{"id":33544,"date":"2016-08-17T09:45:18","date_gmt":"2016-08-17T13:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=33544"},"modified":"2016-08-17T09:45:18","modified_gmt":"2016-08-17T13:45:18","slug":"teori-autoriza-abertura-de-inquerito-contra-dilma-e-lula-por-obstrucao-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=33544","title":{"rendered":"Teori autoriza abertura de inqu\u00e9rito contra Dilma e Lula por obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inqu\u00e9rito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias no caso &#8211; andamento processual que \u00e9 praxe ap\u00f3s a abertura das investiga\u00e7\u00f5es. O caso \u00e9 mantido sob extremo sigilo no STF.<\/p>\n<p>Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o pedido de investiga\u00e7\u00e3o feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na ocasi\u00e3o, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a grava\u00e7\u00e3o em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O di\u00e1logo \u00e9 um dos ind\u00edcios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e tamb\u00e9m pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao STF em maio.<\/p>\n<p>Com a autoriza\u00e7\u00e3o de Teori, PGR e Pol\u00edcia Federal (PF) poder\u00e3o conduzir investiga\u00e7\u00f5es com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, a PGR pode pedir o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o &#8211; se entender que n\u00e3o h\u00e1 indicativos concretos de crime &#8211; ou oferecer uma den\u00fancia ao STF, que \u00e9 uma acusa\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n<h3><b>Obstru\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n<div id=\"_dynad_c_I5550001555_1471441441810\"><iframe loading=\"lazy\" id=\"IF5550001555_1471441441810\" src=\"http:\/\/s.dynad.net\/stack\/h9KjldFIfibck1Co2POm1t-BQZlw3fkWnBYgMYO7Eck.html\" name=\"I5550001555_1471441441810\" width=\"100%\" height=\"0\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"No\" align=\"top\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>Para os investigadores, a nomea\u00e7\u00e3o de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um &#8220;cen\u00e1rio&#8221; em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>No \u00e1udio gravado, e considerado inv\u00e1lido por Teori, Dilma promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula usasse &#8220;em caso de necessidade&#8221;. A conversa \u00e9 vista por investigadores como indicativo de que a nomea\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio tinha a inten\u00e7\u00e3o de conferir ao ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de pris\u00e3o pelo juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n<p>Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o do \u00e1udio entre Dilma e Lula por Teori. Para os investigadores, h\u00e1 outros ind\u00edcios que fundamentam a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><b>Delc\u00eddio<\/b><\/h3>\n<p>Al\u00e9m do di\u00e1logo interceptado entre Dilma e Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inqu\u00e9rito trechos da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-senador Delc\u00eddio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-l\u00edder do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato por meio do Judici\u00e1rio. Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na opera\u00e7\u00e3o por meio da indica\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indica\u00e7\u00e3o de Dantas teria como objetivo liberar executivos da pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi Delc\u00eddio quem envolveu Mercadante e Cardozo no &#8220;cen\u00e1rio&#8221; vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudan\u00e7as nos rumos da opera\u00e7\u00e3o. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n<p>Procurada, a defesa de Dilma disse que s\u00f3 ir\u00e1 se manifestar sobre o caso ap\u00f3s ter acesso ao despacho de Teori. Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que representam o ex-presidente Lula, disseram, em nota, que seu cliente &#8220;jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Lula n\u00e3o se op\u00f5e a qualquer investiga\u00e7\u00e3o, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais.\u00a0Se o procurador-geral da Rep\u00fablica pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telef\u00f4nicas interceptadas, deveria, tamb\u00e9m, por isonomia, tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas intercepta\u00e7\u00f5es \u2014 j\u00e1 que a lei considera, em tese,\u00a0 criminosa essa conduta&#8221;, encerra a nota.<\/p>\n<p>As defesas de Mercadante e Cardozo n\u00e3o foram localizadas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n<h3><b>Foro<\/b><\/h3>\n<p>A presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado e, portanto, o recebimento de den\u00fancia contra ela teria que ser feito pelo plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n<p>No caso de confirma\u00e7\u00e3o do impeachment da petista pelo Senado, contudo, Dilma perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o sobre a petista no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, com o afastamento, Dilma perde o foro perante a Corte. Mercadante, Cardozo e Lula tamb\u00e9m n\u00e3o possuem mais cargos p\u00fablicos que gerem foro no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em raz\u00e3o do suposto envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.<\/p>\n<p>Dida Sampaio\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inqu\u00e9rito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realiza\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-33544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}