{"id":254917,"date":"2023-10-23T18:39:51","date_gmt":"2023-10-23T22:39:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=254917"},"modified":"2023-10-24T08:53:00","modified_gmt":"2023-10-24T12:53:00","slug":"a-duas-semanas-do-prazo-mato-grosso-do-sul-deve-pedir-mais-tempo-para-emitir-novo-rg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=254917","title":{"rendered":"A duas semanas do prazo, Mato Grosso do Sul deve pedir mais tempo para emitir novo RG"},"content":{"rendered":"

A Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de MS) deve solicitar ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo estabelecido para a emiss\u00e3o das novas carteiras de identidade, a CIN (Carteira de Identidade Nacional) um novo modelo \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o com validade em todo o territ\u00f3rio nacional. O prazo para que as unidades de federa\u00e7\u00e3o estejam em conformidade com a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio \u00e9 6 de novembro.<\/p>\n

O pedido de prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentado porque, de acordo com a Sejusp, a emiss\u00e3o dos documentos requerem a exist\u00eancia de um CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica), que ser\u00e1 adotado como a numera\u00e7\u00e3o oficial de identifica\u00e7\u00e3o. No caso, para entrar em pr\u00e1tica, uma integra\u00e7\u00e3o do sistema de MS com o da Receita Federal torna-se necess\u00e1rio.<\/p>\n

Desde o m\u00eas de agosto, diversos estados brasileiros deram in\u00edcio a emiss\u00e3o da CIN. Esse documento visa unificar os n\u00fameros de registro que existem nos 27 estados da Federa\u00e7\u00e3o. Em agosto, a Sejusp anunciou que o documento estava em fase de testes no sistema de emiss\u00e3o.<\/p>\n

Diretor do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, M\u00e1rcio Cristiano Paroba enfatiza que, para dar in\u00edcio ao processo de emiss\u00e3o do novo documento, \u00e9 essencial primeiro habilitar o CPF para o cidad\u00e3o. No entanto, para realizar essa a\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio um servidor pr\u00f3prio que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Estado.<\/p>\n

“Estamos trabalhando para cumprir o prazo, mas acredito que haver\u00e1 uma prorroga\u00e7\u00e3o porque o Governo Federal estipulou esse prazo para 6 de novembro, mas deu um prazo diferente para implanta\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o dos CPFs, que \u00e9 para janeiro do pr\u00f3ximo ano. Est\u00e1 havendo um conflito de prazos”, afirmou.<\/p>\n

Segundo a Sejusp, a previs\u00e3o \u00e9 que o prazo seja prorrogado em todo o pa\u00eds, uma vez que, somente tr\u00eas estados estariam com o sistema regularizado para emitir o novo documento j\u00e1 com o CPF como n\u00famero oficial. Em MS, j\u00e1 existe o sistema de emiss\u00f5es, no entanto, est\u00e1 em fase de integra\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o, o que impediu que os testes impressos fossem iniciados.<\/p>\n

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“Os representantes e dirigentes de identifica\u00e7\u00e3o do Brasil fizeram uma solicita\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para estender o prazo de in\u00edcio da emiss\u00e3o dos novos RGs, assim a emiss\u00e3o deve ser adiada em todo o pa\u00eds”, afirma a secretaria.<\/p>\n

Apesar disso, a Sejusp afirma que se a data de at\u00e9 06 de novembro for mantida, Mato Grosso do Sul ir\u00e1 cumprir o prazo estabelecido.<\/p>\n

O Jornal Midiamax entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para questionar sobre a possibilidade de extens\u00e3o do prazo de emiss\u00e3o, mas at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

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\"Novo
Perito M\u00e1rcio Paroba (Henrique Arakaki, Midiamax)<\/figcaption><\/figure>\n

V\u00e1rios documentos em um<\/strong><\/h2>\n

A nova identidade segue padr\u00f5es internacionais e possui o c\u00f3digo MRZ, mesmo do passaporte, que permite a entrada em pa\u00edses do Mercosul com maior facilidade. Para os demais pa\u00edses, ainda \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte.<\/p>\n

