{"id":41269,"date":"2016-12-11T08:30:58","date_gmt":"2016-12-11T11:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=41269"},"modified":"2016-12-11T08:30:58","modified_gmt":"2016-12-11T11:30:58","slug":"percival-puggina-o-lobo-abortista-e-o-cordeiro-nascituro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=41269","title":{"rendered":"Percival Puggina -O lobo abortista e o cordeiro nascituro"},"content":{"rendered":"

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lu\u00eds Roberto, Luiz Edson e Rosa Maria s\u00e3o colegas de turma. De uma das duas turmas de ministros do STF. Eles se re\u00fanem, periodicamente, para determinadas tarefas. Quem os vir, dir\u00e1, que s\u00e3o pessoas comuns. N\u00e3o s\u00e3o. A na\u00e7\u00e3o lhes atribui um grande poder. E eles n\u00e3o se constrangem em aument\u00e1-lo ao ponto de decidirem sobre temas como o in\u00edcio da vida humana. Te mete! Dia 29 de novembro, numa dessas reuni\u00f5es, o assunto sobre a mesa tratava da pris\u00e3o de cinco pessoas com atividade empresarial numa cl\u00ednica de aborto clandestina fechada pela pol\u00edcia, em mar\u00e7o de 2013, no Rio de Janeiro. <\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Coube a Lu\u00eds Roberto liderar a apresenta\u00e7\u00e3o do tema. Ele \u00e9 uma pessoa de modos brandos, fala suave e fisionomia quase inexpressiva. At\u00e9 seu sotaque carioca parece submetido a uma cuidadosa modula\u00e7\u00e3o.\u00a0 Na exposi\u00e7\u00e3o que fez, sustentou a tese de que o aborto praticado antes dos tr\u00eas meses n\u00e3o \u00e9 aquele aborto capitulado como crime no artigo 126 do C\u00f3digo Penal. O que teria levado Lu\u00eds Roberto \u00e0 in\u00e9dita conclus\u00e3o? Afinal, o tipo penal n\u00e3o faz essa distin\u00e7\u00e3o. O bem jur\u00eddico tutelado \u00e9 a vida humana do feto. \u00c9 o seu direito de nascer com vida. Perante os olhos da gen\u00e9tica, os olhos da raz\u00e3o e os olhos de quem os tem para ver, o feto n\u00e3o \u00e9 algo, mas algu\u00e9m.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lu\u00eds Roberto, por\u00e9m, ia cuidando de justificar sua opini\u00e3o alinhando alguns dos argumentos usualmente apresentados pelos defensores do aborto. Um deles, levou \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos tais tr\u00eas meses como tempo limite para criar a excludente de criminalidade: antes da forma\u00e7\u00e3o do c\u00f3rtex cerebral n\u00e3o haveria, no seu dizer, “vida em sentido pleno”. A Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo poderia encomendar-lhe a tese: “A trimestralidade da vida humana em sentido pleno, segundo Lu\u00eds Roberto”. N\u00e3o se dir\u00e1 algo semelhante sobre a vida plena de um ovo de tartaruga marinha sem ouvir consistentes protestos do IBAMA. \u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tudo indica que, enquanto falava, Lu\u00eds Roberto ia cativando as opini\u00f5es dos colegas de turma, Luiz Edson e Rosa Maria. Empilhavam-se sobre a mesa as ideias da moda: direitos reprodutivos (pretendem o oposto, mas v\u00e1 l\u00e1), amontoados de c\u00e9lulas, direitos sexuais, autonomia da mulher, etc.. Tais argumentos, bem se v\u00ea, nada t\u00eam a ver com trimestre ou semestre, mas com “abortion on demand” (aborto por solicita\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de delivery de fetos inconvenientes). Entre um cafezinho e outro, a delibera\u00e7\u00e3o ia se encaminhando no sentido de assegurar a licitude e a prosperidade dos neg\u00f3cios da cl\u00ednica de aborto. \u00a0Mas a chave de ouro, a cereja do bolo argumentativo ainda estava por vir. Atente, leitor, para o ineditismo da afirma\u00e7\u00e3o: “A criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com (…) a igualdade da mulher, j\u00e1 que homens n\u00e3o engravidam e, portanto, a equipara\u00e7\u00e3o plena de g\u00eanero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa mat\u00e9ria”. <\/span><\/i><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ou seja, as mulheres devem ter o direito de abortar por uma quest\u00e3o de igualdade (!) porque os homens n\u00e3o engravidam. O Criador, a natureza, os amontoados de c\u00e9lulas, seja l\u00e1 quem for que voc\u00ea escolha para o start up<\/i> da humanidade, acabaram criando uma tal desigualdade com essa hist\u00f3ria de dois sexos que s\u00f3 cirurgicamente se pode resolver. Por outro lado, se os homens engravidassem, seria necess\u00e1rio acionar outros argumentos.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No final, como os tr\u00eas – <\/span>Lu\u00eds Roberto, Luiz Edson e Rosa Maria – compuseram maioria entre os cinco de sua turma (no STF), o habeas corpus foi acolhido e est\u00e1 iniciada a jurisprud\u00eancia abortiva no Brasil. Veio-me \u00e0 mente a f\u00e1bula do lobo e do cordeiro. Com esse perfil do STF, o indefeso cordeiro n\u00e3o tem a menor chance. Ao lobo abortista bastam at\u00e9 mesmo os piores argumentos. Ou argumento algum.<\/span><\/p>\n

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\n* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.<\/i><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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