Desde o \u00faltimo dia 9, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) est\u00e1 proibido pela Justi\u00e7a Federal de Mato Grosso do Sul de conceder licen\u00e7a ambiental, para instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o, de empreendimentos em \u00e1reas no entorno do rio Taquari. A decis\u00e3o vale at\u00e9 nova ordem judicial.<\/p>\n
Desde a data a estabelecida pela Justi\u00e7a, o governo do Estado acatou a decis\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o ambiental parasse qualquer concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental, relativa a empreendimentos econ\u00f4micos agr\u00edcolas ou pecu\u00e1rios entorno do leito do rio Taquari, mas vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios e demais entidades do setor agropecu\u00e1rio est\u00e3o sendo orientados de que os empreendimentos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, ser\u00e3o paralisados. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que seja retomado.<\/p>\n
A Justi\u00e7a ainda decidiu que o Imasul deve analisar outros empreendimentos que possam causar preju\u00edzo ao meio ambiente, e que se a resposta for positiva, se abstenha de conceder licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n
A decis\u00e3o vale para o trecho a partir da divisa com Mato Grosso at\u00e9 a conflu\u00eancia com o Rio Taqari com o rio Coxim e acontece ap\u00f3s den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre danos causados ao rio.<\/p>\n
Na den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alega que o assoreamento do leito do rio \u00e9 crescente, principalmente devido \u00e0 interven\u00e7\u00e3o humana e as praticas econ\u00f4micas. Parar as licen\u00e7as ambientais at\u00e9 que se apure com seguran\u00e7a, os limites em que podem ser executadas medidas de acordo com prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda afirma em parecer, que empreendimentos econ\u00f4micos urbanos \u00e0s margens do rio podem contribuir para desastre ambiental.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal encaminhou para o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa regi\u00e3o, a decis\u00e3o de outros itens da den\u00fancia. A decis\u00e3o judicial \u00e9 assinada pela ju\u00edza federal Janete Lima Miguel.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do Campo Grande News<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o \u00faltimo dia 9, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) est\u00e1 proibido pela Justi\u00e7a Federal de Mato Grosso do Sul de conceder licen\u00e7a ambiental, para instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o, de empreendimentos em \u00e1reas no entorno do rio Taquari. A decis\u00e3o vale at\u00e9 nova ordem judicial. Desde a data a estabelecida pela Justi\u00e7a, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":35958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-35957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}