Os integrantes do Conselho de \u00c9tica do Senado decidiram na tarde desta ter\u00e7a-feira (3), por unanimidade, pelo prosseguimento do processo de cassa\u00e7\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral<\/b> (sem partido-MS). Os parlamentares seguiram parecer do relator Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR)\u00a0sobre o processo por quebra de decoro parlamentar. Ao todo, foram 13 votos favor\u00e1veis e apenas uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o seu voto, o senador Telm\u00e1rio Mota afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida de que o senador Delc\u00eddio abusou de sua prerrogativa constitucional” e de que maculou a imagem do Senado ao atuar, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
“Quando o senador se prop\u00f5e a auxiliar na fuga de um criminoso e influir no escorreito trabalho de um tribunal, macula n\u00e3o s\u00f3 sua imagem, mas a do Senado”, resumiu o relator. O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar est\u00e1 reunido nesta ter\u00e7a para discutir e votar as conclus\u00f5es de Telm\u00e1rio Mota. Na sess\u00e3o, os congressistas concordaram que n\u00e3o era necess\u00e1rio sequer discutir o veredicto do relator.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ocorre cinco meses depois que a Rede Sustentabilidade e o PPS protocolaram no conselho uma representa\u00e7\u00e3o contra o senador, pedindo a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento disciplinar contra ele. O Conselho de \u00c9tica deu in\u00edcio ao processo em dezembro do ano passado.<\/p>\n
Antes da leitura do parecer pelo relator, a defesa do senador tentou adiar a sess\u00e3o. Citando o regimento interno da Casa, alegou que deveria transcorrer “um prazo de dez dias \u00fateis para a realiza\u00e7\u00e3o dessa reuni\u00e3o […] a partir do momento em que \u00e9 disponibilizado o relat\u00f3rio do relator para todos os senadores e para a defesa, para que possa apresentar os seus memoriais”. O pedido foi indeferido pelo presidente do conselho, Jo\u00e3o Alberto Souza (PMDB-MA).<\/p>\n
Tr\u00e2mite<\/strong> – Aprovado, o parecer segue para a CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania), para exame dos aspectos constitucional, legal e jur\u00eddico, o que deve ser feito no prazo de cinco sess\u00f5es ordin\u00e1rias. Depois de admitido pela CCJ, o parecer ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 aberta e nominal.<\/p>\n A cassa\u00e7\u00e3o do mandato s\u00f3 ocorrer\u00e1 se houver apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 votos.\u00a0A CCJ pode recomendar o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os integrantes do Conselho de \u00c9tica do Senado decidiram na tarde desta ter\u00e7a-feira (3), por unanimidade, pelo prosseguimento do processo de cassa\u00e7\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS). Os parlamentares seguiram parecer do relator Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR)\u00a0sobre o processo por quebra de decoro parlamentar. Ao todo, foram 13 votos favor\u00e1veis e apenas uma absten\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16971,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-26610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}