Entre os menores munic\u00edpios em expans\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o, Figueir\u00e3o se destaca no quesito transpar\u00eancia, segundo relat\u00f3rio divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico federeal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o divulgou nesta quarta-feira (8), o Ranking Nacional dos Portais da Transpar\u00eancia de todos os munic\u00edpios brasileiros. Na coloca\u00e7\u00e3o estadual, Figueir\u00e3o est\u00e1 na 13\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, do total de 79 munic\u00edpio, empatado com Aparecida do Taboado e Rio Negro. Segundo a Prefeitura Municipal de Figueir\u00e3o, que passou de 27\u00aa colocada ano passado, para 13\u00aa este ano, uma nova ferramenta, chamada \u201cTranspar\u00eancia +\u201d, est\u00e1 em desenvolvimento, para elevar o n\u00edvel de transpar\u00eancia dos atos administrativos e alcan\u00e7ar melhores posi\u00e7\u00f5es no ranking.<\/p>\n
Em uma escala empregada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que avalia a transpar\u00eancia com notas de 0 a 10, Figueir\u00e3o subiu 2,9 pontos, passando de 5 pontos, no ano passado, para 7,9 na avalia\u00e7\u00e3o atual. Figueir\u00e3o fica \u00e0 frente de munic\u00edpios mais estruturados como a capital, Campo Grande,\u00a0\u00a0que neste ano caiu, de 24\u00ba lugar em 2015 para a pior nota entre as capitais brasileiras, ficando na 54\u00aa coloca\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
De acordo com a controladora interna da Prefeitura Municipal de Figueir\u00e3o, Frasia Catarina de Ara\u00fajo, a metologia para elevar a transpar\u00eancia est\u00e1 relacionada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e eficaz de sistemas internos. \u201cA nossa equipe de trabalho alimenta o portal da transpar\u00eancia atrav\u00e9s de sistemas informatizados que enviam as informa\u00e7\u00f5es de alguns setores, n\u00f3s temos um controle di\u00e1rio do Portal, em responder com agilidade as solicita\u00e7\u00f5es que a popula\u00e7\u00e3o nos envia, e tamb\u00e9m pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) presencial que est\u00e1 centralizado na recep\u00e7\u00e3o da prefeitura\u201d, pontua Frasia.<\/p>\n
Al\u00e9m da alimenta\u00e7\u00e3o constante do Sistema, a gest\u00e3o participou de capacita\u00e7\u00f5es, pela Controladoria Geral da\u00a0Uni\u00e3o, e realizou palestras com os secret\u00e1rios e\u00a0alguns funcion\u00e1rios mencionando a import\u00e2ncia e o cumprimento da Lei n\u00ba.\u00a012.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n
Segundo o prefeito, Rog\u00e9rio Rosalin, apesar de alguns desafios, como o sinal de internet no munic\u00edpio. \u201cNossa maior dificuldade \u00e9 a internet\u00a0para poder alimentar o portal, no site oficial da\u00a0Prefeitura, pois as informa\u00e7\u00f5es nem sempre \u00e9 via sistema, e sim, por dados\u00a0que os servidores informam. Mas como transpar\u00eancia est\u00e1 entre nossas prioridade, rompemos barreiras para arcar com as responsabilidade\u201d, enfatiza Rosalin.<\/p>\n
Para a avalia\u00e7\u00e3o os respons\u00e1veis levaram em considera\u00e7\u00e3o um question\u00e1rio criado pela Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro (Enccla), baseado nas \u201cboas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia\u201d. O projeto fiscaliza o cumprimento das Leis Complementares n\u00ba 101\/2000 e n\u00ba 131\/2009 e da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12.527\/2011 pelos gestores municipais e estaduais. Leis que tornam obrigat\u00f3rias e p\u00fablicas a presta\u00e7\u00e3o de contas, bem como as informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e gastos.<\/p>\n
Receita e despesa nos \u00faltimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conte\u00fado; endere\u00e7os e telefones das respectivas unidades e hor\u00e1rios de atendimento; \u00edntegra dos editais de licita\u00e7\u00e3o e dos contratos firmados; relat\u00f3rio de gest\u00e3o do ano anterior e possibilidade de pedidos de informa\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico, e acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o entre os itens avaliados em todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
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Texto: Diego Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entre os menores munic\u00edpios em expans\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o, Figueir\u00e3o se destaca no quesito transpar\u00eancia, segundo relat\u00f3rio divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico federeal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o divulgou nesta quarta-feira (8), o Ranking Nacional dos Portais da Transpar\u00eancia de todos os munic\u00edpios brasileiros. Na coloca\u00e7\u00e3o estadual, Figueir\u00e3o est\u00e1 na 13\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, do total de 79 munic\u00edpio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-29543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-figueirao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29543\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}