O MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul) publicou nesta segunda-feira (11) uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que os servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio sejam capacitados a atenderem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua de maneira adequada.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi emitida ap\u00f3s uma den\u00fancia feita pelo Disque Direitos Humanos de que o morador de rua teria sido discriminado durante um atendimento na UBS Central (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do munic\u00edpio. O senhor foi at\u00e9 a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Chapad\u00e3o do Sul, onde foi ouvido.<\/p>\n
De acordo com o depoimento prestado na Promotoria, o homem foi internado durante nove dias na rede p\u00fablica de sa\u00fade ap\u00f3s ter passado mal, e em seguida encaminhado para realizar uma s\u00e9rie de exames na UBS Central, necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de uma cirurgia. Ele contou aos promotores que a recepcionista da unidade se recusou a agendar seus exames, por dizer que seria necess\u00e1rio apresentar comprovante de resid\u00eancia, depois de o homem ter informado estar abrigado na Casa de Passagem.<\/p>\n
Ele acabou reencontrando os familiares, origin\u00e1rios de Belo Oriente, Minas Gerais, depois de entrar em contato com o Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social da Equipe de Alta Complexidade. No munic\u00edpio, p\u00f4de realizar a cirurgia e receber os cuidados de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es emitidas pelo MPE-MS aos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos de Chapad\u00e3o do Sul, para evitar novas discrimina\u00e7\u00f5es, s\u00e3o de que as entidades \u201cpromovam a forma\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o permanente de gestores e profissionais […] no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; observem e orientem seus subordinados a observar os preceitos legais da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Decreto n\u00ba 7.053\/2009) […]; e abstenham-se […] de toda e qualquer conduta que venha a ferir o direito \u00e0 integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d.<\/p>\n
O MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul) publicou nesta segunda-feira (11) uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que os servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio sejam capacitados a atenderem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua de maneira adequada. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31577,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-31576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/31577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}