{"id":42997,"date":"2017-01-04T10:08:28","date_gmt":"2017-01-04T13:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=42997"},"modified":"2017-01-04T10:08:28","modified_gmt":"2017-01-04T13:08:28","slug":"ipva-2017-desconto-a-vista-de-15-ou-primeira-parcela-vencem-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=42997","title":{"rendered":"IPVA 2017: desconto \u00e0 vista de 15% ou primeira parcela vencem em janeiro"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa aos contribuintes que o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) vence no dia 31 deste m\u00eas de janeiro. Os propriet\u00e1rios podem optar pelo pagamento \u00e0 vista com 15% de desconto ou dividir o valor em cinco parcelas.<\/p>\n

\"ipva\"<\/a>
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Tanto o pagamento \u00e0 vista quanto a primeira parcela vencem no dia 31\/1. O formul\u00e1rio continua sendo emitido em formato \u00fanico, independente da op\u00e7\u00e3o de pagamento (\u00e0 vista ou parcelada). Para quem optar por dividir, as datas de vencimento ser\u00e3o 31 de janeiro (1\u00aa parcela), 24 de fevereiro (2\u00aa parcela), 31 de mar\u00e7o (3\u00aa parcela),\u00a028 de abril (4\u00aa parcela)\u00a0e 31 de maio (5\u00aa e \u00faltima parcela).<\/p>\n

Dados da Secretaria de Fazenda apontam que em dois anos a frota sul-mato-grossense aumentou em mais de 113 mil ve\u00edculos. Ao todo eram 848.058 em 2015, passando para 915.333 em 2016 e 961.368 em 2017. O Secret\u00e1rio de Fazenda, Marcio Monteiro, explica que com base nos documentos lan\u00e7ados, a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA \u00e9 de\u00a0R$ 640 milh\u00f5es. Entretanto, devido \u00e0\u00a0inadimpl\u00eancia que ocorre todos os anos, o valor\u00a0arrecadado deve ficar em aproximadamente R$ 560 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio de Fazenda, Marcio Monteiro\/ Foto: Chico Ribeiro<\/figcaption><\/figure>
\u201cN\u00f3s\u00a0fazemos uma m\u00e9dia com base no n\u00famero de carn\u00eas lan\u00e7ados. Mas a inadimpl\u00eancia \u00e9 prevista e o fator que mais contribui para isso, com certeza, \u00e9 a crise econ\u00f4mica. Hoje o governador Reinaldo Azambuja entende que deve ser mantido o desconto de 30% que reduz a al\u00edquota para 3,5%, mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o determinando o pagamento dos 5%. Lembrando sempre que a Sefaz vem procurando priorizar e dar aten\u00e7\u00e3o especial na cobran\u00e7a daqueles que est\u00e3o inadimplentes com seus impostos e consequentemente o IPVA\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/figcaption><\/figure>\n

Para onde vai o IPVA?<\/strong><\/p>\n

O IPVA \u00e9 a segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Governo do Estado, ficando atr\u00e1s apenas do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Apesar de muitos contribuintes acreditarem que os recursos arrecadados com o pagamento do tributo s\u00e3o destinados exclusivamente para manuten\u00e7\u00e3o de ruas e estradas, o aproveitamento vai muito al\u00e9m.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, os recursos do IPVA s\u00e3o revertidos em melhorias para os cidad\u00e3os. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) estabelece que aos estados compete instituir impostos sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores, definindo suas al\u00edquotas. A CF tamb\u00e9m estabelece que 50% do total arrecadado pelo estado deve ser revertido para o munic\u00edpio em que o ve\u00edculo est\u00e1 registrado. Assim, metade dos recursos arrecadados com o IPVA na verdade s\u00e3o utilizados na manuten\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n

\u201cO recolhimento do IPVA \u00e9 anual e o valor arrecadado \u00e9 rateado entre Estado e munic\u00edpios onde os ve\u00edculos s\u00e3o licenciados, e o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda de forma igualit\u00e1ria: 50% para o Estado e 50% destinados ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo \u00e9 licenciado. O dinheiro vai para uma conta \u00fanica, no caso o Tesouro do Estado e dos munic\u00edpios, para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e outros, de acordo com o estabelecido no or\u00e7amento anual, no plano plurianual e nas diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, finalizou Monteiro.<\/p>\n

Texto: Diana Ga\u00fana- Subcom.
\nFoto: Chico Ribeiro.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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