Em campanha publicit\u00e1ria deflagrada no come\u00e7o da semana, al\u00e9m de expor um v\u00eddeo no qual o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) faz promessas aos prefeitos, a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios) considera que a aprova\u00e7\u00e3o da pauta municipalista permitir\u00e1 um novo f\u00f4lego para os atuais gestores que est\u00e3o encerrando o mandato.<\/p>\n
H\u00e1 dias, dirigentes da entidade e das associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios de v\u00e1rios estados, entre os quais, o presidente em exerc\u00edcio da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Ant\u00f4nio \u00c2ngelo (DEM), ouviram de Temer a promessa de libera\u00e7\u00e3o de recursos adicionais correspondentes a 1% do repasse do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios).<\/p>\n
A verba deveria ser creditada na conta das prefeituras na \u00faltima sexta-feira (15), por\u00e9m, o governo federal s\u00f3 cumpriu 0,75%, deixando para tr\u00e1s 0,25% restantes, o que frustrou a expectativa dos prefeitos.<\/p>\n
No texto publicit\u00e1rio enviado aos estados, a CNM destaca que a diretoria da entidade e os presidentes das entidades estaduais sa\u00edram inconformados de encontro no Pal\u00e1cio do Planalto onde, a convite, foram recebidos em audi\u00eancia por Temer, no \u00faltimo dia 13.<\/p>\n
\u201cNo encontro chamado de \u201creuni\u00e3o de trabalho\u201d pelo pr\u00f3prio presidente interino foi entregue a Pauta Municipalista, onde est\u00e3o sugeridas a\u00e7\u00f5es a serem tomadas pelo Governo e Congresso Nacional com o objetivo de contribuir, com impactos positivos, na atual situa\u00e7\u00e3o de crise enfrentada pela quase totalidade dos munic\u00edpios brasileiros\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Na campanha publicit\u00e1ria, a CNM destaca ainda que os municipalistas esperavam o mesmo tratamento dispensado aos governadores com tempo para relatar o atual cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cDurante duas horas e em p\u00e9, o grupo ouviu os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil: Dyogo Oliveira, do Planejamento; Henrique Meirelles, da Fazenda e Geddel Vieira Lima, secret\u00e1rio de Governo. Tamb\u00e9m falaram os deputados Hildo Rocha (PMDB-MA); Beto Salame (PP-PR) e os senadores Benedito de Lira (PP- AL) e Welliington Fagundes\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Ainda segundo a pe\u00e7a publicit\u00e1ria, o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, enumerou itens da Pauta Municipalista sobre e citou entre os pontos principais do documento: revis\u00e3o dos valores dos programas oficiais do governo e pagamento do atrasado: restos a pagar no valor de R$ 43 bilh\u00f5es; encontro de contas da Previd\u00eancia; Res\u00edduos S\u00f3lidos; Piso do Magist\u00e9rio; Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS); repatria\u00e7\u00e3o; e pagamento integral da Emenda Constitucional de 1% do FPM.<\/p>\n
Segundo a entidade, em raz\u00e3o do atual quadro de dificuldades, lideran\u00e7as municipais aguardavam com expectativa o pronunciamento do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer.<\/p>\n
\u201cEm sua fala, Temer lembrou como nasceram as cidades, a partir de a\u00e7\u00e3o dos portugueses em 1.600, construindo igrejas em torno das quais nasceram vilarejos, logo se transformando em cidades\u201d.<\/p>\n
No final de seu pronunciamento, continua o texto, Michel Temer falou da libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,7 bilh\u00f5es para o pagamento da Emenda Constitucional que determina o pagamento de mais 1% do FPM. \u201cO valor, por\u00e9m, j\u00e1 havia sido depositado na semana anterior, mas com total inferior ao determinado. A Emenda Constitucional determina 1% de FPM, mas foi liberado 0,75%, conforme interpreta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional, o que representou um montante a menos de R$ 790 milh\u00f5es a serem distribu\u00eddos para os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
\u00c0 sa\u00edda da \u201creuni\u00e3o de trabalho\u201d, os l\u00edderes municipalistas registraram sua frustra\u00e7\u00e3o com o resultado da audi\u00eancia e, em entrevista coletiva aos jornalistas que os aguardavam, mostraram que a verba liberada era a mesma depositada na semana anterior.<\/p>\n
Ao finalizar a campanha, a CNM e o Movimento Municipalista dizem aguardar, agora, para saber qual o tratamento que ser\u00e1 dado pelo governo a Pauta Municipalista e ao pagamento do percentual restante da EC do FPM.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, esperam um pronunciamento oficial do governo sobre os itens citados na Pauta Municipalista que, a partir do apoio e aprova\u00e7\u00e3o, v\u00e3o permitir um novo f\u00f4lego para os atuais gestores que est\u00e3o encerrando o atual mandato.<\/p>\n
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