{"id":28697,"date":"2016-05-31T09:37:57","date_gmt":"2016-05-31T13:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=28697"},"modified":"2016-05-31T09:37:57","modified_gmt":"2016-05-31T13:37:57","slug":"documento-para-guiar-cinquentinha-sera-obrigatorio-a-partir-desta-quarta-feira-conheca-tipos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=28697","title":{"rendered":"Documento para guiar ‘cinquentinha’ ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a partir desta quarta-feira; conhe\u00e7a tipos"},"content":{"rendered":"

A exig\u00eancia por habilita\u00e7\u00e3o para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas”\u00a0 come\u00e7a a valer nesta quarta-feira (1\u00ba) em todo o Brasil. Quem descumprir cometer\u00e1 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa de R$ 574,62 (o valor \u00e9 multiplicado por 3) e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n

Para guiar “cinquentinha” ser\u00e1 preciso ter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do p\u00fablico e que tem baix\u00edssima procura.<\/div>\n

Segundo o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), at\u00e9 o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no pa\u00eds contra mais de 25 milh\u00f5es de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das “cinquentinhas”, mas, em Pernambuco, por exemplo, ningu\u00e9m tirou ACC desde que ela foi liberada, h\u00e1 8 meses.<\/p>\n

“As pr\u00f3prias autoescolas induzem ao usu\u00e1rio a tirar a habilita\u00e7\u00e3o A, dizendo ser mais atrativa\u201d, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans. A CNH do tipo “A” permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC \u00e9 restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de at\u00e9 50 cc.<\/p>\n

Por outro lado, tirar a ACC \u00e9 mais r\u00e1pido, porque s\u00e3o exigidas menos horas-aula. Mas a maioria dos Detrans cobra os mesmos valores para emiss\u00e3o da CNH (veja levantamento ao fim da reportagem)<\/em>.<\/div>\n

E nem todas as autoescolas est\u00e3o prontas para dar o curso para ACC, admite Ribeiro, apesar de o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) ter adiado em 3 meses a aplica\u00e7\u00e3o de multa aos n\u00e3o-habilitados justamente para que os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) se preparassem.<\/p>\n

Veja abaixo mais detalhes da ACC e compare com a CNH. Ao fim da reportagem, saiba a situa\u00e7\u00e3o em cada estado.<\/p>\n

ACC (AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONDUZIR CICLOMOTORES)<\/strong><\/p>\n

\n
\"ACC
ACC \u00e9 igual a CNH, mas campo assinalado dever\u00e1 ser preenchido (Foto: Detran-SP)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

\"Ciclomotores<\/div>\n

Documento emitido pelo Detran que permite rodar com as cinquentinhas, que s\u00e3o motos com motor de at\u00e9 50 cc. Com a ACC, n\u00e3o \u00e9 permitido guiar motos mais potentes.<\/p>\n

Ela tem o mesmo visual da CNH: em todas as carteiras de habilita\u00e7\u00e3o existe um campo chamado ACC, que ser\u00e1 preenchido (para quem tem a CNH ele costuma ter uma tarja preta).<\/p>\n

\n
\"Ciclomotores<\/div>\n

O processo \u00e9 semelhante ao da obten\u00e7\u00e3o da CNH, com curso e provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica.<\/p>\n

Mas o curso de ACC \u00e9 mais r\u00e1pido. No caso das cinquentinhas, s\u00e3o 20 horas\/aula no curso te\u00f3rico e 10 horas\/aula para a parte pr\u00e1tica.<\/p>\n

Enquanto isso, para tirar a habilita\u00e7\u00e3o A s\u00e3o necess\u00e1rias 45 horas\/aula de teoria e 20 horas\/aula de pr\u00e1tica.<\/p>\n

\n
\"Ciclomotores<\/div>\n

Segundo levantamento do G1<\/strong>(veja ao fim da reportagem),<\/em> na maioria dos estados as taxas cobradas pelos Detrans para emiss\u00e3o da ACC t\u00eam os mesmos valores da emiss\u00e3o da CNH do tipo A.<\/p>\n

Em alguns estados do Nordeste, como Pernambuco, as taxas s\u00e3o menores.<\/p>\n

\u201cEm Pernambuco, Para\u00edba e Alagoas estamos autorizando o condutor a usar o seu pr\u00f3prio ciclomotor no curso, o que tamb\u00e9m ajuda na quest\u00e3o de pre\u00e7o\u201d, diz Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans.<\/p>\n

Al\u00e9m do valor da taxa de emiss\u00e3o, que \u00e9 fixado pelos Detrans, s\u00e3o cobrados ainda os cursos da autoescola e exames m\u00e9dico e psicot\u00e9cnico.<\/p>\n

\n
\"Ciclomotores<\/div>\n

N\u00e3o. A maioria dos estados est\u00e3o emitindo os ACCs (veja levantamento ao fim da reportagem<\/em>), mas, mesmo aqueles que j\u00e1 est\u00e3o aptos a fazer o documento declaram que a procura \u00e9 muito baixa, como o caso do Detran-PE.<\/p>\n

