{"id":38160,"date":"2016-11-01T06:55:57","date_gmt":"2016-11-01T09:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=38160"},"modified":"2016-11-01T06:55:57","modified_gmt":"2016-11-01T09:55:57","slug":"multas-de-transito-ficam-mais-pesadas-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=38160","title":{"rendered":"Multas de tr\u00e2nsito ficam mais pesadas; veja o que muda"},"content":{"rendered":"

As infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) ter\u00e3o penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio \u00faltimo<\/a>, ser\u00e1 de at\u00e9 66%, e os valores ir\u00e3o de R$ 88 (infra\u00e7\u00e3o leve) a R$ 293,47 (grav\u00edssima).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, algumas infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau m\u00e9dio para grav\u00edssimo.<\/p>\n

A multa, que era de R$ 85,13, agora \u00e9 de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o aumentaram de 4 para 7.<\/p>\n

Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que \u00e9 infra\u00e7\u00e3o segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido, mesmo quando estiver parado no sem\u00e1foro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condi\u00e7\u00e3o. A partir desta ter\u00e7a-feira, a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima (R$ 293,47), e o ve\u00edculo ser\u00e1 guinchado.<\/p>\n

Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as “cinquentinhas” (motos com motor de at\u00e9 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A, para motos, ou Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC) tamb\u00e9m come\u00e7am a ser aplicadas.<\/p>\n

\"Multas<\/div>\n

Recusa ao baf\u00f4metro<\/strong>
\nAgora tamb\u00e9m h\u00e1 um artigo explicitando a puni\u00e7\u00e3o para quem se recusa a fazer o teste do baf\u00f4metro, que j\u00e1 era prevista desde a “Lei Seca”, de 2008.<\/p>\n

A atitude \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa multiplicada por 10, ou seja, no valor R$ 2.934,70, al\u00e9m da suspens\u00e3o da CNH por 1 ano. \u00c9 igual \u00e0 puni\u00e7\u00e3o m\u00ednima para quem \u00e9 pego no teste.<\/p>\n

O ve\u00edculo tamb\u00e9m ser\u00e1 retido, at\u00e9 a chegada de um condutor habilitado.<\/p>\n

Se o motorista se negar outra vez a passar pelo teste, em menos de 1 ano, a multa ser\u00e1 dobrada, chegando a R$ 5.869,40.<\/p>\n

Caso de CNH suspensa<\/strong>
\nDirigir sem CNH ou permiss\u00e3o segue sendo uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com valor da multa multiplicado por 3, mas agora o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro tamb\u00e9m inclui a ACC (documento aceito para pilotar motos “cinquentinhas”), que tem a mesma penalidade.<\/p>\n

J\u00e1 quem andar com a CNH cassada ou suspensa ter\u00e1 um pequeno al\u00edvio: a multa grav\u00edssima passa a ter multiplicador de 3, em vez de 5 vezes.<\/p>\n

Outra redu\u00e7\u00e3o foi para CNH de categoria diferente da exigida para o ve\u00edculo (usar a de moto para dirigir carro, por exemplo): a multa passa a ser multiplicada por 2 vezes, em vez de 3 vezes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nesses casos, em vez de o ve\u00edculo ser apreendido e levado a um dep\u00f3sito, como previa a lei at\u00e9 ent\u00e3o, ele ser\u00e1 apenas retido, at\u00e9 a chegada de algu\u00e9m habilitado a dirigir.<\/p>\n

<\/div>\n

Por que a multa aumentou?<\/strong>
\nAs multas b\u00e1sicas n\u00e3o sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multas (Ufir) foi extinto. Em 2002, uma resolu\u00e7\u00e3o fixou o valor atual em reais. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As eleva\u00e7\u00f5es que ocorreram foram para certas infra\u00e7\u00f5es consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito tamb\u00e9m permite que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) atualize o valor das multas anualmente, com reajuste m\u00e1ximo dado pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA) do ano anterior.<\/p>\n

Por outro lado, os \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o obrigados a publicar na web anualmente os dados de arrecada\u00e7\u00e3o com multas e onde os recursos foram investidos.<\/p>\n

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Desconto de 40%<\/strong>
\nO Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) prometeu lan\u00e7ar tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a um aplicativo para smartphones que dar\u00e1 desconto de at\u00e9 40% em multas<\/a> de tr\u00e2nsito para os usu\u00e1rios.<\/p>\n

No entanto, poucos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito j\u00e1 est\u00e3o preparados para as notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal ser\u00e3o os primeiros.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, os demais Detrans estaduais e \u00f3rg\u00e3os ainda “est\u00e3o se adequando para ades\u00e3o”.<\/p>\n

O desconto s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se o motorista n\u00e3o apresentar defesa pr\u00e9via, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infra\u00e7\u00e3o. O abatimento de 40% vale em qualquer fase do processo, com pagamento at\u00e9 a data de vencimento.<\/p>\n

do G-1 SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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