O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justi\u00e7a da cidade sergipana de Lagartos. A decis\u00e3o saiu no in\u00edcio da tarde, depois de a empresa pedir a reconsidera\u00e7\u00e3o do parecer dado durante a madrugada pelo Cez\u00e1rio Siqueira Neto, do Tribunal de Justi\u00e7a do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do servi\u00e7o.<\/p>\n
O tempo para restabelecimento do servi\u00e7o depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspens\u00e3o do WhatsApp, os usu\u00e1rios retomaram o acesso em tr\u00eas horas, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Em nota, o tribunal informou que a decis\u00e3o j\u00e1 foi disponibilizada em seu site para dar ci\u00eancia \u00e0s partes e autoridades interessadas. Procuradas, as operadoras Vivo, Oi, Claro e TIM informaram que n\u00e3o foram notificadas da decis\u00e3o.<\/p>\n
O relator do processo sobre a suspens\u00e3o do WhatsApp era o desembargador Os\u00f3rio de Ara\u00fajo Ramos Filho. Segundo o TJ-SE, no entanto, como havia um mandado de seguran\u00e7a anterior sobre um outro detalhe do processo – no qual M\u00facio era o relator – coube ao \u00faltimo desembargador a decis\u00e3o.<\/p>\n
O bate-papo foi bloqueado \u00e0s 14 horas de segunda-feira e a determina\u00e7\u00e3o judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escrit\u00f3rio Trench, Rossi & Watanabe impetrou um mandado de seguran\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio.<\/p>\n
Entre os argumentos usados pelos advogados estava a quest\u00e3o da proporcionalidade, j\u00e1 que a medida afeta milh\u00f5es de usu\u00e1rios enquanto que os criminosos investigados s\u00e3o apenas alguns. Tanto o escrit\u00f3rio quanto a argumenta\u00e7\u00e3o do recurso s\u00e3o os mesmos usados no caso da suspens\u00e3o de dezembro, quando a Justi\u00e7a determinou o bloqueio do servi\u00e7o por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.<\/p>\n
BLOQUEIOS ANTERIORES<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a segunda vez que o WhatsApp \u00e9 bloqueado pela Justi\u00e7a. Em ambos os casos, a suspens\u00e3o foi uma repres\u00e1lia da Justi\u00e7a por a empresa ter se recusado a cumprir determina\u00e7\u00e3o de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.<\/p>\n O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo do Campo, que determinou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o por 48 horas. A decis\u00e3o foi derrubada 12 horas depois, quando o pr\u00f3prio WhatsApp impetrou um mandado de seguran\u00e7a pedindo o restabelecimento do servi\u00e7o.<\/p>\n Houve ainda uma outra tentativa da Justi\u00e7a de derrubar o servi\u00e7o, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era for\u00e7ar a empresa a colaborar com investiga\u00e7\u00f5es sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da pol\u00edcia do Piau\u00ed. A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e Jos\u00e9 Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decis\u00e3o do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inqu\u00e9ritos do Poder Judici\u00e1rio em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justi\u00e7a da cidade sergipana de Lagartos. A decis\u00e3o saiu no in\u00edcio da tarde, depois de a empresa pedir a reconsidera\u00e7\u00e3o do parecer dado durante a madrugada pelo Cez\u00e1rio Siqueira Neto, do Tribunal de Justi\u00e7a do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do servi\u00e7o. O tempo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-26534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}