201cfrente a esse quadro, \u00e9 not\u00e1vel que o Estado de Mato Grosso do Sul possui uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o salarial e de capacita\u00e7\u00e3o para o profissional da educa\u00e7\u00e3o, sempre \u00e0 frente na implementa\u00e7\u00e3o e na regulamenta\u00e7\u00e3o de programas e de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos docentes e a uma melhor qualidade de ensino.\u201d<\/p>\n
Fonte: CGNews\/ML<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Estado vetou privil\u00e9gio aprovado no come\u00e7o do m\u00eas pelos deputados estaduais concedendo meia-entrada para professores da rede p\u00fablica estadual em locais e eventos de lazer e entretenimento. A justificativa, para o veto, \u00e9 que a iniciativa ir\u00e1 onerar os demais frequentadores, uma vez que o texto n\u00e3o previu forma de compensa\u00e7\u00e3o. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":250273,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-250272","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/250272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=250272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/250272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":250274,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/250272\/revisions\/250274"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/250273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=250272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=250272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=250272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}