{"id":34695,"date":"2016-09-09T09:58:27","date_gmt":"2016-09-09T13:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=34695"},"modified":"2016-09-09T09:58:27","modified_gmt":"2016-09-09T13:58:27","slug":"pec-preve-eleicoes-gerais-unificadas-em-2022-materia-foi-apresentada-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=34695","title":{"rendered":"PEC prev\u00ea elei\u00e7\u00f5es gerais unificadas em 2022; mat\u00e9ria foi apresentada ao Senado"},"content":{"rendered":"<div class=\"div-texto\">\n<p>Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) institui calend\u00e1rio unificado de elei\u00e7\u00f5es a partir de 2022. A mat\u00e9ria que j\u00e1 conta com apoio de 34 senadores deve unir a elei\u00e7\u00e3o de todos os cargos eletivos federal, estadual e municipal em \u00fanico processo eleitoral. O objetivo da medida \u00e9 promover o barateamento dos custos das campanhas, o fortalecimento dos partidos e at\u00e9 mesmo a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e vereadores ocorrem dois anos ap\u00f3s o pleito para escolha de presidente da Rep\u00fablica, governadores, deputados e senadores. A proposta do senador Roberto Muniz (BA) prev\u00ea que os ganhares das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 tenham mandato at\u00e9 1.\u00ba de janeiro de 2023 a fim de assegurar a coincid\u00eancia dos mandatos eletivos.<\/p>\n<p>A justificativa da proposta diz que a medida evitar\u00e1 a interrup\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, a cada dois anos, em raz\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. &#8220;O primeiro benef\u00edcio direto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de pol\u00edtica de governo nos tr\u00eas n\u00edveis federados para os quatro anos de gest\u00e3o, sem interrup\u00e7\u00f5es por conta do processo eleitoral, como vem ocorrendo na atualidade. Tal ajuste permitiria o planejamento, a contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo desse tempo, em acordo com as matrizes dos governos federal, estadual e municipal. Uma relevante seguran\u00e7a institucional para os governantes e para os legisladores&#8221;, diz a proposta.<\/p>\n<p>O movimento municipalista liderado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) apresentou apoio a uma outra PEC que previa a unifica\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. Mais de 90% dos gestores locais que participaram de pesquisa feita pela entidade eram favor\u00e1veis \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais, quando pleitos municipais, estaduais, distrital e federal ocorrem na mesma data. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a medida \u00e9 necess\u00e1ria e impactaria diretamente na continuidade da gest\u00e3o.<\/p>\n<p>A PEC foi apresentada com assinaturas de apoio colhidas, principalmente, durante o julgamento do processo de impeachment da ex-presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff.\u00a0 A quantidade de apoio supera o m\u00ednimo necess\u00e1rio para PEC tramitar, que \u00e9 de 27 senadores, um ter\u00e7o do Senado.<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia CNM com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) institui calend\u00e1rio unificado de elei\u00e7\u00f5es a partir de 2022. A mat\u00e9ria que j\u00e1 conta com apoio de 34 senadores deve unir a elei\u00e7\u00e3o de todos os cargos eletivos federal, estadual e municipal em \u00fanico processo eleitoral. 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