M\u00e1rcio Paroba explica que um dos principais diferenciais do novo RG \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de diversos documentos em um s\u00f3. Com o CIN, os eleitores n\u00e3o precisar\u00e3o mais apresentar o t\u00edtulo de eleitor em formato f\u00edsico, pois as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o integradas diretamente \u00e0 carteira de identidade, simplificando o processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNesse documento ter\u00e1 uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es adicionais importantes, com o tipo sangu\u00edneo, informa\u00e7\u00f5es sobre doen\u00e7as, n\u00famero da carteira de trabalho, PIS, Pasep, al\u00e9m disso, ele n\u00e3o ter\u00e1 mais a impress\u00e3o digital, que ser\u00e1 substitu\u00edda por um QR Code\u201d, esclarece.<\/p>\n

O diretor ressalta que assim como os documentos atuais, pessoas transexuais, travestis e n\u00e3o binarias ter\u00e3o o direito de solicitar o nome social na hora de emitir a CIN.<\/p>\n

Vale lembrar que, apesar das vantagens de agilidade e seguran\u00e7a, o novo RG n\u00e3o substitui todos os documentos. No caso do passaporte, a carteira nacional de identidade poder\u00e1 ser usada em viagens internacionais apenas nos locais em que o Brasil possuir acordo internacional, como os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 que o prazo de validade da CIN varia conforme a faixa et\u00e1ria:<\/p>\n

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  • Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;<\/li>\n
  • Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;<\/li>\n
  • A partir de 60 anos: validade indeterminada.<\/li>\n<\/ul>\n

    Vers\u00f5es f\u00edsica e digital<\/strong><\/h2>\n
    \"Novo
    Novo RG (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

    A CIN ser\u00e1 emitida em duas vers\u00f5es: f\u00edsica e digital, que possuem o mesmo layout e seguran\u00e7a. A vers\u00e3o f\u00edsica, em papel ou em policarbonato, atende aos que n\u00e3o possuem acesso \u00e0 internet, smartphones ou computadores. J\u00e1 o documento em formato digital \u00e9 obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente ap\u00f3s a emiss\u00e3o da carteira f\u00edsica.<\/p>\n

    Para verificar a autenticidade do documento, a nova identidade contar\u00e1 com um QR Code, que poder\u00e1 ser lido por qualquer cidad\u00e3o e vai permitir checar se a identidade \u00e9 aut\u00eantica e se foi furtada ou extraviada.<\/p>\n

    Quando emitir a CIN?<\/strong><\/h2>\n

    A emiss\u00e3o do novo documento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, uma vez que o atual RG tem validade de dez anos. S\u00f3 dever\u00e1 solicitar a CIN os cidad\u00e3os que estiverem com a carteira de identidade vencida, roubada ou extraviada.<\/p>\n

    \u201cAs pessoas n\u00e3o precisam encher os postos de emiss\u00e3o logo que o processo for iniciado, s\u00f3 precisa emitir a CIN quando seu RG vencer ou em casos de roubos e extravios\u201d destaca Paroba.<\/p>\n

    Conforme o Governo Federal, o RG atual perder\u00e1 a validade apenas em fevereiro de 2032.<\/p>\n

    Ser\u00e1 gratuito?<\/strong><\/h2>\n

    A primeira via em papel e a vers\u00e3o digital da nova Carteira de Identidade Nacional ser\u00e3o gratuitas. Em Mato Grosso do Sul, a emiss\u00e3o da segunda via \u00e9 gratuita em caso de roubo, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do Boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

    Os estados podem realizar a cobran\u00e7a apenas em caso de emiss\u00e3o da segunda via do documento, como em caso de extravios, ou se o cidad\u00e3o solicitar a vers\u00e3o em policarbonato. Em MS, o valor da segunda via ser\u00e1 de R$ 189,68.<\/p>\n

    Lethycia Anjos, Midiamax<\/p>\n

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