O projeto de lei de autoria do deputado estadual Jos\u00e9 Carlos Barbosinha (PSB), que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o do cachimbo de \u00e1gua eg\u00edpcio, conhecido como narguil\u00e9, aos menores de 18 anos, foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (09) pela Assembleia Legislativa em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m impede a venda das ess\u00eancias, do fumo, do tabaco, do carv\u00e3o vegetal e das pe\u00e7as que comp\u00f5em o aparelho.<\/p>\n
Conforme estabelece o projeto, o narguil\u00e9 s\u00f3 poder\u00e1 ser vendido aos consumidores que comprovarem sua maioridade, por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de registro de identidade ou documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal com foto. Caso haja o descumprimento da lei, o estabelecimento ser\u00e1 multado em 100 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Refer\u00eancia de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 2.127,00. Em caso de reincid\u00eancia, a multa poder\u00e1 ser dobrada.<\/p>\n
De acordo com o deputado, grande parte dos usu\u00e1rios do narguil\u00e9 s\u00e3o adolescentes, estudantes e jovens que n\u00e3o tem conhecimento sobre os reais riscos e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade que este cachimbo pode causar. \u201cOs usu\u00e1rios inalam a fuma\u00e7a sem qualquer filtro \u00e0 nicotina e as demais subst\u00e2ncias que o comp\u00f5em, causando depend\u00eancia e mais danos \u00e0 sa\u00fade que o cigarro comum\u201d, enfatizou Jos\u00e9 Carlos Barbosinha.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei os estabelecimentos comerciais ter\u00e3o ainda que afixar placa instrutiva sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso e da venda do utens\u00edlio e seus acess\u00f3rios. \u201cEssa lei segue os mesmos par\u00e2metros da lei sobre venda de bebidas alco\u00f3licas para menores, cabe ao poder p\u00fablico e as autoridades policiais realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou o deputado.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Carlos Barbosinha, medida semelhante j\u00e1 vem sendo adotada em outros estados brasileiros, como S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e o Distrito Federal. J\u00e1 nos estados do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Piau\u00ed, propostas semelhantes encontram-se em fase de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Regiane Ribeiro<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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