{"id":39035,"date":"2016-11-14T10:33:53","date_gmt":"2016-11-14T13:33:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=39035"},"modified":"2016-11-14T10:33:53","modified_gmt":"2016-11-14T13:33:53","slug":"projeto-flexibiliza-lei-trabalhista-para-atividade-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=39035","title":{"rendered":"Projeto flexibiliza lei trabalhista para atividade rural"},"content":{"rendered":"<div id=\"ctl00_cphConteudo_UcNoticiasDetalhe1_ucNoticia1_corpoNoticia\" class=\"corpo\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O Senado recebeu na semana passada um projeto para flexibilizar a Lei n\u00ba 5.889 (de 1973), modernizando as normas trabalhistas para atender \u00e0 realidade atual do agroneg\u00f3cio. Pela proposta, os trabalhadores do campo poder\u00e3o realizar acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas, al\u00e9m de jornadas de trabalho male\u00e1veis para atender demandas espec\u00edficas da lavoura, pecu\u00e1ria e situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, desde que sejam atendidas as folgas compensat\u00f3rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO campo tem uma din\u00e2mica diferente do trabalho nas cidades. O que estamos propondo \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que preveja situa\u00e7\u00f5es da \u00e9poca de preparo do solo, plantio, colheita, de manejo produtivo e engorda da pecu\u00e1ria, em que o trabalhador tem uma carga hor\u00e1ria mais extensa, mas garantindo tamb\u00e9m a compensa\u00e7\u00e3o\u201d, justifica o autor, senador Cidinho Santos (PR\/MT).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com ele, a iniciativa incorpora na \u00edntegra a Norma Regulamentadora n\u00ba 31, que trata da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador e prev\u00ea a visita dupla de fiscais do trabalho, dando a oportunidade para que empregadores sanem as irregularidades apontadas antes do auto de infra\u00e7\u00e3o. Outra mudan\u00e7a proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de cotas para pessoas com defici\u00eancia e o contrato de aprendizagem rural para jovens entre 14 e 24 anos inscritos em programas de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional (para empregadores com mais de 200 empregados).<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 preciso modernizar a lei de forma a atender as necessidades do setor, mas tamb\u00e9m garantir os direitos dos trabalhadores do campo, incorporar os jovens que est\u00e3o iniciando a vida profissional, incluir pessoas com defici\u00eancia. Fizemos uma ampla discuss\u00e3o e chegamos a um projeto de lei que preenche todos esses requisitos\u201d, argumenta Cidinho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A projeto de Cidinho Santos tamb\u00e9m abre a possibilidade da terceiriza\u00e7\u00e3o no meio rural, ficando o contratante correspons\u00e1vel pelos direitos dos trabalhadores contratados. As propostas foram debatidas com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, com representantes do agroneg\u00f3cio, com trabalhadores rurais e com parlamentares da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado Federal.<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"data cor\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Agrolink<\/strong><\/div>\n<div class=\"data cor\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Autor: Leonardo Gottems<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado recebeu na semana passada um projeto para flexibilizar a Lei n\u00ba 5.889 (de 1973), modernizando as normas trabalhistas para atender \u00e0 realidade atual do agroneg\u00f3cio. 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