\n

CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O)<\/strong><\/p>\n

\"Ciclomotores<\/div>\n

Com a CNH da categoria A \u00e9 permitido conduzir qualquer tipo de moto, enquanto a ACC \u00e9 restrita \u00e0s “cinquentinhas”.<\/p>\n

Por ser mais procurada e mais comum que a ACC, \u00e9 mais f\u00e1cil encontrar Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) que ofere\u00e7am esse curso e todos os Detrans do pa\u00eds emitem esse documento.<\/p>\n

Algumas autoescolas tamb\u00e9m fazem promo\u00e7\u00f5es para quem tira a CNH na categoria B (para carros) tirar tamb\u00e9m a de moto, por um custo menor.<\/p>\n

\n
\"Ciclomotores<\/div>\n

\u00c9 preciso consultar o Detran do estado para saber se as taxas cobradas para CNH s\u00e3o maiores do que para ACC. Consulte tamb\u00e9m o valor cobrado pelas autoescolas, que n\u00e3o \u00e9 tabelado.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 que o curso para obter a carteira de habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 mais demorado, o que pode encarec\u00ea-lo: s\u00e3o necess\u00e1rias 45 horas\/aula de teoria e 20 horas\/aula de pr\u00e1tica. Para a ACC, s\u00e3o 20 horas\/aula no curso te\u00f3rico e 10 horas\/aula para a parte pr\u00e1tica.<\/p>\n

Cerco \u00e0s ‘cinquentinhas’<\/strong>
\nAl\u00e9m da exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, os condutores de “cinquentinhas” tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cobrados pelo licenciamento dessas motos. At\u00e9 pouco tempo, uma grande parte delas rodava sem placa. Isso porque a legaliza\u00e7\u00e3o ficava por conta das prefeituras e muitas alegavam que n\u00e3o tinham como dar conta do servi\u00e7o.<\/p>\n

Em julho passado, o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) mudou a regra e determinou que os Detrans deveriam emplacar os ciclomotores. Por causa disso, os licenciamentos de “cinquentinhas” aumentaram 280% em 2015, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n

Veja as taxas cobradas por cada estado pelas habilita\u00e7\u00f5es e quais emitem ACC:<\/strong><\/p>\n

Acre<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? N\u00e3o.
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 114,52<\/p>\n

Alagoas<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o da ACC: R$ 168,84
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 168,64<\/p>\n

Amap\u00e1<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? N\u00e3o
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 200<\/p>\n

Amazonas<\/strong>
\nDetran n\u00e3o enviou as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Bahia<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o da ACC: R$ 158
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 132<\/p>\n

Cear\u00e1<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? N\u00e3o
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 59,11<\/p>\n

Distrito Federal<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 80
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 80<\/p>\n

Esp\u00edrito Santo<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 319,02
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 319,02<\/p>\n

Goi\u00e1s<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? N\u00e3o
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 177,22<\/p>\n

Maranh\u00e3o<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o da ACC: R$ 174,76
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 174,76<\/p>\n

Mato Grosso<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? N\u00e3o
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 136,4<\/p>\n

Mato Grosso do Sul<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 51,98
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 51,98<\/p>\n

Minas Gerais<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 60,22
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 60,22<\/p>\n

Par\u00e1<\/strong>
\nDetran n\u00e3o enviou as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Para\u00edba<\/strong>
\nDetran n\u00e3o enviou as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Paran\u00e1<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 74,89
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 74.89<\/p>\n

Pernambuco<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 25
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 126<\/p>\n

Piau\u00ed<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC?
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 209,30
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 209,30<\/p>\n

Rio de Janeiro<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 253,94
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 253,94<\/p>\n

Rio Grande do Norte<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 81
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 81<\/p>\n

Rio Grande do Sul<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 48,64
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 48,64<\/p>\n

Rond\u00f4nia<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o da ACC: R$ 900
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 900<\/p>\n

Roraima<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? N\u00e3o
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 109,22<\/p>\n

Santa Catarina<\/strong>
\nDetran n\u00e3o enviou as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? N\u00e3o
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 38,86<\/p>\n

Sergipe<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o ACC: R$ 167,84
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 167,84<\/p>\n

Tocantins<\/strong>
\nEst\u00e1 expedindo ACC? Sim
\nTaxa de emiss\u00e3o da ACC: R$ 178,23
\nTaxa de emiss\u00e3o da CNH categoria A (motos): R$ 175<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A exig\u00eancia por habilita\u00e7\u00e3o para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas”\u00a0 come\u00e7a a valer nesta quarta-feira (1\u00ba) em todo o Brasil. Quem descumprir cometer\u00e1 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa de R$ 574,62 (o valor \u00e9 multiplicado por 3) e apreens\u00e3o do ve\u00edculo. Para guiar “cinquentinha” ser\u00e1 preciso ter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28698,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-28697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}