{"id":33542,"date":"2016-08-17T09:36:58","date_gmt":"2016-08-17T13:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=33542"},"modified":"2016-08-17T14:30:00","modified_gmt":"2016-08-17T18:30:00","slug":"assembleia-legislativa-vota-hoje-projeto-de-lei-que-transforma-paraiso-das-aguas-em-comarca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=33542","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa vota hoje Projeto de Lei que transforma Para\u00edso das \u00c1guas em Comarca"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 previsto para hoje, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 146\/2016, de autoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJ\/MS), que ampliam comarcas judiciais no Estado, fazendo com que todos munic\u00edpios sejam atendidos pelo Poder Judici\u00e1rio, sendo cada um dele uma comarca diferente.<\/p>\n<p>Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado J\u00fanior Mochi (PMDB), este \u00e9 um grande avan\u00e7o na justi\u00e7a do Estado, al\u00e9m de tornar-se a justi\u00e7a mais pr\u00f3xima do povo.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o aconteceu no TJMS, aconteceu no dia 06 de julho, onde foi aprovado al\u00e9m do projeto de cria\u00e7\u00e3o de comarcas em todos os munic\u00edpios do Estado, tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Vara de Justi\u00e7a Itinerante Estadual e da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal Estadual.<\/p>\n<p>Segundo o TJ, os projetos atendem a toda popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense, al\u00e9m de contemplar as in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es de diversas bancadas da Assembleia e de prefeitos do Interior do Estado, pleiteando comarcas e amplia\u00e7\u00e3o de varas.<\/p>\n<p>O TJ ainda garante que todos os projetos s\u00e3o vi\u00e1veis, j\u00e1 que o Poder Judici\u00e1rio do Estado est\u00e1 100% informatizado e investe amplamente no desenvolvimento de novas formas de trabalho com a Central de Processamento Eletr\u00f4nico de Feitos Judiciais (CPE), que centraliza demandas de diversas varas de todo o Estado em um grande cart\u00f3rio na Capital.<\/p>\n<p><strong>Atendimento e carreta<\/strong>\u00a0&#8211; Nas novas comarcas, que ainda estar\u00e3o sem o pr\u00e9dio do F\u00f3rum, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida pela Vara de Justi\u00e7a Itinerante Estadual, que funcionar\u00e1 na Carreta da Justi\u00e7a, um servi\u00e7o m\u00f3vel que levar\u00e1 a Justi\u00e7a de primeiro grau a estas cidades.<\/p>\n<p>Atualmente, o Poder Judici\u00e1rio estadual conta com 54 comarcas instaladas nos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul. Os investimentos na Carreta da Justi\u00e7a j\u00e1 foram feitos, tudo dentro do or\u00e7amento do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O ve\u00edculo \u00e9 equipado com computadores, mobili\u00e1rio e toda estrutura necess\u00e1ria para funcionar como um f\u00f3rum volante. Al\u00e9m disto, o cavalo mec\u00e2nico da carreta est\u00e1 cedido ao Judici\u00e1rio, por meio de acautelamento, o que diminuiu o gasto com o projeto. Pelo projeto, a carreta far\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o em determinada cidade, ficando de 10 a 15 dias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Brito News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 previsto para hoje, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 146\/2016, de autoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJ\/MS), que ampliam comarcas judiciais no Estado, fazendo com que todos munic\u00edpios sejam atendidos pelo Poder Judici\u00e1rio, sendo cada um dele uma comarca diferente. 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