O prazo para transferir o t\u00edtulo de eleitor ou pedir a emiss\u00e3o do documento pela primeira vez (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (4). Isso porque a solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita at\u00e9 151 dias antes da vota\u00e7\u00e3o, que acontece em outubro, como estabelece o calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Quem est\u00e1 com o t\u00edtulo cancelado por ter deixado de votar no \u00faltimo pleito tamb\u00e9m tem at\u00e9 esta quarta para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste ano, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, que v\u00e3o definir os novos prefeitos e vereadores, est\u00e1 marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrer\u00e1 no dia 30.<\/p>\n
Documentos necess\u00e1rios<\/strong> Transfer\u00eancia<\/strong> Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong> Eleitor com defici\u00eancia<\/strong> De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidad\u00e3o com defici\u00eancia \u00e9 um eleitor comum e tem a obriga\u00e7\u00e3o de votar, como todas as outras pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto \u00e9 facultativo para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem deixa de comparecer ao col\u00e9gio eleitoral no dia do pleito e n\u00e3o justifica a aus\u00eancia pode ter o t\u00edtulo cancelado e ser proibido de obter financiamento em banco p\u00fablico, matricular-se em institui\u00e7\u00e3o federal, tirar passaporte e assumir cargo p\u00fablico.<\/p>\n
\nPara tirar um novo t\u00edtulo, \u00e9 preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid\u00eancia. Quem completar 16 anos at\u00e9 a data do 1\u00ba turno pode requerer o documento, mas n\u00e3o \u00e9 obrigado. Homens com mais de 18 anos tamb\u00e9m devem levar o certificado de quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar.<\/p>\n
\nQuem tem t\u00edtulo mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral deve levar o t\u00edtulo, um documento com foto e um comprovante de resid\u00eancia \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio residir no novo domic\u00edlio h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses. O prazo tamb\u00e9m vale para o eleitor que mudou de resid\u00eancia dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio (j\u00e1 que o local de vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser alterado).<\/p>\n
\nQuem deseja regularizar a situa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a Eleitoral deve comparecer ao cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de resid\u00eancia. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.<\/p>\n
\nNesta quarta termina tamb\u00e9m o prazo para o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida pedir a transfer\u00eancia do local de vota\u00e7\u00e3o para uma se\u00e7\u00e3o eleitoral especial. Essas se\u00e7\u00f5es t\u00eam acesso facilitado, como rampas e elevadores.<\/p>\n