{"id":39051,"date":"2016-11-14T14:13:12","date_gmt":"2016-11-14T17:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=39051"},"modified":"2016-11-14T14:13:12","modified_gmt":"2016-11-14T17:13:12","slug":"procon-ms-diz-que-pizza-de-2-sabores-nao-podera-ser-cobrada-pela-mais-cara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=39051","title":{"rendered":"Procon-MS diz que pizza de 2 sabores n\u00e3o poder\u00e1 ser cobrada pela mais cara"},"content":{"rendered":"

A pol\u00eamica chegou a Mato Grosso do Sul. Depois de o Procon de Fortaleza (CE) indicar que a cobran\u00e7a do valor mais caro em pizza de dois sabores \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva, o Estado tamb\u00e9m vai adotar o entendimento. O pre\u00e7o da pizza dever\u00e1 ser a soma do valor de cada metade. Ou seja, se for pedida uma pizza em que um sabor custa R$ 30 e outro, R$ 20, o total dever\u00e1 ser R$ 25. Habitualmente os estabelecimentos cobram o valor da mais cara [R$ 30].<\/p>\n

De acordo com a superintendente do Procon MS, Rosimeire Cec\u00edlia da Costa, a princ\u00edpio o tema ser\u00e1 discutido com os empres\u00e1rios do setor, haver\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o e s\u00f3 depois, o \u00f3rg\u00e3o vai come\u00e7ar a fiscalizar a pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cA gente [Procons] avaliou nacionalmente que isso coloca o consumidor em desvantagem. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que o consumidor pague o pre\u00e7o da mais cara, at\u00e9 porque, ele s\u00f3 comeu metade da pizza. No caso, houve a constata\u00e7\u00e3o da irregularidade na pr\u00e1tica comercial e agora, vamos trabalhar inicialmente, conversando com o setor e posteriormente, quando o consumidor reclamar, vai ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Conforme a superintendente, h\u00e1 um equivoco do setor. Se a massa \u00e9 a mesma para todas as pizzas e s\u00f3 a cobertura \u00e9 diferente, tendo o pre\u00e7o maior as que possuem ingredientes mais caros, n\u00e3o \u00e9 justo que o estabelecimento cobre o valor da pizza como se tivesse sido feita s\u00f3 com os ingredientes mais caros.<\/p>\n

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A pr\u00e1tica, segundo Rosimeire, fere dois artigos que protegem o consumidor. \u201cO artigo principal est\u00e1 no artigo 6\u00b0 do CDC [C\u00f3digo de Defesa do Consumidor] que e pagar pelo servi\u00e7o efetivamente prestado e, tamb\u00e9m, o artigo 39, que \u00e9 exigir do consumidor vantagem excessiva”, diz.<\/p>\n

Ainda de acordo com a superintendente, ap\u00f3s o Procon de Fortaleza levantar a quest\u00e3o, v\u00e1rios Procons do Brasil est\u00e3o tendo o mesmo entendimento e v\u00e3o come\u00e7ar a mobiliza\u00e7\u00e3o para a divulgar e fiscalizar os empres\u00e1rios. Por\u00e9m, no interior de S\u00e3o Paulo, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso, devido o grande n\u00famero de pizzarias. A an\u00e1lise da quest\u00e3o deve seguir pelo pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Nesta semana, o Procon de Fortaleza come\u00e7ou a opera\u00e7\u00e3o \u2018Pizza Legal\u2019 para combater o h\u00e1bito dos empres\u00e1rios de cobrar pelo maior valor. Os consumidores da capital cearense v\u00e3o poder fazer den\u00fancias pela p\u00e1gina do Procon Fortaleza no Facebook, pelo site da prefeitura ou por aplicativo de celular.<\/p>\n

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Mida Max<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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