{"id":39230,"date":"2016-11-18T08:46:36","date_gmt":"2016-11-18T11:46:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=39230"},"modified":"2016-11-18T08:46:36","modified_gmt":"2016-11-18T11:46:36","slug":"proprietarios-de-imoveis-reclamam-do-preco-do-asfalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=39230","title":{"rendered":"Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis reclamam do pre\u00e7o do asfalto"},"content":{"rendered":"

Dois problemas, um para a Prefeitura e outro para o contribuinte pode acabar em breve, se o ritmo de pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas voltar na cidade.<\/p>\n

Est\u00e1 em vigor uma lei municipal que determina aos loteadores, a entrega do empreendimento totalmente com as ruas, avenidas asfaltadas e com demais infraestrutura p\u00fablica urban\u00edstica.<\/p>\n

Existem na cidade ainda, bairros oriundos de loteamentos antigos, antes daquela lei, que cabe ao poder p\u00fablico a responsabilidade do pavimento, a\u00ed vem o problema do contribuinte, que por for\u00e7a de outra lei, deve pagar pelo benef\u00edcio.<\/p>\n

Determina a lei que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel deve pagar pelo pavimento, o valor do custo, que depende da contrata\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela Prefeitura.<\/p>\n

V\u00e1rios contribuintes est\u00e3o preocupados com o valor que \u00e9 cobrado pelo pavimento de algumas ruas, recentemente asfaltadas, no Bairro Flamboyant e Flamboyant II, que chegou a R$73,015 o metro quadrado.<\/div>\n

Segundo a Prefeitura Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, o valor do tributo especial foi calculado em base no contrato firmado com a empresa que executou a obra. Nos bairros citados, foram constru\u00eddos: galerias de \u00e1guas pluviais, meio fio com sarjeta, pintura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.<\/p>\n

Seja com recursos federais, com contrapartida da Prefeitura, ou com recursos pr\u00f3prios da municipalidade, o contribuinte tem que pagar pelo benef\u00edcio, ao pre\u00e7o de custo, que \u00e9 acrescido um percentual da valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Caso ele esteja em avenida pista dupla, o valor total a pagar fica ainda maior.<\/p>\n

A Prefeitura distribui a cobran\u00e7a, que pode ser parcelada em at\u00e9 36 vezes. Os contribuintes est\u00e3o reclamando do curto prazo da primeira parcela. O tributo pode ser pago avista com 20% de desconto, por\u00e9m, em alguns casos, a cobran\u00e7a chegou h\u00e1 sete dias do vencimento e ainda, com um feriado no meio.<\/p>\n

N\u00e3o concordam os contribuintes sobre o percentual de valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, pelo fato de receber as melhorias, que \u00e9 de 39% e ainda, o valor venal que se chegou por vias question\u00e1veis. Outra d\u00favida do contribuinte \u00e9 o fato de estar pagando por um benef\u00edcio que foi financiado pelo Governo Federal. Sobre o custo da obra, a Prefeitura pagou apenas uma contrapartida.<\/div>\n

Alguns propriet\u00e1rios de im\u00f3veis reclamam ainda de obra inacabada, al\u00e9m do grande transtornos que sofreram provocados pela lentid\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o. O canal de escoamento da Avenida Rio Grande do Sul, por exemplo \u00e9 a c\u00e9u aberto e sem cal\u00e7amento. Ele j\u00e1 apresenta sinais de eros\u00e3o.\"erosao-ruas-chaps\"<\/a><\/p>\n

Alguns contribuintes est\u00e3o entrando com requerimento junto ao CAC, Centro de Atendimento ao Contribuinte, solicitando a revis\u00e3o do c\u00e1lculo. Entre as justificativas, citam o Decreto Lei do Governo Federal, n\u00ba 195 de 24 de fevereiro de 1.967. Este decreto determina que a parcela anual de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve exceder a 3 % do maior valor fiscal do im\u00f3vel, atualizado \u00e0 \u00e9poca da cobran\u00e7a.<\/p>\n

H\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que existem contribuintes que j\u00e1 procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em Chapad\u00e3o do Sul, para intervir em favor dos contribuintes.<\/p>\n

Procurados para falar sobre a cobran\u00e7a daquele tributo especial, o departamento jur\u00eddico da Prefeitura informou que tudo foi realizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e com os editais publicados.<\/p>\n

O benef\u00edcio do pavimento \u00e9 sempre muito esperado, mas para muitos moradores que sonharam com a casa pr\u00f3pria, mais esta taxa, mesmo que parcelada em 36 vezes, pesa no or\u00e7amento familiar. Muitos pagam mensalidade do terreno, financiamento da casa, a sua manuten\u00e7\u00e3o e o IPTU, que certamente vai aumentar, devido \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 citada de 39%.<\/p>\n

\"placas-de-pavimentacao\"<\/a> \"placas-de-pavimentacao2\"<\/a><\/p>\n

\n<\/div>\n

<\/div>\n

Fonte: Jovemsulnews (Norbertino Angeli)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dois problemas, um para a Prefeitura e outro para o contribuinte pode acabar em breve, se o ritmo de pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas voltar na cidade. Est\u00e1 em vigor uma lei municipal que determina aos loteadores, a entrega do empreendimento totalmente com as ruas, avenidas asfaltadas e com demais infraestrutura p\u00fablica urban\u00edstica. Existem na cidade ainda, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-39230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39230\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}