O Conselho Estadual de Meio Ambiente\u00a0de Mato Grosso do Sul aprovou hoje procedimentos para disciplinar a instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) no Estado.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o foi votada durante a 34\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado, que aconteceu no audit\u00f3rio do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o, de n\u00famero 39, passa a ter validade depois que for publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado. N\u00e3o foi fixada data para isso ocorrer, apenas informado que ser\u00e1 publicado “nos pr\u00f3ximos dias”.<\/p>\n
H\u00e1 den\u00fancias que tramitam no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apurar danos ambientais causados pela constru\u00e7\u00e3o de\u00a0PCHs.<\/p>\n
Segundo o governo federal, h\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas\u00a0unidades geradoras de energia el\u00e9trica no Estado. Entre elas h\u00e1 empreendimentos em\u00a0Bandeirantes (em licita\u00e7\u00e3o);\u00a0 e duas em Ribas do Rio Pardo, sendo uma em fase de\u00a0licita\u00e7\u00e3o e outra j\u00e1 em obra,\u00a0or\u00e7ada\u00a0em R$ 267.987.000.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para que fosse disciplinado o procedimento em rela\u00e7\u00e3o ao uso de \u00e1gua, \u00e0 forma de licenciamento e \u00e0 outorga do uso de \u00e1gua por essas atividades, como as PCHs e hidrel\u00e9tricas”, disse Jaime Verruk, que preside o conselho e \u00e9 titular do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
No colegiado, opini\u00f5es ficaram dividas sobre as propostas apresentadas. Detalhamento da resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado quando houver a publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
“Tivemos uma discuss\u00e3o bastante intensa no conselho sobre a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica integrada dos recursos h\u00eddricos e n\u00e3o somente ambiental, para que a gente pudesse, no futuro, tomar decis\u00f5es mais acertadas”, reconheceu Verruk, indicando que as atuais concess\u00f5es foram pass\u00edveis de falhas.<\/p>\n
MAIS OBRAS<\/strong><\/p>\n Por conta do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), do governo federal, territ\u00f3rio de Mato Grosso do Sul est\u00e1 sendo utilizado para a constru\u00e7\u00e3o de outras fontes de energia.<\/p>\n A Uni\u00e3o tem tr\u00eas usinas termel\u00e9tricas a biomassa em constru\u00e7\u00e3o no Estado. Em Caarap\u00f3, a unidade est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 140.140.000 e est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o. No munic\u00edpio de Costa Rica, outra usina est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o a partir do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC).<\/p>\n O outro empreendimento ficar\u00e1 em Nova Andradina, mas ainda est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Correio do Estado – Foto: Pequena Central Hidrel\u00e9trica de Cassil\u00e2ndia, que foi multada em R$ 4,95 mi em 2014\u00a0–\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Estadual de Meio Ambiente\u00a0de Mato Grosso do Sul aprovou hoje procedimentos para disciplinar a instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) no Estado. A determina\u00e7\u00e3o foi votada durante a 34\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado, que aconteceu no audit\u00f3rio do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul). A resolu\u00e7\u00e3o, de n\u00famero 39, passa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32722,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-32721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32721\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/32722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}