A delegada adjunta da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher), Ma\u00edra Pacheco Machado, explica que muita gente ainda tem d\u00favidas e quando n\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas acabam julgando casos. \u201cOs crimes hoje contra a dignidade sexual tiveram um avan\u00e7o de d\u00e9cadas para c\u00e1, em raz\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e emponderamento da mulher, por exemplo, o estupro veio mudando de conceito, antes ficava no cap\u00edtulo do c\u00f3digo penal em crimes contra a honra, hoje n\u00e3o mais, hoje \u00e9 contra a dignidade sexual\u201d, explicou. Confira a entrevista em V\u00cdDEO<\/strong> no fim da reportagem.<\/p>\n Conforme relembrou Ma\u00edra, antigamente s\u00f3 a mulher \u2018poderia\u2019 ser estuprada, j\u00e1 hoje existem casos em que homens s\u00e3o v\u00edtimas tamb\u00e9m. \u201cNaquela \u00e9poca, por conta do machismo e patriarcado, s\u00f3 mulher \u2018honesta\u2019, aquela que em tese era virgem, poderia ser estuprada. A mulher que n\u00e3o fosse mais virgem n\u00e3o era violentada\u201d, lembrou.<\/p>\n Mas o que \u00e9 o crime de estupro? \u00c9 o crime contra a dignidade sexual cometido sob amea\u00e7a, viol\u00eancia, conjun\u00e7\u00e3o carnal ou ato libidinoso. E n\u00e3o, hoje o crime de estupro, n\u00e3o necessariamente, exige conjun\u00e7\u00e3o carnal, ele pode ser um toque ou at\u00e9 mesmo um beijo.<\/p>\n O que define o estupro \u00e9 o n\u00e3o. Para se ter uma ideia, uma rela\u00e7\u00e3o sexual pode come\u00e7ar consentida e terminar em um estupro. Pode ser que a v\u00edtima aceitou ter rela\u00e7\u00e3o sexual, mas n\u00e3o gostou, ou por algum motivo n\u00e3o quis mais. \u201cSe a partir daquele momento o autor ou autora for\u00e7ar \u00e9 um estupro. O N\u00c3O \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o que impede que algu\u00e9m prossiga um ato libidinoso ou conjun\u00e7\u00e3o carnal\u201d, detalhou a delegada.<\/p>\n Atualmente, o crime de estupro tem uma pena b\u00e1sica de 6 a 10 anos e a pr\u00f3pria lei afirma que n\u00e3o \u00e9 apenas conjun\u00e7\u00e3o carnal e sim a pr\u00e1tica de atos libidinosos.<\/p>\n Ocorre que atos libidinosos geralmente n\u00e3o deixam vest\u00edgios e uma rela\u00e7\u00e3o sexual pode ou n\u00e3o deixar marcas tamb\u00e9m. Em pessoas com a vida sexual ativa, por exemplo, e foi v\u00edtima de estupro, se o crime n\u00e3o foi cometido com viol\u00eancia dificilmente haver\u00e1 vest\u00edgios. Pode ser que o laudo m\u00e9dico conteste que houve no m\u00e1ximo uma rela\u00e7\u00e3o sexual recente, mas tamb\u00e9m n\u00e3o significa que o crime n\u00e3o aconteceu, porque a pessoa n\u00e3o consentiu com aquela rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o significa que o resultado do laudo m\u00e9dico n\u00e3o provou conjun\u00e7\u00e3o carnal, que n\u00e3o \u00e9 estupro, porque o ato libidinoso, muitas vezes, acontece em um ambiente entre quatro paredes, n\u00f3s s\u00f3 temos a palavra da v\u00edtima, porque s\u00e3o atos que n\u00e3o deixam vest\u00edgio e isso muitas das vezes acontece no estupro de vulner\u00e1vel\u201d, detalhou a delegada.<\/p>\n H\u00e1 tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es para o crime de estupro de vulner\u00e1vel, um deles \u00e9 contra menor de 14 anos, que nesse caso \u00e9 estupro de vulner\u00e1vel qualquer ato libidinoso, independente do sexo da v\u00edtima. \u201cO menor ele \u00e9 muito mais vulner\u00e1vel. Esses toques acontecem com muito mais frequ\u00eancia porque ele n\u00e3o sabe ainda se proteger\u201d, afirma.<\/p>\n Acontecem contra pessoas com algum tipo de defici\u00eancia cognitiva, ou tamb\u00e9m com aquela pessoa que n\u00e3o pode oferecer resist\u00eancia, como, por exemplo, uma pessoa sob efeito de medica\u00e7\u00e3o e que fica desacordada, sob efeito de \u00e1lcool ou outra subst\u00e2ncia e n\u00e3o consegue se defender.<\/p>\n \u201cA rela\u00e7\u00e3o sexual em si ela precisa ser consentida, para ela ser consentida a gente precisa ter uma coisa chamada vontade, ou seja, eu n\u00e3o tenho vontade quando estou sob efeito de medica\u00e7\u00e3o forte, n\u00e3o tenho vontade livre estando embriagada e eu n\u00e3o tenho vontade quando sou menor de 14 anos\u201d, definiu.<\/p>\n A delegada ainda explicou que h\u00e1 um projeto de lei sobre o estupro virtual, esse mais do que nunca \u00e9 muito moderno. \u201cNesse momento est\u00e1 acontecendo\u201d, lamenta. O crime modernizado tem uma certa dificuldade de conseguir provar, por\u00e9m, existe a possibilidade. Nesse n\u00e3o h\u00e1 conjun\u00e7\u00e3o carnal, nem de certa forma h\u00e1 um toque.