{"id":25740,"date":"2016-04-20T08:06:10","date_gmt":"2016-04-20T12:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=25740"},"modified":"2016-04-20T08:06:10","modified_gmt":"2016-04-20T12:06:10","slug":"saude-de-brasilia-com-as-oss-vira-um-golpe-perigoso-para-anunciar-o-comeco-do-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=25740","title":{"rendered":"Sa\u00fade de Bras\u00edlia com as OS\u2019s vira um golpe perigoso para anunciar o come\u00e7o do fim"},"content":{"rendered":"

Utilizar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade pode ser uma experi\u00eancia desastrosa ou at\u00e9 mesmo mortal. O que era para ser o socorro para o povo se tornou um pesadelo \u2013 al\u00e9m das longas filas, falta de infraestrutura, escassez de rem\u00e9dios, aus\u00eancia de m\u00e9dicos do pr\u00f3prio sistema. E a experi\u00eancia de terceiriza\u00e7\u00e3o do SUS, que parecia ser uma luz no fim do t\u00fanel, vem trazendo um mar de d\u00favidas.<\/p>\n

Enquanto o paciente pena em longas filas nos hospitais p\u00fablicos de Bras\u00edlia, trama-se um novo golpe nos corredores palacianos e da C\u00e2mara Legislativa. Cala-se sobre a CPI da Sa\u00fade e acena-se com a chegada na cidade das famigeradas OSs (organiza\u00e7\u00f5es sociais) para ocupar o lugar do Estado.<\/p>\n

H\u00e1 quem sustente que essas entidades n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos. Mas o que se viu em outras cidades onde o modelo foi implantado, foi outra coisa. A ideia b\u00e1sica \u00e9 que tais servi\u00e7os, n\u00e3o incluindo o exerc\u00edcio do poder, seriam mais eficientes se operacionalizados pelo setor p\u00fablico n\u00e3o-estatal. Seria.<\/p>\n

Um dos aspectos pol\u00eamicos da proposta \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o excessiva de poder \u00e0s OSs, que consequentemente, \u00e9 o que se teme, ir\u00e3o manipular a distribui\u00e7\u00e3o de atos de qualifica\u00e7\u00e3o. Quem perde \u00e9 o povo, porque mais uma vez ser\u00e1 atingido o ainda fr\u00e1gil princ\u00edpio de participa\u00e7\u00e3o e controle social do sistema de sa\u00fade em vigor.<\/p>\n

Teoricamente, as OSs reproduzir\u00e3o o que j\u00e1 acontece no setor privado complementar ao SUS \u2013 constitui\u00e7\u00e3o de dupla clientela com prioridade a outros segurados ou pagantes privados; op\u00e7\u00e3o por clientes com patologias cujo atendimento custe o menor pre\u00e7o, dados os valores pagos pelo governo; amplia\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o e da iniquidade; exclus\u00e3o, no processo de constitui\u00e7\u00e3o da OSs, das inst\u00e2ncias municipais, o que atrasa ainda mais o avan\u00e7o da municipaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em curso.<\/p>\n

Desvio de Verbas<\/strong> \u2013 O que tem acontecido al\u00e9m divisa de Bras\u00edlia \u00e9 de estarrecer. Os irm\u00e3os Wagner e Valter Pelegrini, diretores da OSs Biotech Humanas, atuante no Rio de Janeiro, foram presos na \u2018Opera\u00e7\u00e3o Ilha Fiscal\u2019, deflagrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio, no final do ano passado. Eles s\u00e3o acusados de chefiar uma quadrilha que desviou ais de R$ 48 milh\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

