O munic\u00edpio de Para\u00edso das \u00c1guas ficou em primeiro lugar na avalia\u00e7\u00e3o sobre transpar\u00eancia realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal .\u00a0 Essa nova avalia\u00e7\u00e3o foi divulgada ontem, dia 08 de junho.<\/p>\n
O munic\u00edpio mais novo do estado, com popula\u00e7\u00e3o de 5.047 mil habitantes\u00a0 passou de 5,4 para 9,2, conseguindo dessa forma a melhor nota de todo o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi baseada em question\u00e1rio desenvolvido pela Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exig\u00eancias legais e itens considerados como boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Foi fiscalizado o cumprimento das leis complementares n\u00ba 101\/2000 e n\u00ba131\/2009 e da lei\u00a0 ordin\u00e1ria 12.527\/2011 pelos gestores municipais e estaduais. A legisla\u00e7\u00e3o obriga os prefeitos, governadores e a pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a disponibilizar para toda popula\u00e7\u00e3o o quanto arrecadam e o quanto gastam de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Na rela\u00e7\u00e3o dos itens avaliados est\u00e3o: a receita e despesa nos \u00faltimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conte\u00fado; endere\u00e7os e telefones das respectivas unidades e hor\u00e1rios de atendimento; \u00edntegra dos editais de licita\u00e7\u00e3o e dos contratos firmados; relat\u00f3rio de gest\u00e3o do ano anterior e possibilidade de pedidos de informa\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico, assim como de acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram avaliados portais de 5.567 munic\u00edpios, 26 estados e o Distrito Federal.\u00a0A an\u00e1lise verifica \u00a0o grau de cumprimento de leis referentes \u00e0 transpar\u00eancia no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.<\/p>\n
Na evolu\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia dos governos estaduais, est\u00e3o em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rond\u00f4nia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes m\u00e9dias: 9,1, 7,5 e 10. Mato Grosso do Sul apresentou evolu\u00e7\u00e3o de 550%<\/p>\n
ASSECOM- Prefeitura Municipal de Para\u00edso das \u00c1guas- MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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