{"id":37212,"date":"2016-10-14T06:38:48","date_gmt":"2016-10-14T10:38:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=37212"},"modified":"2016-10-14T08:52:55","modified_gmt":"2016-10-14T12:52:55","slug":"governador-amplia-teto-do-simples-e-projeta-empregos-com-estimulo-aos-pequenos-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=37212","title":{"rendered":"Governador amplia teto do Simples e projeta empregos com est\u00edmulo aos pequenos empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Campo Grande (MS) \u2013 O an\u00fancio do aumento do teto do Super Simples realizado na manh\u00e3 desta quinta-feira (13) pelo governador Reinaldo Azambuja representa um novo esfor\u00e7o do Estado na supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica que atinge todo o Brasil. Os representantes do setor produtivo comemoraram a decis\u00e3o, uma vez que com a amplia\u00e7\u00e3o do teto \u2013 que passa dos R$ 2,5 milh\u00f5es para R$ 3,6 milh\u00f5es ao ano \u2013 ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar a competitividade das empresas, bem como abrir novas vagas de emprego. Durante a reuni\u00e3o, Reinaldo fez um panorama de sua gest\u00e3o nesses um ano e dez meses de governo.<\/p>\n

Em Mato Grosso do Sul, 90% das vagas de empregos ou 540 mil trabalhadores est\u00e3o nas micro e pequenas empresas. Conforme an\u00e1lise das entidades do setor produtivo, o benef\u00edcio do aumento do teto atinge pelo menos 35 mil micro e pequenas empresas que poder\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n

\u201cEssa reivindica\u00e7\u00e3o de igualar o teto \u00e9 antiga do setor produtivo. L\u00f3gico que ter\u00e1 um impacto, mas tenho certeza que a medida vai criar elasticidade de investimentos, com possibilidade de gerar empregos, algo necess\u00e1rio para todos os Estados. Hoje, a oferta e a expans\u00e3o do emprego significam retomada da economia. Ent\u00e3o, a nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 que as perdas ser\u00e3o compensadas da melhor forma: gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Reinaldo.<\/p>\n

O governador frisou \u00e0s entidades que al\u00e9m do teto \u00e9 preciso discutir um escalonamento entre as tabelas de faturamento das empresas, para que ao atingir o teto do simples, por exemplo, elas n\u00e3o deixem de crescer com medo de perder o benef\u00edcio. \u201c\u00c9 urgente discutir um gatilho entre as tabelas. O crescimento das empresas n\u00e3o pode ser um impeditivo, para quem \u00e9 pequeno hoje possa se tornar grande amanh\u00e3. Estamos abertos e precisamos aprofundar essa discuss\u00e3o. O governo quer trabalhar essa legisla\u00e7\u00e3o para dar competitividade a todos, fazendo com oque o teto se transforme em um est\u00edmulo\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"2\"<\/a><\/p>\n

Entenda o aumento<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do governador de aumentar o teto do Super Simples no Estado reflete reajuste nacional, tomado ap\u00f3s o Congresso Nacional autorizar a amplia\u00e7\u00e3o do teto do Simples Nacional \u2013 que sai de R$ 3,6 milh\u00f5es para R$ 4,8 milh\u00f5es por ano. Como Mato Grosso do Sul tem participa\u00e7\u00e3o no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil entre 1% e 5%, pode adotar um sub-limite estadual entre 50% e 70% do teto. Assim, com o aumento do teto nacional, o sub-limite escolhido pelos gestores de MS continua sendo o m\u00e1ximo de 70%, passando para R$ 3,6 milh\u00f5es. A medida representa uma nova chance para a economia do Estado e atende solicita\u00e7\u00e3o de entidades do setor produtivo como Fiems, Fecom\u00e9rcio-MS, Famasul e Faems.<\/p>\n

Al\u00e9m do Simples, Reinaldo fez um breve balan\u00e7o sobre as a\u00e7\u00f5es que vem desenvolvendo com sua equipe de governo nos um ano e 10 meses de gest\u00e3o. Veja abaixo os principais temas da entrevista:<\/p>\n

