{"id":32812,"date":"2016-08-03T14:09:18","date_gmt":"2016-08-03T18:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=32812"},"modified":"2016-08-03T14:09:18","modified_gmt":"2016-08-03T18:09:18","slug":"candidato-pode-ter-grupo-no-whats-mas-inconveniencia-vai-custar-r-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=32812","title":{"rendered":"Candidato pode ter grupo no Whats, mas inconveni\u00eancia vai custar R$ 100"},"content":{"rendered":"
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O candidato nas Elei\u00e7\u00f5es 2016 pode criar grupo no aplicativo WhatsApp para divulgar campanha, mas o eleitor deve ter a prerrogativa de sair e, caso volte a ser incorporado, fazer den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Se o desrespeito \u00e0 vontade do eleitor foi comprovada com print<\/em>, cada mensagem pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100.<\/p>\n

Nos \u00faltimo dois anos, o processo eleitoral foi inundado por novas m\u00eddias tecnol\u00f3gicas. \u201cDiz a regra que toda propaganda feita via internet deve ser gratuita. O candidato n\u00e3o vai contratar uma empresa para fazer replica\u00e7\u00e3o de mensagem na p\u00e1gina do Facebook e deve obter gratuitamente os n\u00fameros de telefones\u201d, afirma o juiz da 36\u00aa Zona Eleitoral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), David de Oliveira Gomes Filho, respons\u00e1vel pela propaganda e diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n

Sobre aplicativos como WhatsApp, o magistrado afirma que o candidato a prefeito e vereador \u00e9 livre para criar grupo. \u201cMas o eleitor tem que ter op\u00e7\u00e3o de pedir o descadastramento, que deve ser providenciado em 48 horas. Se n\u00e3o fizer isso, pode ter que pagar R$ 100 por mensagem\u201d, afirma o juiz.<\/p>\n

Ele lembra que tamb\u00e9m h\u00e1 op\u00e7\u00e3o de bloqueio, mas, caso o eleitor volte a ser inserido, pode fazer print<\/em> e acionar advogado para entrar com a\u00e7\u00e3o. O juiz sugere que, quando eleito, o prefeito e os vereadores n\u00e3o desfa\u00e7am os grupos. \u201cAcho que a ideia \u00e9 bem interessante. A popula\u00e7\u00e3o com o celular do prefeito, do vereador\u201d, salienta.<\/p>\n

O aplicativo tamb\u00e9m pode ser utilizado para divulga\u00e7\u00e3o de santinhos dos candidatos. \u201cNa lei, n\u00e3o fala que \u00e9 proibido\u201d, diz. Em resumo, o veto \u00e9 a propaganda paga na internet, como acelerador de visualiza\u00e7\u00f5es, e telemarketing.<\/p>\n

O juiz alerta que os eleitores tamb\u00e9m tem responsabilidades. Nos grupos, por exemplo, pode se discutir pol\u00edtica e problemas da cidade, mas sem caluniar candidatos. O aviso tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido nos coment\u00e1rios e postagens no Facebook. \u201cTem que tomar cuidado com ofensas pessoais. N\u00e3o pode injuriar, caluniar\u201d, afirma.<\/p>\n

A propaganda eleitoral ser\u00e1 liberada em 16 de agosto. A partir desta data, ser\u00e3o autorizados uso de alto-falantes, amplificadores de som, com\u00edcio, propaganda eleitoral na internet, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e realiza\u00e7\u00e3o de caminhada e carreata. O prazo para campanha vai at\u00e9 22 horas de primeiro de outubro, v\u00e9speras das Elei\u00e7\u00f5es 2016.<\/p>\n

J\u00e1 a propaganda no r\u00e1dio e TV foi encurtada de 45 dias para 35 dias. O hor\u00e1rio pol\u00edtico gratuito vai de 26 de agosto a 29 de setembro. Este \u00e9 o processo eleitoral mais curto em 30 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Justi\u00e7a<\/a>
Justi\u00e7a Eleitoral pode ser acionada por candidato que se sentir ofendido com posts na internet. (Foto: Marcos Erm\u00ednio)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n
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Na rede<\/strong> – A propaganda eleitoral pela internet tamb\u00e9m est\u00e1 liberada a partir de 16 de agosto. Conforme resolu\u00e7\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento do eleitor identificado na internet somente \u00e9 pass\u00edvel de limita\u00e7\u00e3o quando ocorrer ofensa \u00e0 honra de terceiros ou divulga\u00e7\u00e3o de fatos sabidamente inver\u00eddicos. \u00c9 proibida a propaganda eleitoral paga na internet.<\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coliga\u00e7\u00e3o e por meio de mensagem eletr\u00f4nica para endere\u00e7os cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coliga\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instant\u00e2neas e assemelhados, cujo conte\u00fado seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.<\/p>\n

As mensagens eletr\u00f4nicas enviadas por candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o, por qualquer meio, dever\u00e3o conter mecanismo que permita ao destinat\u00e1rio se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas ap\u00f3s esse prazo sujeitam os respons\u00e1veis \u00e0 multa de R$ 100.<\/p>\n

Quem fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo de forma indevida sua autoria a terceiro, inclusive candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Mato Grosso do Sul tem 1.875.869 eleitores aptos a votar no pr\u00f3ximo dia 2 de outubro.<\/p>\n<\/div>\n

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Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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