{"id":252360,"date":"2023-09-23T06:24:41","date_gmt":"2023-09-23T10:24:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=252360"},"modified":"2023-09-22T16:28:20","modified_gmt":"2023-09-22T20:28:20","slug":"pauta-da-1431a-sessao-ordinaria-da-camara-do-dia-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=252360","title":{"rendered":"Pauta da 1431\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara do dia 25"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1431\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 3\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 25\/09\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0s 19h \u2013 C\u00e2mara Municipal<\/u><\/strong><\/p>\n

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EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

Requerimento n\u00ba 163\/2023 \u2013 Ver. Mika<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia \u00e0s normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes, com o objetivo de obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a Emenda Parlamentar de 1 milh\u00e3o de reais enviada pelo Senador Nelsinho Trad para Custeio de Sa\u00fade em nosso munic\u00edpio.<\/p>\n

Desta forma, solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como os recursos da Emenda Parlamentar foram utilizados. Especifique os gastos realizados, os servi\u00e7os ou a\u00e7\u00f5es que foram financiados e quais unidades de sa\u00fade ou setores do sistema de sa\u00fade foram beneficiados por esse aporte financeiro.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000\/2023 \u2013 Ver. Alline Tontini<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando o prolongamento do estacionamento existente no canteiro da Avenida Seis, entre as Ruas 13 e 15, a fim de atender \u00e0s necessidades dos mun\u00edcipes que frequentam os com\u00e9rcios daquela localidade. Atualmente, o estacionamento \u00e9 parcial, e a falta de espa\u00e7o para estacionar carros tem causado dificuldades aos moradores e visitantes.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1001\/2023 \u2013 Ver. Tucano<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a reforma e substitui\u00e7\u00e3o das tabelas e cestas de basquete da pra\u00e7a de eventos que atualmente necessitam de reparos e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1002\/2023 \u2013 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da rede de Internet atual, que \u00e9 via r\u00e1dio, por Internet de fibra \u00f3tica com uma pot\u00eancia m\u00ednima de 300 Mbps em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, com exce\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal, que j\u00e1 disp\u00f5e de uma conex\u00e3o de fibra \u00f3tica.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1003\/2023 \u2013\u00a0 Ver. Alirio Bacca<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de uma Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para serem alocados no or\u00e7amento do Estado, com a finalidade exclusiva de custeio da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1004\/2023 \u2013 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento dentro dos \u00f4nibus do transporte coletivo, conhecidos como “Circular”. Esta medida visa garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e motoristas, bem como coibir comportamentos desrespeitosos e incidentes indesejados que possam ocorrer no interior dos ve\u00edculos.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1005\/2023 \u2013 Ver. Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o imediata de uma tela de conten\u00e7\u00e3o ao redor das quadras de areia na Pra\u00e7a de Eventos. Essa medida tem o objetivo de evitar que as bolas em jogo saiam para a rua, reduzindo assim o risco de atropelamentos de pessoas que v\u00e3o buscar essas bolas na via p\u00fablica.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006\/2023 \u2013 Ver. Professora Almira<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, solicitando a inclus\u00e3o do estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica no conte\u00fado program\u00e1tico das escolas municipais.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1007\/2023 \u2013 Ver. Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o da rede no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul. Esta medida se faz necess\u00e1ria devido a recentes incidentes, como o caso de um poste danificado, que resultou na falta de energia em uma localidade da cidade devido ao deslocamento da equipe de Parana\u00edba.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1008\/2023 \u2013 Ver. Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da Avenida Goi\u00e1s com a Avenida Pantanal, bem como a readequa\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo da Avenida Pantanal, incluindo a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de dispositivos que promovam a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, como lombadas eletr\u00f4nicas ou outros dispositivos.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1009\/2023 \u2013 Ver. Professora Almira<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, Airton Antonio Schwantes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) para atuar nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010\/2023 \u2013 Ver. Mika<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplic\u00e1veis, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte sobre o Rio Indai\u00e1, localizada na BR 060, no KM 20.<\/p>\n

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Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n. 96\/2023 \u2013 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

O Vereador Vanderson Cardoso, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Servidores da Sanesul de Chapad\u00e3o do Sul, Ruberlei da Silva Santos e Jailson Medeiros Silva, em reconhecimento ao excepcional destaque no 1\u00b0 Pr\u00eamio Inova\u00e7\u00e3o – Boas Pr\u00e1ticas e Ideias Inovadoras da Sanesul.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n. 97\/2023 \u2013 Todos os Vereadores<\/strong><\/p>\n

Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do Povo de Chapad\u00e3o do Sul mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo.<\/p>\n

Encaminhamos esta mo\u00e7\u00e3o em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, o que na vis\u00e3o deste parlamento \u00e9 uma usurpa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es legislativas, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

– Projeto de Lei n\u00ba 130\/2023, de autoria dos Vereadores Andr\u00e9 dos Anjos e Marcelo da Costa<\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do plantio de uma \u00e1rvore para a emiss\u00e3o do Habite-se no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, intitulado como ‘Chapad\u00e3o Mais Verde’, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.<\/p>\n

– Projeto de Lei n\u00ba 132\/2023, de autoria da Vereadora Prof.\u00aa Almira<\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implementa\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade em todas as obras p\u00fablicas novas, reformas e amplia\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n

– Projeto de Lei n\u00ba 134\/2023. Executivo<\/p>\n

\u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 22 DE SETEMBRO DE 2023.<\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti<\/strong>
\n\u00a0\u00a0 Coordenadora de Atividades Legislativas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1431\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25\/09\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA \u00c0s 19h \u2013 C\u00e2mara Municipal   EXPEDIENTE DE VEREADORES Requerimento n\u00ba 163\/2023 \u2013 Ver. Mika REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia \u00e0s normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":197598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-252360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=252360"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252361,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252360\/revisions\/252361"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/197598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=252360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=252360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=252360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}