Equil\u00edbrio de contas<\/strong> \u2013 O governador relembrou o inicio de 2015 no qual precisou fazer um controle de gastos para garantir o equil\u00edbrio das contas. \u201cHoje 19 estados n\u00e3o t\u00eam regularidade em pagamento de servidores, por exemplo, que \u00e9 o maior gasto do governo. E n\u00f3s quando assumimos recebemos um aumento de 20% da folha de servidores. Para conseguir esse equil\u00edbrio tivemos que tomar medidas austeras, aumentando o IPVA e o ICMS de sup\u00e9rfluos. Gra\u00e7as a essas medidas hoje podemos manter uma s\u00e9rie de investimentos e cumprir com o pagamento de servidores e fornecedores em dia\u201d, declarou Reinaldo.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o no ICMS do G\u00e1s<\/strong> \u2013 Reinaldo falou sobre o aumento de despesas e diminui\u00e7\u00e3o de receitas, citando a que era uma das maiores fontes de arrecada\u00e7\u00e3o de MS: o ICMS do g\u00e1s natural. De acordo com ele, o tributo saiu de R$ 110 milh\u00f5es em 2014, reduzindo para R$ 95 milh\u00f5es em 2015, para despencar aos R$ 38 milh\u00f5es neste ano. \u201cNingu\u00e9m saiu inc\u00f3lume dessa crise. Alguns tiveram capacidade de ajustar o tamanho das possibilidades, mas a crise afetou a todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n

PEC 241<\/strong> \u2013 Durante a reuni\u00e3o, o governador se declarou favor\u00e1vel a PEC 241, que prev\u00ea o limite de gastos para o setor p\u00fablico. \u201cToda vez que a gest\u00e3o p\u00fablica tiver um d\u00e9ficit, quem paga a conta \u00e9 o setor privado. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso ter responsabilidade com esse dinheiro. A PEC nos imp\u00f5e limites de gastos nas despesas, com base na infla\u00e7\u00e3o no ano anterior. Apoiamos a PEC e temos certeza que se os gastos continuarem de forma desenfreada, o Brasil ficar\u00e1 insustent\u00e1vel com uma conta que acabar\u00e1 sendo paga por toda a sociedade\u201d, analisou.<\/p>\n

PPP saneamento <\/strong>\u2013 A primeira Parceria P\u00fablico Privada (PPP) do Governo de MS entrou na pauta de discuss\u00f5es. \u201cAprovamos um edital para coleta e tratamento de esgoto de 100% das 68 cidades que est\u00e3o sobre a concess\u00e3o da Sanesul. A empresa continua 100% p\u00fablica, mas contar\u00e1 com capital privado para tocar o investimento. Em troca, recebe coleta e tratamento durante 30 anos como retorno do seu capital. A medida vai possibilitar universalizar o esgotamento sanit\u00e1rio que demorar\u00edamos 60 anos em oito. MS ser\u00e1 o primeiro estado do Brasil a contar com esse ganho e ainda ter\u00e1 uma melhora significativa na sa\u00fade\u201d, pontuou o governador.<\/p>\n

Investimentos em sa\u00fade<\/strong> \u2013 Reinaldo falou sobre os investimento na Sa\u00fade p\u00fablica que vem sendo feitos por sua gest\u00e3o. \u201cN\u00f3s organizamos uma reestrutura\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade sem precedentes. Fizemos investimentos que nunca foram feitos no Estado. A Caravana acabou com a fila da vergonha que os gestores passados deixaram de heran\u00e7a. Milhares de pessoas que aguardavam por m\u00e9dicos puderam ser atendidas. Agora vamos construir e equipar hospitais no interior e na capital, criando uma l\u00f3gica regional\u201d, declarou.<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O governo destacou os R$ 90 milh\u00f5es em investimentos que j\u00e1 est\u00e3o sendo aplicados na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cTivemos diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de homic\u00eddios, roubos e furtos, ao contr\u00e1rio do que vem sendo dito por parte da imprensa. Estamos fazendo investimentos de R$ 90 milh\u00f5es, com compra de equipamentos, videomonitoramento, treinamento. Vamos ter ainda a primeira central de combate ao crime de fronteira do pa\u00eds, num sistema integrado. S\u00e3o investimento maci\u00e7os que v\u00e3o dar mais tranquilidade a vida dos cidad\u00e3os sul-mato-grossenses\u201d, explicou.<\/p>\n

