{"id":39176,"date":"2016-11-17T10:40:41","date_gmt":"2016-11-17T13:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=39176"},"modified":"2016-11-17T10:40:41","modified_gmt":"2016-11-17T13:40:41","slug":"governo-concede-r-54-milhoes-como-incentivo-a-municipios-que-promovem-preservacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=39176","title":{"rendered":"Governo concede R$ 54 milh\u00f5es como incentivo a munic\u00edpios que promovem preserva\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul que desenvolvem a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade por meio da preserva\u00e7\u00e3o ambiental receberam do governo do Estado, de janeiro a setembro de 2016, um incentivo financeiro avaliado em R$ 54 milh\u00f5es . O recurso \u00e9 proveniente do ICMS ecol\u00f3gico (ICMS-E). Em 2015, o governo repassou um total de R$ 69,7 milh\u00f5es. O c\u00e1lculo \u00e9 feito por meio da Secretaria de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Semade) em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz).<\/p>\n

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\"alcinopolis\"
Alcin\u00f3polis foi o munic\u00edpio com maior \u00edndice de ICMS ecol\u00f3gico em 2016 (janeiro a setembro).<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do Brasil a aderir ao ICMS ecol\u00f3gico. Dos 25% do ICMS destinados aos munic\u00edpios, 7% s\u00e3o divididos igualitariamente entre os munic\u00edpios; 5% em fun\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o territorial; 5% devido ao n\u00famero de eleitores; 3% conforme o \u00edndice resultante do percentual da receita pr\u00f3pria e, por fim, 5% o crit\u00e9rio ambiental, a ser dividido entre os munic\u00edpios que tenham parte de seu territ\u00f3rio integrando terras ind\u00edgenas homologadas, unidade de conserva\u00e7\u00e3o da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e, ainda, aos que possuam plano de gest\u00e3o, sistema de coleta seletiva e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, devendo esta \u00faltima, ser devidamente licenciada.<\/p>\n

Conforme o titular da Semade, Jaime Verruck, a legisla\u00e7\u00e3o criada em 2001 \u00e9 de suma import\u00e2ncia, uma vez que d\u00e1 ao munic\u00edpio uma sinaliza\u00e7\u00e3o e estimula a preserva\u00e7\u00e3o, fazendo com que, ao cumprir as regras, esse dinheiro seja distribu\u00eddo levando melhorias financeiras e principalmente de qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO ICMS ecol\u00f3gico \u00e9 divido em dois componentes que s\u00e3o unidade de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas, e o recentemente inclu\u00eddo: res\u00edduos s\u00f3lidos. No componente unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliado o tamanho da \u00e1rea protegida frente ao tamanho do munic\u00edpio e a propor\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, existe uma pontua\u00e7\u00e3o qualitativa que \u00e9 a gest\u00e3o: se ele faz combate ao inc\u00eandio, se tem plano de manejo, entre outros. E Alcin\u00f3polis \u00e9 muito bom nisso: tem tamanho de \u00e1rea, gest\u00e3o e a\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, compondo nos dois \u00edndices. S\u00e3o medidas que auxiliam financeiramente as prefeituras e em contrapartida levam uma melhor qualidade de vida para a comunidade local\u201d, ressaltou Verruck.<\/p>\n

Alcin\u00f3polis vem recebendo uma m\u00e9dia de R$ 600 mil por m\u00eas, tendo acumulado de janeiro a setembro de 2016 R$ 5,7 milh\u00f5es. Em seguida aparece Jate\u00ed com R$ 5,4 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo e Taquarussu com R$ 5,1 milh\u00f5es. Entre os maiores munic\u00edpios de MS aparecem em 2016 Campo Grande com R$ 542,5 mil, Dourados R$ 326,6 mil e Tr\u00eas Lagoas R$ 591,7 mil. Para as cidades tur\u00edsticas os valores foram: Corumb\u00e1 R$ 1,3 milh\u00e3o, Bonito R$ 3,2 milh\u00f5es e Jardim com pouco mais de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Gestores e equipes recebem qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio explica que as prefeituras recebem qualifica\u00e7\u00e3o por meio de workshops, oferecidos pelo governo. \u201cN\u00f3s oferecemos no ano passado em todas as edi\u00e7\u00f5es da Rota do Desenvolvimento, falamos com os prefeito eleitos em rela\u00e7\u00e3o a isso e vamos ter logo no in\u00edcio do ano um workshop para explicar \u00e0s equipes das prefeituras como \u00e9 a quest\u00e3o do ICMS ecol\u00f3gico, como \u00e9 calculada a pontua\u00e7\u00e3o, qual a estrutura documental analisada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, enfim. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso que as prefeituras tomem consci\u00eancia de ter, sen\u00e3o uma secretaria ou ger\u00eancia de meio ambiente, pelo menos uma equipe com estrutura m\u00ednima para tratar do assunto\u201d, afirmou.<\/p>\n