<\/p>\n Como o crime ainda \u00e9 um projeto de lei, segundo Ma\u00edra, a jurisprud\u00eancia deu um exemplo para o crime. “Um autor, atrav\u00e9s de um perfil na rede social, conheceu uma v\u00edtima e ali tirou fotos \u00edntimas dela e ela entregou. A partir daquele momento que ele est\u00e1 de posse das fotos, passou a amea\u00e7\u00e1-la da seguinte forma: \u2018Ou voc\u00ea se masturba na minha frente ou eu divulgo as suas fotos\u2019”.<\/p>\n Onde est\u00e1 o crime de estupro nesse exemplo? O crime \u00e9 configurado a partir do momento em que ele a amea\u00e7a de divulgar as fotos e a obriga atrav\u00e9s de amea\u00e7a a praticar o ato libidinoso, mesmo sendo ela praticando. \u201c\u00c9 como se ele realmente estivesse ali presente, obrigando aquela pessoa a fazer isso. Esse \u00e9 o estupro virtual, que provavelmente vai ser tipificado, j\u00e1 existe jurisprud\u00eancia para isso e vai finalizar. Realmente n\u00e3o precisamos de uma conjun\u00e7\u00e3o carnal hoje em dia\u201d.<\/p>\n Ato libidinoso \u00e9 um toque, dependendo, o encostar, trazer o corpo contra a pessoa, a passada de m\u00e3o, desde que haja o \u2018n\u00e3o\u2019.<\/p>\n Sobre as provas para comprovar o estupro, o depoimento da v\u00edtima tem um peso absurdo, isso porque o crime \u00e9 cometido \u2018entre quatro paredes\u2019, ou seja, \u00e9 a palavra da v\u00edtima contra a do autor, por\u00e9m as investiga\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9rito policial e a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o se baseiam em apenas uma prova, como o laudo do exame de corpo de delito, por exemplo.<\/p>\n Como vimos, o laudo pode n\u00e3o comprovar conjun\u00e7\u00e3o carnal, fissura ou les\u00e3o, mas outras provas t\u00e9cnicas, se foi cometido em um ve\u00edculo, o ve\u00edculo faz parte, um aparelho celular pode conter mensagens incriminat\u00f3rias, com o GPS d\u00e1 para saber a trajet\u00f3ria, c\u00e2meras de seguran\u00e7a ajudam e muito, como a pris\u00e3o do \u2018Man\u00edaco do Parque das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas. \u201cAs c\u00e2meras nos deram toda aquela prova. Ent\u00e3o o laudo \u00e9 apenas uma das provas\u201d, lembra a delegada.<\/p>\n H\u00e1 ainda o material gen\u00e9tico do autor encontrado na v\u00edtima ou vestes e \u00e9 feito confronto.<\/p>\n \u201cH\u00e1 ainda sexo oral, sexo anal. Sexo oral, por exemplo, deixa vest\u00edgio onde? \u00danico vest\u00edgio \u00e9 se ele ejacular e a v\u00edtima n\u00e3o escovar os dentes, n\u00e3o beber \u00e1gua, olha que transtorno para v\u00edtima. \u00c9 muito dif\u00edcil, porque a primeira coisa que ela quer fazer \u00e9 tomar um banho, porque ela se sente suja. A\u00ed a gente perde o material gen\u00e9tico\u201d, lamenta.<\/p>\n Outro crime infelizmente bastante comum e pouco registrado \u00e9 o estupro no casamento, isso porque quando ocorre o registro, na maioria das vezes, \u00e9 quando est\u00e1 em fase de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como exemplo de ato libidinoso tipificado como estupro, \u00e9 poss\u00edvel citar um caso que foi registrado na Deam em que uma menina que estava saindo do banheiro do shopping e um homem deixou a m\u00e3o todinha na parte \u00edntima dela e at\u00e9 machucou porque ele for\u00e7ou muito. \u201cEla contou para o seguran\u00e7a, seguran\u00e7a prendeu, parou aqui. \u00c9 estupro\u201d, disse.<\/p>\n A diferen\u00e7a do ato libidinoso para a importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 bem pouca e ocorre devido \u00e0 \u2018gravidade\u2019. A importuna\u00e7\u00e3o seria uma coisa mais r\u00e1pida, uma passada de m\u00e3o, por exemplo. J\u00e1 nesse caso ele encostou nas partes \u00edntimas a ponto, inclusive, de machucar, ent\u00e3o \u00e9 estupro.<\/p>\n \u201cSomos julgadas por todos, pela roupa que usamos, pela forma que estamos, como nos colocamos no lugar, eu fa\u00e7o sempre essa compara\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 um homem entrando em um carro de aplicativo as tr\u00eas horas da manh\u00e3 e o que \u00e9 uma mulher entrando no carro as 3h? Eu tenho que me preocupar se eu vou sentar atr\u00e1s do motorista, se vou compartilhar a corrida, com quem eu vou entrar, falando e ficar o tempo todo em estado de defesa para saber se ele n\u00e3o vai trancar a porta ou desviar o caminho. O homem n\u00e3o, ele pode estar b\u00eabado que vai chegar em casa e ele sabe disso\u201d, conta.<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/midiamaxproducao.s3.amazonaws.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/19104009\/DEAM-Maira-Pacheco_Nathalia-Alcantara-Midiamax1.jpg\")
O crime<\/h2>\n
Estupro de vulner\u00e1vel<\/h2>\n
Estupro virtual<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/midiamaxproducao.s3.amazonaws.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/23152155\/estuprovirtual.jpg\")
Inqu\u00e9rito policial e laudo<\/h2>\n