Dois decretos presidenciais publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (2) confirmam a demarca\u00e7\u00e3o administrativa de mais duas terras ind\u00edgenas. Com a homologa\u00e7\u00e3o das reservas Pia\u00e7aguera, localizada em Peru\u00edbe (SP), e Pequizal do Naruv\u00f4tu, em Canarana e Ga\u00facha do Norte, em Mato Grosso, chega a tr\u00eas o n\u00famero de \u00e1reas ind\u00edgenas homologadas apenas no \u00faltimo m\u00eas. No per\u00edodo, \u00e1reas que vinham sendo reivindicadas h\u00e1 anos foram reconhecidas como territ\u00f3rios tradicionais ind\u00edgenas e o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista foi instalado.<\/p>\n
De 2011 a 2015, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), a presidenta homologou 18 terras ind\u00edgenas. Os anos com maior n\u00famero de homologa\u00e7\u00f5es foram 2012 e 2015, cada um com sete. Em 2011, foram homologadas tr\u00eas terras ind\u00edgenas. Em 2013, apenas uma \u00e1rea foi confirmada como territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena. Em 2014, n\u00e3o houve nenhuma homologa\u00e7\u00e3o. No per\u00edodo, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou 14 portarias declarat\u00f3rias.<\/p>\n
A Terra Ind\u00edgena Pia\u00e7aguera \u00e9 destinada \u00e0 posse permanente do grupo ind\u00edgena Guarani Nhandeva. Tem \u00e1rea de 2.773 mil hectares (um hectare corresponde \u00e0s medidas aproximadas de um campo de futebol oficial). J\u00e1 Pequizal do Naruv\u00f4tu destina-se \u00e0 posse permanente dos Naruv\u00f4tu e mede 27.878 hectares.<\/p>\n
A presidenta Dilma Rousseff tamb\u00e9m declarou de interesse social, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, um im\u00f3vel rural de 2.300 hectares em Chapec\u00f3 (SC) para, futuramente, assentar fam\u00edlias da etnia Kaingang.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a declarou uma \u00e1rea de aproximadamente 33.900 hectares de Aquidauana (MS) de posse permanente do grupo ind\u00edgena Terena, que reivindica o direito sobre a \u00e1rea, nomeada Terra Ind\u00edgena Taunay-Ip\u00e9gue.<\/p>\n
Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a declarar uma \u00e1rea como terra ind\u00edgena, a Funai pode dar in\u00edcio ao trabalho de demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica da \u00e1rea. A \u00faltima etapa do processo administrativo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria corresponde \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A Presid\u00eancia tamb\u00e9m abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e outras pastas, destacando, de um total de R$ 37 bilh\u00f5es, R$ 51 milh\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n
Em 5 de abril, o governo federal j\u00e1 havia homologado a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Cachoeira Seca, no Par\u00e1. Destinada \u00e0 posse permanente e ao usufruto exclusivo do povo Arara (tamb\u00e9m conhecido como Ukar\u00e3ngm\u00e3 ), a reserva tem 733.688 hectares. Desde meados da d\u00e9cada de 1970, a \u00e1rea vinha sendo reivindicada como territ\u00f3rio tradicional dos avara, mas, segundo a Funai, o processo administrativo de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de Cachoeira Seca teve in\u00edcio, de fato, em 2004. A portaria declarat\u00f3ria de reconhecimento dos limites da terra ind\u00edgena foi publicada por decreto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no ano de 2008 e, desde ent\u00e3o, os \u00edndios que vivem na \u00e1rea aguardavam a homologa\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Nas \u00faltimas duas semanas, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m declarou cinco grandes \u00e1reas como territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena. No dia 20 de abril, o ministro Eug\u00eanio Arag\u00e3o assinou duas portarias declarat\u00f3rias publicadas no Di\u00e1rio Oficial que reconheciam as terras ind\u00edgenas Esta\u00e7\u00e3o Parecis, localizada em Diamantino e Nova Maril\u00e2ndia (MT), e Kawahiva do Rio Pardo, situada em Colniza (MT). As reservas medem, respectivamente, 2.170 hectares e 411.844 hectares e abrigar\u00e3o, no primeiro caso, \u00edndios da etnia Paresi e, no segundo, os Kawahiva (Tupi-Kawahib), que vivem isoladamente \u2013 raz\u00e3o para a dimens\u00e3o da \u00e1rea a eles reservada.<\/p>\n
No dia 22, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou as portarias declarat\u00f3rias da Terra Ind\u00edgena Sissa\u00edma e Murutinga\/Tracaj\u00e1, ambas no Amazonas. A primeira, com cerca de 8.780 hectares, est\u00e1 localizada em Careiro da V\u00e1rzea e abrigar\u00e1 indiv\u00edduos da etnia Mura. Murutinga\/Tracaj\u00e1 tem 13.286 hectares \u00e0s margens do Rio Mutuca, em Autazes. Segundo a Funai, essa \u00faltima terra ind\u00edgena abrange dois blocos ambientalmente distintos e complementares: a v\u00e1rzea e a terra firme.<\/p>\n
No dia 25, o ministro da Justi\u00e7a assinou a portaria em que a Terra Ind\u00edgena Riozinha, nas cidades de Juru\u00e1 e Juta\u00ed (AM), s\u00e3o declaradas de posse permanente dos povos ind\u00edgenas Kokama e Tikuna. A terra ind\u00edgena tem uma superf\u00edcie aproximada de 362.495 hectares.<\/p>\n
Outra reivindica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena contemplada nos \u00faltimos dias foi a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, na \u00faltima quarta-feira (27). Durante a cerim\u00f4nia de posse dos conselheiros, o ministro da Justi\u00e7a declarou que \u201co governo federal est\u00e1 pagando mais um pouco de sua larga d\u00edvida hist\u00f3rica para com os povos ind\u00edgenas\u201d. O conselho foi criado com o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista brasileira.<\/p>\n
Foi durante a cerim\u00f4nia que o ministro reconheceu que as garantias constitucionais dos povos ind\u00edgenas est\u00e3o fortemente amea\u00e7adas e prometeu que o governo se esfor\u00e7ar\u00e1 para declarar e homologar novas terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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