BRAS\u00cdLIA \u2014 O governo federal est\u00e1 amadurecendo uma forma de liberar a venda de terras no pa\u00eds para estrangeiros, conforme revelado pelo GLOBO em maio, e tem a medida entre as principais no rol de a\u00e7\u00f5es para acelerar o crescimento econ\u00f4mico. Hoje, a lei pro\u00edbe a compra de propriedades agr\u00edcolas por estrangeiros. Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a mudan\u00e7a vai valorizar as terras brasileiras, al\u00e9m de aumentar a capacidade de financiamento da agricultura via bancos estrangeiros, uma vez que eles poderiam ter as terras como garantia. Entre os setores mais beneficiados, avalia, est\u00e1 o de papel e celulose, que poder\u00e1 receber aportes mais robustos de fundos estrangeiros. Segundo ele, o entendimento corrente \u00e9 que o parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que vetou a possibilidade em 2010, pode ser refeito.<\/p>\n
H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o, e eu n\u00e3o vejo raz\u00e3o para n\u00e3o ter presen\u00e7a de estrangeiros com terras no Brasil. A AGU est\u00e1 estudando novamente esse parecer. Se ele vier no sentido da interpreta\u00e7\u00e3o do passado, boa parte dos problemas estar\u00e3o resolvidos, sem ter de passar pelo Congresso \u2014 explicou Maggi, para quem a procura maior ser\u00e1 por latif\u00fandios com alta produ\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como Centro-Oeste e Bahia.<\/p>\n
Segundo o ministro, por\u00e9m, ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer limites para quando a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o for financeiramente interessante para um fundo internacional, que poderia optar por n\u00e3o plantar, de uma maneira mais livre, do que um produtor nacional. Procurada, a AGU confirmou que est\u00e1 analisando o parecer de 2010, mas informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
O parecer de 2010 cita exatamente riscos de soberania nacional na venda de terras ao exterior. Estados dos EUA e o M\u00e9xico t\u00eam restri\u00e7\u00f5es similares, principalmente em \u00e1reas de fronteira ou beira-mar.<\/p>\n
\u00a0Somos absolutamente contra a venda de terra para estrangeiros. Essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o ambiental ou agr\u00edcola, mas de soberania nacional \u2014 afirmou Marcio Astrini, coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n
POTENCIAL DE US$ 19 BI EM INVESTIMENTOS<\/strong><\/p>\n O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) tamb\u00e9m criticou a ideia:<\/p>\n \u2014 A inten\u00e7\u00e3o do governo Temer \u00e9 de desnacionalizar o Brasil, como a discuss\u00e3o do pr\u00e9-sal. A venda de terras a estrangeiros permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de enclaves estrangeiros no pa\u00eds.<\/p>\n Maggi refuta riscos para a soberania ou a defesa nacional, mas admite haver receio de que fundos estrangeiros especulem com as terras nacionais. Da\u00ed a necessidade de se regular essa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o gerente da unidade de pol\u00edtica industrial da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, h\u00e1 v\u00e1rios setores em que as empresas estrangeiras atuando precisam de acesso a terras para tocar os neg\u00f3cios. Ele cita cultura de soja, etanol, minera\u00e7\u00e3o e plantio de florestas<\/p>\n Estimativas do mercado mostram que h\u00e1 um potencial de US$ 19 bilh\u00f5es em investimentos estrangeiros s\u00f3 no plantio, se a compra for autorizada. Os grupos que demonstraram interesse s\u00e3o, principalmente, dos EUA, da Europa e do Canad\u00e1.<\/p>\n \u2014 Os investimentos s\u00f3 v\u00e3o ocorrer se houver a regulariza\u00e7\u00e3o da compra de terras por estrangeiros \u2014 disse Gon\u00e7alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA \u2014 O governo federal est\u00e1 amadurecendo uma forma de liberar a venda de terras no pa\u00eds para estrangeiros, conforme revelado pelo GLOBO em maio, e tem a medida entre as principais no rol de a\u00e7\u00f5es para acelerar o crescimento econ\u00f4mico. Hoje, a lei pro\u00edbe a compra de propriedades agr\u00edcolas por estrangeiros. Para o ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,37],"tags":[],"class_list":["post-33729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33729\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}