Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado cassou nesta ter\u00e7a-feira (10) o mandato do senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n
A \u00fanica absten\u00e7\u00e3o foi do senador Jo\u00e3o Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de \u00c9tica do Senado. Dos 81 senadores, cinco n\u00e3o compareceram \u00e0 sess\u00e3o: o pr\u00f3prio Delc\u00eddio do Amaral; Eduardo Braga (PMDB-AM); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Rose de Freitas (PMDB-ES); e Jader Barbalho (PMDB-PA).<\/p>\n
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decis\u00e3o do Senado, ele fica ineleg\u00edvel por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, n\u00e3o poder\u00e1 concorrer a cargos eletivos nos pr\u00f3ximos 11 anos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, Delc\u00eddio \u00e9 o terceiro senador cassado na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o \u2013 os outros dois foram Dem\u00f3stenes Torres e Luiz Estev\u00e3o (leia mais ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n Ap\u00f3s a sess\u00e3o, o senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR) comentou que o placar quase un\u00e2nime foi um sinal para a sociedade de que o Senado “n\u00e3o passa a m\u00e3o na cabe\u00e7a de ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n \u201cEu acho que foi uma via sacra porque n\u00e3o foi f\u00e1cil chegar at\u00e9 aqui. Foi uma vota\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica porque esse n\u00e3o \u00e9 o prop\u00f3sito do Senado. Agora, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos conviver com uma situa\u00e7\u00e3o dessas. Com esse resultado, ficou patente que o senador ou o pol\u00edtico tem que conduzir a sua vida de acordo com aquilo que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Questionado se achava que a cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio acendia um sinal alerta entre os demais senadores investigados na Lava Jato, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC) disse que assim esperava.<\/p>\n “Espero que essa cassa\u00e7\u00e3o seja, em especial, uma afirma\u00e7\u00e3o do Senado de que a conduta parlamentar deve seguir as regras de decoro\u201d, declarou.<\/p>\n Senador preso<\/strong> Delc\u00eddio se tornou o primeiro senador preso durante o exerc\u00edcio do mandato. Ele foi solto em fevereiro ap\u00f3s fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Ele ficou 87 dias na cadeia.<\/p>\n Para que Delc\u00eddio perdesse o mandato, eram necess\u00e1rios, pelo menos, 41 votos favor\u00e1veis. O pedido de cassa\u00e7\u00e3o do ex-l\u00edder do governo foi protocolado no Conselho de \u00c9tica, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.<\/p>\n Grava\u00e7\u00f5es<\/strong> Na dela\u00e7\u00e3o premiada, o senador cassado citou o nome de v\u00e1rios pol\u00edticos de express\u00e3o nacional, entre eles a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador e presidente nacional do PSDB, A\u00e9cio Neves (MG).<\/p>\n Conselho de \u00c9tica<\/strong> No dia 3, o Conselho de \u00c9tica aprovou o relat\u00f3rio do senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR) que recomendava a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Delc\u00eddio. Em seu parecer, o relator defendeu que, pelo conte\u00fado da grava\u00e7\u00e3o, o senador sul-matogrossense infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria perder o mandato.<\/p>\n A defesa de Delc\u00eddio, entretanto, tentou barrar a cassa\u00e7\u00e3o alegando que o senador n\u00e3o estava exercendo atividade parlamentar quando foi gravado por Bernardo Cerver\u00f3. Os advogados do ex-l\u00edder do governo tamb\u00e9m afirmaram que eram bravatas as promessas que Delc\u00eddio fez ao filho de Cerver\u00f3 de que iria pedir a interven\u00e7\u00e3o de ministros do STF para tentar garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras.<\/p>\n Por fim, quando perceberam que era praticamente irrevers\u00edvel a cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio, os defensores propuseram que fosse aplicada uma pena mais branda do que a cassa\u00e7\u00e3o, como perda tempor\u00e1ria do mandato ou censura. No entanto, a proposta foi ignorada pelos senadores.<\/p>\n Diante dos colegas de Senado, Delc\u00eddio pediu “desculpas” pelo constrangimento que causou aos pares e afirmou que \u00e9 “acusado de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a”, mas que isso n\u00e3o \u00e9 um crime grave.<\/p>\n “Eu n\u00e3o roubei, n\u00e3o desviei dinheiro, n\u00e3o tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de qu\u00ea? De obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a”, enfatizou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a an\u00e1lise do processo na CCJ chegou a ser adiada depois que os integrantres da comiss\u00e3o aprovaram, por maioria, um requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que solicitava ao Supremo informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o caso.<\/p>\n Renan Calheiros, por\u00e9m, barrou a manobra que daria mais tempo a Delc\u00eddio. O presidente do Senado condicionou a vota\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio para pautar para esta quarta-feira (11) a sess\u00e3o que poder\u00e1 autorizar a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment de Dilma.<\/p>\n Com o ultimato, os integrantes da CCJ aceitaram apreciar no plen\u00e1rio a legalidade do relat\u00f3rio do Conselho de \u00c9tica, liberando o processo para ser votado nesta ter\u00e7a pelos senadores.