{"id":251651,"date":"2023-09-15T07:42:03","date_gmt":"2023-09-15T11:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=251651"},"modified":"2023-09-15T07:42:47","modified_gmt":"2023-09-15T11:42:47","slug":"piso-da-enfermagem-em-ms-so-4-empresas-particulares-confirmam-pagamento-e-sindicato-pode-ir-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=251651","title":{"rendered":"Piso da enfermagem em MS: s\u00f3 4 empresas particulares confirmam pagamento e sindicato pode ir \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A garantia do\u00a0pagamento\u00a0<\/a>do piso salarial aos profissionais de\u00a0enfermagem<\/a>, especialmente aqueles que trabalham na rede privada, segue como uma quest\u00e3o incerta em Mato Grosso do Sul. Conforme o Siems (Sindicato de Enfermagem do MS), passado o prazo de 60 dias para empresas privadas firmarem acordo coletivo, apenas quatro, todas de\u00a0Campo Grande<\/a>, fecharam acordo para assegurar o\u00a0sal\u00e1rio<\/a>\u00a0da categoria.<\/p>\n

Em julho, o\u00a0STF<\/a>\u00a0(Supremo Tribunal Federal) definiu que o piso salarial da enfermagem no setor privado deve ser estabelecido por meio de negocia\u00e7\u00f5es sindicais coletivas entre empregadores e empregados. Caso n\u00e3o haja acordo, o pagamento deve seguir o que foi estipulado em lei e aprovado pelo Congresso Nacional. O prazo para aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 de 60 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Lazaro Santana, presidente do Siems, enfatiza que, com base na decis\u00e3o do STF, todas as empresas privadas do setor receberam notifica\u00e7\u00f5es, mas somente uma delas chegou a um acordo coletivo com o sindicato.<\/p>\n

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“O prazo se encerrou em 10 de setembro, mas at\u00e9 o dia 12 de setembro ainda est\u00e1vamos abertos a receber propostas. Recebemos v\u00e1rias propostas de acordos, algumas delas completamente fora da realidade, como pagamento parcelado at\u00e9 2027, o que n\u00e3o aceitamos.”<\/p>\n

Segundo o presidente do sindicato, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 iniciar um processo trabalhista para assegurar o pagamento a todos os profissionais que trabalham na \u00e1rea de enfermagem na rede privada de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

“Todas as empresas que n\u00e3o concordarem com o acordo coletivo est\u00e3o sujeitas a cumprir a lei. Na pr\u00f3xima semana, entraremos com uma a\u00e7\u00e3o buscando a aplica\u00e7\u00e3o do piso, uma vez que o STF determinou que, na aus\u00eancia de acordo, a lei deve ser aplicada”, ressaltou Lazaro.<\/p>\n

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A Lei n\u00ba 14.434\/2022, determina o Piso Nacional da Enfermagem e estabelece os seguintes vencimentos: R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para t\u00e9cnicos de enfermagem; e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n

Profissionais Home Care ter\u00e3o direito ao piso?<\/strong><\/h2>\n
\"enfermagem\"
Foto ilustrativa | Divulga\u00e7\u00e3o | PMCG<\/figcaption><\/figure>\n

Com preocupa\u00e7\u00f5es de serem “exclu\u00eddos” do reajuste salarial, profissionais terceirizados de empresas privadas que trabalham no sistema Home Care entraram em contato com o\u00a0Jornal Midiamax<\/a>\u00a0para denunciar que n\u00e3o receberam nenhuma informa\u00e7\u00e3o das empresas sobre o pagamento do piso.<\/p>\n

Em resposta a essa quest\u00e3o, Lazaro Santana enfatizou que desde o in\u00edcio de julho t\u00eam sido realizadas negocia\u00e7\u00f5es com empresas em todo o Estado, e assegurou que a lei garante o pagamento do piso salarial a todos os profissionais.<\/p>\n

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“A lei estabelece que o pagamento do piso salarial \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os profissionais da \u00e1rea de enfermagem que estejam trabalhando e registrados no conselho profissional”, esclareceu.<\/p>\n

Os profissionais que trabalham no sistema Home Care, tamb\u00e9m conhecido como assist\u00eancia domiciliar, s\u00e3o aqueles que prestam cuidados de sa\u00fade no pr\u00f3prio domic\u00edlio do paciente. Em termos gerais, essa \u00e1rea da sa\u00fade oferece uma alternativa \u00e0 hospitaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que os servi\u00e7os m\u00e9dicos e de enfermagem s\u00e3o fornecidos na resid\u00eancia do paciente.<\/p>\n

O sistema Home Care desempenha um papel importante no cuidado de pacientes com condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas, idosos e indiv\u00edduos que necessitam de cuidados cont\u00ednuos, contribuindo para a sua reabilita\u00e7\u00e3o e qualidade de vida.<\/p>\n

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Lethycia Anjos<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\u00a0midiamax<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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