O juiz Ricardo Leite, da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, aceitou den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e transformou em r\u00e9us o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ex-senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delc\u00eddio Diogo Ferreira, o banqueiro Andr\u00e9 Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai e o filho dele, Maur\u00edcio Bumlai. Eles s\u00e3o acusados de tentar obstruir a Justi\u00e7a tentando comprar o sil\u00eancio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez que Lula vira r\u00e9u na Lava Jato. Por meio de nota, os advogados do ex-presidente da Rep\u00fablica afirmaram que o petista j\u00e1 esclareceu, em depoimento \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, que ele “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos \u00e0 Lava Jato”.<\/em><\/p>\n Ainda de acordo com os defensores de Lula, “a acusa\u00e7\u00e3o se baseia exclusivamente em dela\u00e7\u00e3o premiada de r\u00e9u confesso e sem credibilidade, que fez acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para ser transferido para pris\u00e3o domiciliar” (leia ao final desta reportagem a \u00edntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente)<\/em>.<\/p>\n O magistrado da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia entendeu que est\u00e3o presentes elementos probat\u00f3rios para in\u00edcio de uma a\u00e7\u00e3o penal. Ricardo Leite concedeu prazo de 20 dias para os sete acusados se manifestarem sobre a acusa\u00e7\u00e3o e determinou a retirada do sigilo do processo.<\/p>\n No despacho, o juiz tamb\u00e9m ordenou que as defesas dos r\u00e9us fossem informadas por e-mail sobre a abertura da a\u00e7\u00e3o penal. Leite disse que decidiu informar os acusados por meio eletr\u00f4nico, al\u00e9m da intima\u00e7\u00e3o oficial, porque o caso possui “interesse midi\u00e1tico” em raz\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o nacional dos envolvidos na den\u00fancia.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, Lula tem acusado magistrados e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de vazarem informa\u00e7\u00f5es para a imprensa com o objetivo de promover “espet\u00e1culos midi\u00e1ticos” com decis\u00f5es contra ele.<\/p>\n Depois que os advogados dos sete r\u00e9us se manifestarem, ter\u00e1 in\u00edcio a fase de produ\u00e7\u00e3o de provas e os interrogat\u00f3rios de testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o. Conclu\u00edda esta fase, o juiz decidir\u00e1 se condena ou absolve os sete acusados de tentar obstruir o trabalho da Justi\u00e7a.<\/p>\n O que disseram os outros suspeitos<\/strong> O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, respons\u00e1vel pela defesa de Andr\u00e9 Esteves, lamentou a decis\u00e3o que transformou seu cliente em r\u00e9u. Segundo o advogado, Delc\u00edcio isentou o banqueiro de envolvimento na suposta tentativa de comprar o sil\u00eancio de Cerver\u00f3, afirmando que esse papel foi atribu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico a Bumlai.<\/p>\n A defesa tamb\u00e9m sustenta que as suspeitas que pesavam contra Esteves foram descartadas pelo ministro Teori Zavascki quando revogou a pris\u00e3o preventiva do banqueiro, em dezembro.<\/p>\n \u201cTenho muita convic\u00e7\u00e3o que, no julgamento colegiado do STF, a den\u00fancia n\u00e3o seria recebida em rela\u00e7\u00e3o ao Andr\u00e9. O ministro Teori, quando determinou a soltura do Andr\u00e9, disse que a den\u00fancia veio com exatamente as mesmas premissas que est\u00e3o no pedido de pris\u00e3o. Para n\u00f3s, foi uma l\u00e1stima o processo n\u00e3o ter sido submetido \u00e0 Segunda Turma\u201d, disse o criminalista.<\/p>\n \u00c0 frente da defesa de \u00c9dson Ribeiro, o criminalista Marcos Crici\u00fama disse \u00e0 TV Globo que refuta completamente os fatos descritos na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablica. De acordo com os advogados, Ribeiro nunca frustrou os interesses de Nestor Cerver\u00f3, que era seu cliente at\u00e9 a Pol\u00edcia Federal prend\u00ea-lo sob a acusa\u00e7\u00e3o de estar envolvido em uma tentativa de calar o ex-dirigente da Petrobras.<\/p>\n O defensor de \u00c9dson Ribeiro tamb\u00e9m afirmou que espera que o juiz reverta a decis\u00e3o e n\u00e3o aceite a den\u00fancia contra o ex-advogado de Cerver\u00f3.