Motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o de alguns motoristas sul-mato-grossenses, a vistoria obrigat\u00f3ria para licenciamento de carros com mais de cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o pode estar com os dias contados. Isso porque hoje o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) recomendou que o procedimento, realizado desde janeiro de 2015, seja suspenso pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-MS).<\/p>\n
Desde o ano passado o MPE apurava den\u00fancias de motoristas insatisfeitos com a vistoria. O promotor Fernando Martins Zaupa elencou uma s\u00e9rie de argumentos que embasam a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o MPE, a justificativa do Detran para a cria\u00e7\u00e3o do tributo foi a rela\u00e7\u00e3o feita entre a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o de carros e o aumento no n\u00famero de acidentes. Para o departamento, com a obriga\u00e7\u00e3o de uma vistoria que teria de analisar mais de 50 itens, ve\u00edculos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e que poderiam causar acidentes seriam tirado das ruas.<\/p>\n
Para Zaupa, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da justificativa apresentada pelo Detran. Outro argumento do promotor tem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho das empresas credenciadas, contratadas pelo Detran para fazer a vistoria. Segundo ele, h\u00e1 relatos de ve\u00edculos aprovados em vistoria sem que todos os itens estivessem regulares.<\/p>\n
\u201cDesde a forma de atendimento como discrep\u00e2ncia intensa nos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos vistoriados de uma para outra empresa\u201d.<\/p>\n
Zaupa tamb\u00e9m afirma que o departamento \u201cpassou por cima\u201d da compet\u00eancia do Estado, da Uni\u00e3o e de \u00f3rg\u00e3os nacionais de tr\u00e2nsito na cria\u00e7\u00e3o no tributo .<\/p>\n
Diante disso, o promotor pede que o Detran suspensa a exig\u00eancia da vistoria no prazo de 15 dias e que cancela todos os contratos com as empresas credenciadas que atualmente realizam a vistoria em parceria com o \u00f3rg\u00e3o. Se o departamento n\u00e3o cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o, o MPE promete ingressar com a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Detran, que afirmou que o departamento analisar\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o e emitir\u00e1 posicionamento\u00a0sobre a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o de alguns motoristas sul-mato-grossenses, a vistoria obrigat\u00f3ria para licenciamento de carros com mais de cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o pode estar com os dias contados. Isso porque hoje o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) recomendou que o procedimento, realizado desde janeiro de 2015, seja suspenso pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-MS). Desde o ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-29594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29594\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}