{"id":36859,"date":"2016-10-05T13:25:08","date_gmt":"2016-10-05T17:25:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=36859"},"modified":"2016-10-05T13:25:08","modified_gmt":"2016-10-05T17:25:08","slug":"no-fim-do-mandato-prefeito-de-paranaiba-reduz-gastos-e-demite-76-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=36859","title":{"rendered":"No fim do mandato, prefeito de Paranaiba reduz gastos e demite 76 comissionados"},"content":{"rendered":"<div class=\"bloco_texto_span\">\n<p>No fim do mandato, o prefeito de Parana\u00edba, Diogo Tita (PPS), exonerou hoje 76 servidores de cargos comissionados. A lista dos dispensados da prefeitura da cidade \u00e9 encabe\u00e7ada pelo chefe de Gabinete, Carlos Alberto Neves Machado, e inclui assessores especiais, chefes de departamento, diretores de escola e professores.<\/p>\n<p class=\"veja_mais_simples\">As exonera\u00e7\u00f5es, publicadas no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio desta quarta, fazem parte das medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos adotadas pelo prefeito tr\u00eas dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o que teve como vencedor Ronaldo Miziara (PSDB).<\/p>\n<p>Outras medidas adotadas por Diogo Tita s\u00e3o o fim das gratifica\u00e7\u00f5es, suspens\u00e3o de novas licita\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de 30% no custeio e no consumo de combust\u00edvel e fim das horas extras. Conforme o decreto 120, o objetivo \u00e9 \u201cestabeleces normas relativas ao equil\u00edbrio financeiro no \u00faltimo ano de mandato\u201d para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).<\/p>\n<p><strong>Licita\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Conforme o decreto, \u201cfica vedada a partir de 5 de outubro de 2016 a abertura de novos processos licitat\u00f3rios nas modalidades tomada de pre\u00e7os, concorr\u00eancia, leil\u00e3o, cartas convites e preg\u00e3o a serem pagos com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 suspensa a partir de hoje a emiss\u00e3o de empenhos de despesa com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, com exce\u00e7\u00e3o de pagamento e pessoal e encargos, despesas com pagamento de d\u00edvidas de longo prazo, despesas com energia el\u00e9trica, \u00e1gua e telefonia, di\u00e1rias, e contratos objeto de processos licitat\u00f3rios abertos ou em andamento at\u00e9 a data de hoje.<\/p>\n<p>Est\u00e1 proibida a partir de hoje em Parana\u00edba a concess\u00e3o de aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios e novos conv\u00eanios ou termo de coopera\u00e7\u00e3o com entidades beneficentes, filantr\u00f3picas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e similares.<\/p>\n<p>\u201cOs secret\u00e1rios de cada pasta ficam autorizados a rever os conv\u00eanios em vig\u00eancia, buscando adequ\u00e1-los frente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de despesa\u201d, diz o decreto assinado por Diogo Tita.<\/p>\n<p>O prefeito tamb\u00e9m determinou a todas as secretarias que apresentam no prazo de dez dias um plano de redu\u00e7\u00e3o de projetos e atividades a serem suspensos ou reduzidos, \u201csem preju\u00edzo do atendimento \u00e0 coletividade\u201d.<\/p>\n<p>Ainda conforme o decreto, os secret\u00e1rios municipais dever\u00e3o providenciar a supress\u00e3o ou rescis\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e consumo at\u00e9 o dia 14 deste m\u00eas, com exce\u00e7\u00e3o de casos excepcionais, \u201cdevidamente autorizado pelo prefeito\u201d.<\/p>\n<p>A determina\u00e7\u00e3o informa que servidores municipais e os ordenadores de despesas responderam nos termos do Estatuto do Servidor P\u00fablico e demais normas em caso de descumprimento do decreto.<\/p>\n<\/div>\n<p>Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No fim do mandato, o prefeito de Parana\u00edba, Diogo Tita (PPS), exonerou hoje 76 servidores de cargos comissionados. 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