{"id":28688,"date":"2016-05-31T09:06:44","date_gmt":"2016-05-31T13:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=28688"},"modified":"2016-05-31T09:06:44","modified_gmt":"2016-05-31T13:06:44","slug":"figueirao-e-chapadao-do-sul-sao-contempladas-com-radios-comunitarias-pelo-ministerio-das-comunicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=28688","title":{"rendered":"Figueir\u00e3o e Chapad\u00e3o do Sul s\u00e3o contempladas com r\u00e1dios comunit\u00e1rias pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses de Anast\u00e1cio, Chapad\u00e3o do Sul, Coronel Sapucaia,Douradina, Figueir\u00e3o, Mundo Novo, Paranhos, \u00c1gua Clara e Nova Andradina foram contemplados com r\u00e1dios comunit\u00e1rias pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, por meio do PNO (Plano Nacional de Outorga) 2017-2019.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O PNO consiste em documento apresentado \u00e0 sociedade, de forma objetiva, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre todas as localidades que devem ser contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o. O documento apresenta cronograma espec\u00edfico contendo a previs\u00e3o de todos os editais subsequentes e as localidades contempladas em cada um desses editais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No caso do edital para a concess\u00e3o de r\u00e1dio comunit\u00e1ria, entidades desses nove munic\u00edpios pleitearam uma emissora ao Minist\u00e9rio das Cidades, bem como entidades localizadas em outros estados. No processo para a solicita\u00e7\u00e3o, devem ser encaminhados projetos com informa\u00e7\u00f5es sobre a funda\u00e7\u00e3o das entidades, seus projetos t\u00e9cnicos, como se dar\u00e1 o processo e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o da emissora.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Geralmente, a maioria das r\u00e1dios comunit\u00e1rias pertence a comunidades de bairros, sem fins lucrativos. Essas entidades n\u00e3o podem ter fins comerciais e t\u00eam que trabalhar somente com apoio cultural. Caso a implanta\u00e7\u00e3o d\u00ea certo, a frequ\u00eancia \u00e9 inserida no canal dispon\u00edvel para aquela cidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Caso alguma entidade tenha interesse em contar com r\u00e1dio comunit\u00e1ria e a mesma n\u00e3o est\u00e1 no PNO, deve formalizar o pedido e encaminhar ao minist\u00e9rio um CDI (Cadastro de Demonstra\u00e7\u00e3o de Interesses).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos podem requerer outorga para prestar o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria. Para isso, dever\u00e3o aguardar a publica\u00e7\u00e3o de um aviso de habilita\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que contemple o munic\u00edpio em que est\u00e3o sediadas.<\/div>\n<div>Uma vez publicado o edital, a entidade tem 60 dias para encaminhar seu requerimento, juntamente com toda a documenta\u00e7\u00e3o descrita no subitem 8.1 da Norma 1\/2011, aprovada pela portaria 462\/2011.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Depois do processo de escolha, o minist\u00e9rio encaminha of\u00edcio informando sobre a sele\u00e7\u00e3o da entidade e na maioria dos casos solicita mais documentos. Se a entidade n\u00e3o atender \u00e0s exig\u00eancias, o processo \u00e9 arquivado e somente quando edital de outro plano for lan\u00e7ado \u00e9 que pode participar novamente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Campo Grande News<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses de Anast\u00e1cio, Chapad\u00e3o do Sul, Coronel Sapucaia,Douradina, Figueir\u00e3o, Mundo Novo, Paranhos, \u00c1gua Clara e Nova Andradina foram contemplados com r\u00e1dios comunit\u00e1rias pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, por meio do PNO (Plano Nacional de Outorga) 2017-2019. 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