{"id":31902,"date":"2016-07-19T13:39:47","date_gmt":"2016-07-19T17:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=31902"},"modified":"2016-07-19T13:39:47","modified_gmt":"2016-07-19T17:39:47","slug":"ex-servidoras-do-tribunal-de-contas-recebiam-mas-nao-trabalhavam-diz-mpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=31902","title":{"rendered":"Ex-servidoras do Tribunal de Contas recebiam, mas n\u00e3o trabalhavam, diz MPE"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a determinou o confisco de bens de sete ex-servidoras do Tribunal de Contas (TCE) de Mato Grosso do Sul, R$ 1,5 milh\u00e3o, se somados, por receberem sal\u00e1rios sem cumprir jornada de trabalho, conforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. O caso \u00e9 antigo e encontra-se em grau de recurso.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Algumas das chamadas funcion\u00e1rias fantasmas j\u00e1 se aposentaram, outras nem sequer foram achadas por oficiais de justi\u00e7a que tentaram cit\u00e1-los.<\/p>\n

De acordo com o processo, o de n\u00famero 0000534-67.2016.8.12.0035, o caso em quest\u00e3o \u00e9 investigado desde 2002, 14 anos atr\u00e1s e j\u00e1 poderia ter sido prescrito se n\u00e3o houvesse mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o. Por regra antiga, em cinco anos, a a\u00e7\u00e3o\u00a0teria sido arquivada. Hoje, por se tratar de\u00a0dano ao er\u00e1rio, a investiga\u00e7\u00e3o pode retardar por at\u00e9 20 anos.<\/p>\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil de improbidade administrativa, que corre n\u00e3o 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos de Campo Grande, em 2001, a pedido do MPE a corte de contas apurou, por meio de sindic\u00e2ncia, um suposto esquema de emprego de servidores que recebiam sem trabalhar. Em torno de 150 empregados \u2013 entre efetivos e nomeados \u2013 foram investigados.<\/p>\n

No final da apura\u00e7\u00e3o, sete servidoras foram apontadas como fantasmas. A prova da irregularidade teria sido extra\u00edda de um livro onde os trabalhadores assinavam na entrada e na sa\u00edda do tribunal. Algumas servidores contestaram a acusa\u00e7\u00e3o, alegando que\u00a0cumpriam expedientes fora da corte. Pelas suspeitas de receberem sal\u00e1rios sem trabalhar, as funcion\u00e1rias foram demitidas, em 2002.<\/p>\n

A cifra de R$ 1,5 milh\u00e3o que o MPE pede de ressarcimento j\u00e1 conta com as corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias. No entanto, o n\u00famero hoje deve ser maior, j\u00e1 que o c\u00e1lculo foi\u00a0divulgado em janeiro do ano passado.<\/p>\n

De acordo com o processo, as r\u00e9s s\u00e3o: Lidia de Paula Valenzuela dos Santos, Nat\u00e1lia Zogbi, Neli Todsquini, Noely de Barros Trindade, Regina Aparecida da C\u00e2mara e T\u00e2nia Maria Froes Cerz\u00f3zimo.<\/p>\n

A reportagem tentou\u00a0conversar com os advogados das acusados, contudo ainda n\u00e3o conseguiu. Dois defensores\u00a0foram localizados, mas n\u00e3o estavam em seus escrit\u00f3rios.<\/p>\n

No processo consta que no m\u00eas passado L\u00eddia dos Santos foram procurado por um oficial de Justi\u00e7a, em Iguatemi, onde morararia, mas ela j\u00e1 havia se mudado para o interior de S\u00e3o Paulo. Outra r\u00e9, de Campo Grande, tamb\u00e9m foi localizada\u00a0por ter se mudado do antigo endere\u00e7o, segundo os autos.<\/p>\n

Celso Bejarano- midiamax
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