A Biotech Humanas contratava fornecedores \u201cmarcados\u201d e pagava mais caro pelos servi\u00e7os. Os fornecedores devolviam os valores para a organiza\u00e7\u00e3o, que lucrava com a diferen\u00e7a. Em alguns casos, as empresas contratadas sequer prestavam os servi\u00e7os. Estima-se que, a cada R$ 3 milh\u00f5es recebidos, cerca de 1 milh\u00e3o era desviado.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o negativa, o Sindicato dos M\u00e9dicos do Distrito Federal (SindM\u00e9dico), convidou o vereador carioca Paulo Pinheiro, a dar uma palestra abordando o tema \u201cIrregularidades nas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais do Rio de Janeiro\u201d. O evento ocorreu no momento em que o Pal\u00e1cio do Buriti tenta pautar a C\u00e2mara Legislativa a votar Projeto de Lei que permita a utiliza\u00e7\u00e3o total das OSs, na gest\u00e3o de sa\u00fade da capital da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Aos m\u00e9dicos de Bras\u00edlia, o vereador contou que, \u201cdesde que come\u00e7ou o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, o or\u00e7amento subiu de R$ 1,9 bilh\u00e3o, em 2009, para R$ 4,9 bilh\u00e3o, neste ano. Houve um aumento significativo na rede de assist\u00eancia, e com a contrata\u00e7\u00e3o de 12 organiza\u00e7\u00f5es sociais para gerir 40% das atuais 309 unidades de sa\u00fade, as despesas de custeio cresceram 294%. Essas despesas, n\u00e3o apresentaram melhorias no desenvolvimento ao setor\u201d afirmou.<\/p>\n

Pinheiro tamb\u00e9m apontou que, a quantidade de servidores p\u00fablicos da Sa\u00fade caiu de 28 mil para 21 mil. No mesmo per\u00edodo os indicadores de taxas de mortalidade permaneceram praticamente inalteradas, j\u00e1 que o \u00edndice de \u00f3bitos maternos aumentou e est\u00e1 acima da m\u00e9dia nacional. Outro alerta dele foi sobre o regime CLT. \u00c9 que, diz, esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o permite o empreguismo e favorecimento pol\u00edtico.<\/p>\n

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O que se passa ali atr\u00e1s (no Buriti), diz Fialho, nem Deus sabe<\/figcaption><\/figure>\n

Artilharia pesada<\/strong>\u00a0\u2013 A audi\u00eancia realizada na C\u00e2mara Legislativa sobre a gest\u00e3o de unidades p\u00fablicas de sa\u00fade por organiza\u00e7\u00f5es sociais concentrou grande n\u00famero de cr\u00edticos e teve apenas dois defensores. Um deles foi o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Humberto Fonseca, que enfatizou caber ao governo \u201cestudar\u201d a melhor forma de aplicar a nova gest\u00e3o. O outro defensor da tese foi o deputado Roosevelt Vilela (PSB), que chegou a falar em \u201cincompet\u00eancia do Estado\u201d para justificar a necessidade da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o clima entre os distritais, quando o assunto \u00e9 a transfer\u00eancia da sa\u00fade p\u00fablica para as OSs, n\u00e3o anda nada bom. Um exemplo \u00e9 o posicionamento do deputado Reginaldo Veras (PDT), compartilhado por seu colega Rafael Prudente. Para esses deputados, \u201cantes de qualquer coisa tem que ser garantido o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. A essa voz se juntou o coro de mais gente, a exemplo de Chico Vigilante e Wasny de Roure, ambos do PT.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos, Gutemberg Fialho, evita o discurso panflet\u00e1rio para apontar problemas reais na participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Cita como exemplo os hospitais goianos. \u201cDiminu\u00edram a inclus\u00e3o e aumentaram os custos\u201d, diz, taxativo.<\/p>\n

Gutemberg tem raz\u00e3o. Basta lembrar que o Hospital de Urg\u00eancias de Goi\u00e2nia (HUGO), teve redu\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de cirurgias e de outros procedimentos desde que foi entregue \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Integraliza\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o (Agir). Nesse mesmo per\u00edodo foram realizados quatro aditivos ao contrato original, os quais tiveram o aumento de 73% no valor original do contrato.<\/p>\n

Enquanto isso, o governador Rodrigo Rollemberg, pede apoio para a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que abre espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais na gest\u00e3o de sa\u00fade. \u201cEstamos no come\u00e7o de uma mobiliza\u00e7\u00e3o que precisa crescer. Precisamos nos munir de argumentos para esclarecer e conquistar o apoio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, batendo com insist\u00eancia em uma tecla que pode romper antes mesmo de as OSs estacionarem em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Layla Andrade<\/strong>– NOTIBRAS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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