Os deputados aprovaram projeto, em primeira vota\u00e7\u00e3o, que obriga os cart\u00f3rios a fixar cartazes que informam sobre isen\u00e7\u00f5es e descontos em pagamentos, referentes a emolumentos e registros. Esta proposta do deputado Jos\u00e9 Carlos Barbosa (PSB), agora segue para an\u00e1lise de outras comiss\u00f5es, para depois ser avaliado seu m\u00e9rito.<\/p>\n
O projeto tem como objetivo informar grande parte da popula\u00e7\u00e3o, sobre estes descontos e isen\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a maioria desconhece os direitos e benef\u00edcios previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Existe a necessidade de divulga\u00e7\u00e3o,em local vis\u00edvel no interior dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis, a fim de garantir seu conhecimento por parte do usu\u00e1rio\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Divulga\u00e7\u00e3o \u2013 Outro projeto do deputado do PSB tamb\u00e9m foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, que obriga as concession\u00e1rias e revendedoras de ve\u00edculos a informar sobre as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para clientes com defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 ouvimos relatos de familiares e deficientes que desconhecem essas leis e adquiriu determinado ve\u00edculo sem usufruir do benef\u00edcio, raz\u00e3o que nos motivou a formular essa proposi\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
Se as concession\u00e1rias n\u00e3o cumprirem estas medidas, poder\u00e1 ser notificada para regularizar a situa\u00e7\u00e3o em 30 dias, se tiver reincid\u00eancia, ter\u00e1 que pagar uma multa no valor de 100 uferms, o que equivale a quantia de R$ 2.127,00.<\/p>\n
Os deputados ainda aprovaram, em primeira vota\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o da Semana Estadual de Amamenta\u00e7\u00e3o, projeto de Antonieta Amorim (PMDB), que tem o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica, assim como doa\u00e7\u00e3o de leite. O evento ter\u00e1 palestras, debates, semin\u00e1rios e propagandas.<\/p>\n
Os deputados aprovaram projeto, em primeira vota\u00e7\u00e3o, que obriga os cart\u00f3rios a fixar cartazes que informam sobre isen\u00e7\u00f5es e descontos em pagamentos, referentes a emolumentos e registros. Esta proposta do deputado Jos\u00e9 Carlos Barbosa (PSB), agora segue para an\u00e1lise de outras comiss\u00f5es, para depois ser avaliado seu m\u00e9rito. O projeto tem como objetivo informar grande […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3922,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-3921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3921\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}