Estado mais competitivo \u2013<\/strong> A subida de MS no ranking de 9\u00ba para 5\u00ba estado mais competitivo do Brasil tamb\u00e9m foi lembrada. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es importantes que se devem principalmente ao setor empresarial. Ser o quinto \u00e9 ganho de todos n\u00f3s, uma vez que o governo imp\u00f5e o regramento e a agilidade com iniciativas de incentivo. Gra\u00e7as a isso, MS deve fechar o ano com PIB positivo de 1,5% a 2%. Ganho novamente do setor produtivo, que acreditou na gest\u00e3o, empregou mais pessoas e apostou na produtividade. isso sem contar que hoje j\u00e1 somos o segundo estado em gera\u00e7\u00e3o positiva de emprego\u201d.<\/p>\n

Censo previdenci\u00e1rio economiza R$ 7 milh\u00f5es\/m\u00eas<\/strong> \u2013 O censo previdenci\u00e1rio serviu para o governo conhecer quem s\u00e3o e onde trabalham os servidores estaduais. Contudo, o levantamento apontou que cerca de duas mil pessoas n\u00e3o apareceram, totalizando uma economia de R$ 7 milh\u00f5es por m\u00eas. \u201cEst\u00e1vamos fazendo pagamento mensal para essas pessoas. Esse dinheiro estava indo para o bolso de algu\u00e9m e ter\u00e1 que ser ressarcido. Agora estamos fazendo a apura\u00e7\u00e3o da folha de pagamento do estado. S\u00e3o quest\u00f5es que transcendem o governo e que precisam ser tratadas como estruturais\u201d, cobrou.<\/p>\n

Fundersul<\/strong> \u2013 Reinaldo destacou a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado (Fundersul). \u201cO Maur\u00edcio Saito est\u00e1 aqui, representando os produtores rurais e sabe que nunca houve transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o desse dinheiro como esta tendo agora, de mostrar a arrecada\u00e7\u00e3o, quanto estamos pagando, para quem e que obra est\u00e1 sendo feita. Nossa gest\u00e3o sempre pregou transpar\u00eancia e temos feito isso com rela\u00e7\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de todos os impostos\u201d,<\/p>\n

Novilho precoce<\/strong> -O governador explicou que o cancelamento do programa novilho precoce foi necess\u00e1rio ap\u00f3s serem descobertas fraudes no programa de incentivo. \u201cCancelamos para fazer ajustes.O programna estava sendo desvirtuado na sua ess\u00eancia, de beneficiar o animal e o investidor. Em 2015, investimos R$ 40 milh\u00f5es e em 2016 a proje\u00e7\u00e3o era chegar a R$ 70 milh\u00f5es com diminui\u00e7\u00e3o do volume de abate e o dobro do beneficio. Infelizmente o programa estava sem transpar\u00eancia, mas j\u00e1 est\u00e1 sendo reformulado e volta no dia 1\u00ba de fevereiro, com controle total do Estado\u201d.<\/p>\n

Encolhimento do Estado<\/strong> \u2013 Antes de encerrar, Reinaldo anunciou ainda um novo encolhimento do Estado. \u201cVamos encaminhar em novembro um novo encolhimento, com diminui\u00e7\u00e3o de secretarias e cargos. Sa\u00edmos de 17 secretarias para 13 e vamos enxugar ainda mais. A medida \u00e9 para conseguir gerir as obriga\u00e7\u00f5es sem onerar ainda mais os cofres p\u00fablicos. Estamos no limite de uma carga perversa para o setor produtivo e precisamos urgentemente de uma reformula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para conviver com um poder p\u00fablico que n\u00e3o tem limite de gastos\u201d, finalizou.<\/p>\n

SEGOV<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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