Consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais de Mato Grosso do Sul que investirem na microgera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica renov\u00e1vel, como a energia solar fotovoltaica, ser\u00e3o beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre o excedente produzido. A medida foi anunciada na tarde de segunda-feira (17), pelo governador Reinaldo Azambuja ap\u00f3s reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jaime Verruck, o secret\u00e1rio de Fazenda, M\u00e1rcio Monteiro e a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).<\/p>\n
O governador Reinaldo Azambuja, juntamente com os secret\u00e1rios Marcio Monteiro e Jaime Verruck, formalizou a ades\u00e3o de Mato Grosso do Sul ao Conv\u00eanio ICMS 16\/2015 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O dispositivo autoriza a administra\u00e7\u00e3o estadual a conceder isen\u00e7\u00e3o do ICMS nos termos do Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 482, de 17 de abril de 2012 da Aneel \u2013 que regulamenta a micro e a mini gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, o consumidor que optar por gerar a pr\u00f3pria energia por meio de fontes renov\u00e1veis pode trocar energia com a concession\u00e1ria local e obter descontos na conta de luz. O abatimento ocorre por meio da isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a energia el\u00e9trica trocada entre consumidor e distribuidora. Dessa forma, evita\u00ad-se que o consumidor seja tributado pela energia injetada na rede \u2013 ele paga somente o imposto sobre a energia consumida, com a gera\u00e7\u00e3o excedente, acumula cr\u00e9ditos junto \u00e0 distribuidora que podem ser usados como abatimento. O decreto da Secretaria de Fazenda com a ades\u00e3o do governo do Estado ao Conv\u00eanio ICMS 16\/2015 do Confaz ser\u00e1 publicado brevemente no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja \u201ca ades\u00e3o de Mato Grosso do Sul ao Conv\u00eanio do Confaz vai beneficiar a popula\u00e7\u00e3o na cidade e tamb\u00e9m no campo, al\u00e9m de promover o desenvolvimento de novas tecnologias de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. Nosso Estado era um dos \u00fanicos que ainda n\u00e3o havia se integrado a essa proposta. Como ela est\u00e1 alinhada com nossa pol\u00edtica de desenvolvimento sustent\u00e1vel, decidimos por nos integrar ao conv\u00eanio\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Jaime Verruck informou que atualmente existem 143 projetos de microgera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica renov\u00e1vel em Mato Grosso do Sul. \u201cN\u00f3s recebemos essa solicita\u00e7\u00e3o na Semade, levada pelo Concen e j\u00e1 discut\u00edamos o assunto no \u00e2mbito do Programa Estado Carbono Neutro. Agora, com a permiss\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o e a isen\u00e7\u00e3o do ICMS, esperamos que aumente a procura por investimentos nessa tecnologia. J\u00e1 temos alguns empreendimentos de usinas solares fotovoltaicas previstos para o Estado. Um deles na regi\u00e3o dos munic\u00edpios de Cassil\u00e2ndia e Parana\u00edba. O governador nos solicitou e vamos criar um programa estadual de energias renov\u00e1veis, pois al\u00e9m da energia fotovoltaica, temos outros projetos de biomassa previstos\u201d, informou.<\/p>\n
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