A Secretaria de Estado da Fazenda de Goi\u00e1s (Sefaz) revogou nessa ter\u00e7a-feira (05\/07) a portaria n\u00ba 148\/16-GSF, que limita em 70% o volume de soja e milho que pode ser exportado por Goi\u00e1s sem apura\u00e7\u00e3o de ICMS e destina 30% ao mercado interno. Caso a regra fosse descumprida, a empresa deveria arcar com o ICMS do montante excedente.<\/p>\n
A decis\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o da “regra do 70\/30”, como ficou conhecida entre os produtores, foi tomada ap\u00f3s press\u00e3o do setor produtivo, que se articulou em uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com representantes do governo e da ind\u00fastria organizadas pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (Faeg) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Goi\u00e1s (Aprosoja-GO). “Acreditamos que o trabalho desenvolvido junto aos produtores nas bases, agindo fortemente contra essa taxa\u00e7\u00e3o, contribuiu muito para este ato do governo”, ressaltou o presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz Pereira.<\/p>\n
A Aprosoja-GO reconhece essa revoga\u00e7\u00e3o como um importante passo na luta do setor pelo retorno do livre mercado de gr\u00e3os no Estado. Por\u00e9m, a entidade avalia que somente a revoga\u00e7\u00e3o total do decreto estadual n\u00b0 8.548\/16, que instituiu a interven\u00e7\u00e3o governamental na comercializa\u00e7\u00e3o de soja e milho em Goi\u00e1s, trar\u00e1 de volta a efetiva seguran\u00e7a e estabilidade necess\u00e1rias ao livre com\u00e9rcio. “Nossa luta continua at\u00e9 que n\u00e3o haja qualquer tipo de legisla\u00e7\u00e3o interferindo no mercado “, frisou Bartolomeu.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Em pleno auge da safra 2015\/16, no m\u00eas de janeiro, os produtores de Goi\u00e1s foram surpreendidos pelo decreto n\u00ba 8.548\/16, do governador Marconi Perillo, que alterou as regras de apura\u00e7\u00e3o de ICMS sobre soja e milho no Estado. Com a mobiliza\u00e7\u00e3o dos produtores a n\u00edvel nacional, divulga\u00e7\u00e3o na imprensa e reuni\u00f5es com a Sefaz, parte dos efeitos do decreto n\u00ba 8.548\/16 foram suspensos ap\u00f3s uma audi\u00eancia com o governador no final de fevereiro.<\/p>\n
Passados tr\u00eas meses de instabilidade no mercado de gr\u00e3os visto que n\u00e3o havia uma resposta definitiva do governo sobre a revoga\u00e7\u00e3o do decreto, os produtores foram novamente surpreendidos no dia 7 de junho com a publica\u00e7\u00e3o da portaria n\u00ba 126\/16-GSF, que voltou a estabelecer a taxa\u00e7\u00e3o sobre as exporta\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba\/07), a Sefaz publicou a portaria n\u00ba 148\/16-GSF revogando a portaria anterior, mas refor\u00e7ando a manuten\u00e7\u00e3o do limite de exporta\u00e7\u00f5es de soja e milho em 70% do volume negociado em Goi\u00e1s. Por fim, a portaria n\u00ba 162\/16-GSF, publicada no Di\u00e1rio Oficial dessa ter\u00e7a-feira (05\/07), revoga a portaria n\u00ba 148\/16-GSF, desobrigando as empresas de cumprirem os limites de exporta\u00e7\u00e3o anteriormente fixados.<\/p>\n
Mais Goias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goi\u00e1s (Sefaz) revogou nessa ter\u00e7a-feira (05\/07) a portaria n\u00ba 148\/16-GSF, que limita em 70% o volume de soja e milho que pode ser exportado por Goi\u00e1s sem apura\u00e7\u00e3o de ICMS e destina 30% ao mercado interno. Caso a regra fosse descumprida, a empresa deveria arcar com o ICMS […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-31241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31241\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/30387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}