<\/p>\n Pol\u00edtico com perfil t\u00e9cnico<\/strong> Delc\u00eddio atuou ainda como diretor da Eletrosul, empresa p\u00fablica que cuida do sistema el\u00e9trico na Regi\u00e3o Sul. Ele tamb\u00e9m chegou a participar do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da mineradora Vale.<\/p>\n Depois de transitar em cargos de alto escal\u00e3o no setor de energia, Delc\u00eddio se elegeu, em 2002, senador pelo Mato Grosso do Sul. Em seu primeiro mandato, ele ganhou notoriedade nacional como presidente da CPI dos Correios, que investigou o esquema de compra de votos parlamentares em troca de apoio ao governo Lula no Congresso, o chamado mensal\u00e3o do PT.<\/p>\n Em 2006, Delc\u00eddio concorreu a governador de Mato Grosso do Sul, mas acabou derrotado no primeiro turno. Quatro anos mais tarde, ele se reelegeu para o Senado.<\/p>\n Suplente<\/strong> A assessoria de Chaves dos Santos informou ao G1<\/strong> que ele tem a inten\u00e7\u00e3o de assumir o mandato que se encerra em 2018.<\/p>\n Formado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Chaves dos Santos \u00e9 empres\u00e1rio do ramo da educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul. Ele fundou um grupo de faculdades particulares no estado, entre as quais a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Regi\u00e3o do Pantanal (Uniderp).<\/p>\n O suplente de Delc\u00eddio vendeu parte das escolas de ensino superior que possui ao grupo Anhanguera em uma transa\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria. \u00c0 Justi\u00e7a Eleitoral, ele declarou ser dono de um patrim\u00f4nio de mais de R$ 68 milh\u00f5es.<\/p>\n Pedro Chaves dos Santos possui v\u00ednculo familiar com o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, amigo de Lula que est\u00e1 preso em regime domiciliar por suspeita de envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o que atuava na Petrobras. Uma filha do suplente de Delc\u00eddio \u00e9 casada com um dos filhos do pecuarista. Bumlai \u00e9 r\u00e9u na Lava Jato por corrup\u00e7\u00e3o passiva, gest\u00e3o fraudulenta e lavagem de dinheiro.<\/p>\n Outros cassados<\/strong> Dem\u00f3stenes Torres (GO), que era filiado ao DEM, foi cassado em 2012, e Luiz Estev\u00e3o (DF), ex-PMDB, perdeu o mandato no ano de 2000.<\/p>\n Dem\u00f3stenes foi acusado de quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato para auxiliar os neg\u00f3cios do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Opera\u00e7\u00e3o Monte Carlo, da Pol\u00edcia Federal, sob acusa\u00e7\u00e3o de explorar jogos ilegais. Poucos dias ap\u00f3s a pris\u00e3o do contraventor, surgiram not\u00edcias do envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Dem\u00f3stenes Torres.<\/p>\n Dem\u00f3stenes foi cassado com 56 votos favor\u00e1veis, 19 contra e cinco absten\u00e7\u00f5es. Ele est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2027.<\/p>\n J\u00e1 Luiz Estev\u00e3o perdeu o mandato sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milh\u00f5es nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo. A cassa\u00e7\u00e3o de Luiz Estev\u00e3o recebeu 52 votos a favor, 18 contra e dez absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ele ficou ineleg\u00edvel at\u00e9 2015. Atualmente, Estev\u00e3o est\u00e1 preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, acusado de corrup\u00e7\u00e3o ativa, estelionato, peculato, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e uso de documento falso nas obras do TRT de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado cassou nesta ter\u00e7a-feira (10) o mandato do senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. 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\nEx-l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio do Amaral foi preso pela Pol\u00edcia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais \u00e0 fam\u00edlia de Nestor Cerver\u00f3 para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a n\u00e3o fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
\nA conversa na qual Delc\u00eddio oferece um plano de fuga para o ex-dirigente da Petrobras foi gravada por Bernardo Cerver\u00f3, filho de Nestor Cerver\u00f3. No \u00e1udio, o ent\u00e3o l\u00edder do governo diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerver\u00f3.<\/p>\n
\nO processo de cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio do Amaral no Conselho de \u00c9tica se estendeu ao longo de cinco meses. Desde que foi libertado por ordem do Supremo, o senador se manteve afastado do Senado com consecutivas licen\u00e7as de sa\u00fade. Ele foi convidado quatro vezes a depor no colegiado para se defender, mas, n\u00e3o compareceu em nenhuma delas e o conselho desistiu de ouvi-lo.<\/p>\n
\nA \u00fanica vez em que Delc\u00eddio compareceu no Senado para se defender foi nesta segunda-feira (9). Ele compareceu \u00e0 sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) convocada para analisar a legalidade do relat\u00f3rio aprovado no Conselho de \u00c9tica.<\/div>\n
\nDelc\u00eddio do Amaral Gomez, 61 anos, \u00e9 formado em engenharia el\u00e9trica. No come\u00e7o dos anos 90, ele atuou como diretor da petroleira Shell na Holanda. O ex-l\u00edder do governo tamb\u00e9m foi ministro interino de Minas e Energia no governo do ex-presidente Itamar Franco.<\/p>\n
\nCom a cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio, o primeiro suplente do senador, o empres\u00e1rio Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), ser\u00e1 convocado a ocupar a vaga aberta no Senado. O suplente ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para assumir a cadeira do ex-l\u00edder do governo.<\/p>\n
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um senador perde o mandato por quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n