Atualmente, salvo 11 munic\u00edpios que tem o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, poucas prefeituras possuem esse quadro. Verruck destaca que hoje \u00e9 necess\u00e1ria uma estrutura m\u00ednima ambiental inclusive na busca de recursos em outras \u00e1reas. \u201cPara obras de saneamento, fazer pontes, enfim, temos alertado a todos\u201d, frisa o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Processo inicia em fevereiro<\/strong><\/p>\n

Todo o processo para aderir ao ICMS ecol\u00f3gico tem in\u00edcio em fevereiro e segue at\u00e9 junho. No in\u00edcio do ano s\u00e3o publicadas todas as datas. At\u00e9 o dia 28 de fevereiro devem ser entregues a documenta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e 31 de mar\u00e7o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. De acordo com o gerente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Leonardo Tostes Palma, existe no Imasul uma unidade de ICMS ecol\u00f3gico e por isso h\u00e1 a possibilidade de durante o ano todo trabalhar as unidades de cadastro.<\/p>\n

\u201cHoje o que mais pontua s\u00e3o as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas homologadas, com 7\/10. Na parte de res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o tr\u00eas itens: aterro sanit\u00e1rio licenciado, coleta seletiva e o plano de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos; cada um vale um ponto sendo os outros 3\/10 complementares. Caso haja alguma incorre\u00e7\u00e3o, nossas equipes v\u00e3o a campo conferir e sanar as d\u00favidas\u201d, informou Tostes.<\/p>\n

Em 2017, 63 munic\u00edpios est\u00e3o habilitados<\/strong><\/p>\n

Apesar de em 2016 um total de 71 munic\u00edpios terem recebido o incentivo, em 2017 a quantidade ser\u00e1 de 63. Segundo o secret\u00e1rio Jaime Verruck, mesmo com todo o suporte, alguns munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar. Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 suspens\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, apenas perdem pontos. A lista completa com est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial de 27 de outubro. Jatei ficou com o principal \u00edndice, seguido de Alcin\u00f3polis.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fazemos um trabalho bastante completo, com oficinas, apresenta\u00e7\u00f5es, explica\u00e7\u00e3o do edital, prazos para documenta\u00e7\u00e3o, tempo para ingresso de recurso. Publicamos uma lista provis\u00f3ria e as cidades ainda tem mais prazo at\u00e9 a lista final. Ent\u00e3o \u00e9 um processo bastante democr\u00e1tico. O que notamos \u00e9 que alguns munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar, porque a participa\u00e7\u00e3o deles depende de quanto v\u00e3o se comprometer. Muitos ficam fora por uma quest\u00e3o qualitativa de n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias. Agora estamos executando uma for\u00e7a tarefa em conjunto com o Tribunal de Contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico para ver como vamos ajudar esses gestores a resolver a quest\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Verruck declarou que hoje o grande problema dos munic\u00edpios \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, para dar fim aos lix\u00f5es. \u201cInclu\u00edmos esse item porque entendemos que se pontuasse no ICMS ecol\u00f3gico ir\u00edamos estimular as prefeituras a dar in\u00edcio ao processo, de forma que receba o recurso para compensar o investimento que est\u00e3o fazendo. E comprovamos que a medida foi salutar. Vamos repetir para o pr\u00f3ximo ano, para que os prefeitos continuem\u201d, destacou.<\/p>\n

Futuro: redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de gases<\/strong><\/p>\n

O aprimoramento do ICMS ecol\u00f3gico, segundo Verruck, deve passar pelo acordo de Paris, com a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de carbono. \u201cNa minha percep\u00e7\u00e3o, esse ser\u00e1 o futuro: realizar o invent\u00e1rio de carbono de todos os munic\u00edpios, para ver como fazer a mitiga\u00e7\u00e3o disso. Tamb\u00e9m observar as \u00e1reas degradadas e ver como recuper\u00e1-las. A ideia cria um impacto muito positivo, com qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o por meio de um impacto ambiental sustent\u00e1vel, aliado ao investimento financeiro\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Texto: Diana Ga\u00fana, Subcom.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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