Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram por unanimidade o reajuste de 14,95% dos professores concursados da rede p\u00fablica estadual em sess\u00e3o nesta quarta-feira (18). A proposta foi analisada pela CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) e pautada em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
Junto com o projeto que reajusta em 14,95% o sal\u00e1rio dos professores efetivos, o projeto do Governo fixa um novo escalonamento do repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magist\u00e9rio fixado pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0sempre no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos (2024, 2025 e 2026), os professores ter\u00e3o o mesmo reajuste do funcionalismo que normalmente recebe\u00a0a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o anual. Neste ano, enquanto o piso nacional do magist\u00e9rio aumentou 14,95% (percentual que est\u00e1 sendo repassado ao professorado), os demais servidores s\u00f3 tiveram 5% em maio.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 8 anos, os professores j\u00e1 tiveram reajuste acumulado de 191,92%, acima do percentual de majora\u00e7\u00e3o (106,98%) do piso nacional, que \u00e9 fixado anualmente em janeiro pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0Hoje o sal\u00e1rio inicial do concursado \u00e9 de R$ 5.159,09 por 20 horas 16,70% (R$ 738,54) a mais que o piso pleiteado pela categoria.<\/p>\n
Com o aumento retroativo a 1\u2070 de outubro, passar\u00e3o a ganhar R$\u00a05.967,73, 25,93% a mais que o piso. Para quem faz 40 horas\/semanais, a remunera\u00e7\u00e3o passa de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.<\/p>\n
O deputado Roberto Hashioka (Uni\u00e3o) destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta tamb\u00e9m para os convocados. “Os professores efetivos passar\u00e3o a receber o maior sal\u00e1rio do Brasil. \u00c9 muito merecido. \u00c9 um sal\u00e1rio 170% maior que o piso nacional, mas em contrapartida os professores convocados est\u00e3o bastante penalizados. Est\u00e3o com uma recupera\u00e7\u00e3o salarial menor que o per\u00edodo, comparado desde 2015\u201d.<\/p>\n
Gleice Jane (PT) informou que \u00e9 preciso ampliar o concurso p\u00fablico para a categoria no Estado. “Tenho conversado muito com essa categoria, de professores convocados, e \u00e9 preciso lembrar que l\u00e1 atr\u00e1s quando teve uma retirada dos contratados, n\u00e3o \u00e9 suficiente para sanar esse per\u00edodo at\u00e9 fevereiro, que estar\u00e3o sem contrata\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o o governo precisa garantir a contrata\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de fevereiro imediatamente. Precisa garantir o concurso p\u00fablico”.<\/p>\n
Presidente da Casa, Gerson Claro (PP) destacou que s\u00f3 foi poss\u00edvel chegar neste patamar de sal\u00e1rio com di\u00e1logo. “Essa pol\u00edtica salarial tem esse carimbo. Eu n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum deputado ou executivo que n\u00e3o queira pagar mais. Mas existem limites. O governo manda um projeto j\u00e1 com a sua na folha ficando no limite na lei de responsabilidade fiscal. E precisa manter receita. \u00c9 preciso parabenizar a Fetems por essa conquista, o governo por ouvir e entender.”, disse.<\/p>\n
Para Kemp (PT), Mato Grosso do Sul vira exemplo no Estado com o piso. “O professor recebe o dobro comparado ao de outros estados, que s\u00e3o 40 horas. Mas hoje o que tem \u00e9 a grande diferen\u00e7a dos efetivados e os contratados”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
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*Midiamax -Mariane Chianezi e Evelin C\u00e1ceres<\/p>\n