<\/p>\n A defesa de Jos\u00e9 Carlos Bumlai ressaltou que n\u00e3o teve acesso a decis\u00e3o, mas, no momento oportuno, quando for apresentada a resposta, pretende mostrar que o pecuarista n\u00e3o pagou nenhuma vantagem para Delc\u00eddio tentar evitar que Cerver\u00f3 fizesse den\u00fancias contra ele em sua dela\u00e7\u00e3o premiada. Segundo o advogado de Bumlai, mesmo porque o ex-dirigente da estatal do petr\u00f3leo n\u00e3o teria nenhuma informa\u00e7\u00e3o comprometedora contra o empres\u00e1rio.<\/p>\n O defensor de Maur\u00edcio Bumlai informou que ir\u00e1 se manifestar somente depois que tiver acesso aos autos do processo.<\/p>\n O G1<\/strong> procurou a defesa de Diogo Ferreira, mas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o havia conseguido contatar o advogado.<\/p>\n Temor de Moro<\/strong> Na ocasi\u00e3o em que Delc\u00eddio deixou de ser senador, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, por entender que havia conex\u00e3o dos fatos com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o que agia na Petrobras.<\/p>\n Janot ponderou que, parte dos denunciados, como Jos\u00e9 Carlos Bumlai e o filho dele, Maur\u00edcio Bumlai, e o pr\u00f3prio Cerver\u00f3 j\u00e1 s\u00e3o alvos de processo no Paran\u00e1, portanto, o processo deveria ser enviado para Curitiba. A defesa dos acusados, contudo, contestou o pedido para que o processo ficasse sob a responsabilidade de Moro.<\/p>\n Os advogados do banqueiro Andr\u00e9 Esteves, s\u00f3cio do banco BTG Pactual, argumentaram que o suposto crime foi cometido em Bras\u00edlia e, por isso, deveria ficar sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Distrito Federal.<\/p>\n J\u00e1 a defesa de Lula ponderou que o caso deveria ir para a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo porque os fatos que originaram a den\u00fancia ocorreram naquele estado.<\/p>\n O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inqu\u00e9rito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delc\u00eddio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira inst\u00e2ncia, frisou o ministro.<\/p>\n Mas ele entendeu que o pr\u00f3prio Supremo j\u00e1 decidiu que n\u00e3o h\u00e1 a chamada “preven\u00e7\u00e3o” para o que n\u00e3o se referir especificamente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na estatal. Segundo o ministro, a defini\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.<\/p>\n Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo e em Bras\u00edlia, “com preponder\u00e2ncia desta \u00faltima porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necess\u00e1ria atividade”.<\/p>\n Teori Zavascki tamb\u00e9m frisou que foi em Bras\u00edlia que o filho de Cerver\u00f3, Bernardo, gravou a conversa que deu origem \u00e0 descoberta da trama.<\/p>\n Leia a \u00edntegra da nota divulgada pelos advogados de Lula:<\/p>\n Nota<\/em><\/p>\n O ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o recebeu cita\u00e7\u00e3o relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Bras\u00edlia (IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentar\u00e1 sua defesa e, ao final, sua inoc\u00eancia ser\u00e1 certamente reconhecida.<\/p>\n Lula j\u00e1 esclareceu ao Procurador Geral da Rep\u00fablica, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o se baseia exclusivamente em dela\u00e7\u00e3o premiada de r\u00e9u confesso e sem credibilidade – que fez acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para ser transferido para pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n Lula n\u00e3o se op\u00f5e a qualquer investiga\u00e7\u00e3o, desde que realizada com a observ\u00e2ncia do devido processo legal e das garantias fundamentais.<\/p>\n Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n G1 Brasilia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Ricardo Leite, da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, aceitou den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e transformou em r\u00e9us o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ex-senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delc\u00eddio Diogo Ferreira, o banqueiro Andr\u00e9 Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista Jos\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32530,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,37],"tags":[],"class_list":["post-32529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/32530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delc\u00eddio do Amaral, disse que n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
\nA den\u00fancia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no come\u00e7o deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia depois que Delc\u00eddio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.<\/p>\n