A C\u00e2mara dos Deputados analisa proposta que estabelece a obrigatoriedade de ter um diploma de ensino superior para se candidatar a qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente. A medida est\u00e1 prevista na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 119\/15, do deputado Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO).<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo, 190 deputados j\u00e1 manifestaram apoio ao projeto que, caso aprovado, impossibilitaria um poss\u00edvel retorno de Lula \u00e0 presid\u00eancia em 2019.\u00a0Para tramitar na C\u00e2mara, a proposta precisa do apoio de pelo menos um ter\u00e7o dos deputados, ou seja, 171.<\/p>\n
\u201cA medida visa a garantir que os titulares desses postos tenham forma\u00e7\u00e3o escolar compat\u00edvel com o grau de complexidade e responsabilidade de suas atribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, ao exigir melhor forma\u00e7\u00e3o das pessoas em fun\u00e7\u00f5es de comando, a proposta dever\u00e1 contribuir para o aprimoramento das rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, declarou o deputado federal Iraj\u00e1 Abreu, autor da proposta.<\/p>\n
H\u00e1 somente uma exce\u00e7\u00e3o: quem j\u00e1 \u00e9 senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e n\u00e3o possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, caber\u00e1 \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica definir condi\u00e7\u00f5es adicionais de forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional necess\u00e1rias a cada caso, tanto para os cargos destinados a servidores efetivos quando nos de livre provimento, os chamados cargos de comiss\u00e3o.<\/p>\n
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Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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