Apesar de a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ter visto com preocupa\u00e7\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o sem garantia de efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da subst\u00e2ncia fosfoetanolamina sint\u00e9tica, apelidada de “p\u00edlula do c\u00e2ncer”, por pacientes diagnosticados com tumores malignos.<\/p>\n
O artigo 2\u00ba ressalta, por\u00e9m, que s\u00f3 “poder\u00e3o fazer uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo m\u00e9dico que comprove o diagn\u00f3stico” e “assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong> Desenvolvida pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a subst\u00e2ncia \u00e9 apontada como poss\u00edvel cura para diferentes tipos de c\u00e2ncer, mas n\u00e3o passou por esses testes em humanos e n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada.<\/p>\n \u201cFicam permitidas a produ\u00e7\u00e3o e manufatura, importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e prescri\u00e7\u00e3o, dispensa\u00e7\u00e3o, posse ou uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanit\u00e1rio, em car\u00e1ter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos cl\u00ednicos acerca dessa subst\u00e2ncia\u201d, diz o texto.<\/p>\n O projeto ressalva, por\u00e9m, que a produ\u00e7\u00e3o da \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d s\u00f3 pode ser feita por \u201cagentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanit\u00e1ria competente\u201d.<\/p>\n Surgimento da p\u00edlula<\/strong> Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribui\u00e7\u00e3o e os pacientes come\u00e7aram a recorrer da decis\u00e3o na Justi\u00e7a. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n Mas, desde novembro, por causa de uma nova decis\u00e3o judicial, a distribui\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia estava proibida. A pol\u00edcia chegou a fechar um laborat\u00f3rio em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a subst\u00e2ncia.<\/p>\n
\nO Senado aprovou no dia 22 de mar\u00e7o, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei que permite a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica. Como n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es ao texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto seguiu para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
\nA fosfoetanolamina sint\u00e9tica come\u00e7ou a ser estudada no Instituto de Qu\u00edmica da USP em S\u00e3o Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de n\u00e3o ter sido testada cientificamente em seres humanos, as c\u00e1psulas foram entregues de gra\u00e7a a pacientes com c\u00e2ncer por mais de 20 anos.<\/p>\n