O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal “Poder 360”, que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano,\u00a0a impor limites de dados para assinantes. “A nossa meta \u00e9 no segundo semestre”, disse.<\/p>\n
“O nosso objetivo \u00e9 beneficiar o usu\u00e1rio. O minist\u00e9rio trabalha para que o usu\u00e1rio seja beneficiado com melhores servi\u00e7os. Esperamos que esse servi\u00e7o seja o mais el\u00e1stico poss\u00edvel, mas que tenha um ponto de equil\u00edbrio, pois as empresas t\u00eam os seus limites”, continuou o ministro, que n\u00e3o explicou quais seriam os “benef\u00edcios” ao usu\u00e1rio.<\/p>\n
Em entrevista ao UOL<\/strong> em outubro, o presidente da Anatel, Juarez\u00a0Quadros, havia se esquivado<\/strong> de emitir posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria \u00e0 limita\u00e7\u00e3o: “Tenho que ver primeiro o que ocorre no mundo para poder ter um balizamento. Quais s\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es? Quais os ritos de mercado? Qual \u00e9 a demanda do consumidor? Qual \u00e9 a velocidade que ele precisa?”<\/p>\n Ele havia lembrado, na \u00e9poca, que nos EUA h\u00e1 operadoras que realizavam a limita\u00e7\u00e3o –mas como as velocidades e qualidade de conex\u00e3o eram satisfat\u00f3rias, “os consumidores s\u00e3o atendidos por uma condi\u00e7\u00e3o normal”–, enquanto em alguns\u00a0pa\u00edses, como na Alemanha, a limita\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida.<\/p>\n O cen\u00e1rio de uma internet banda larga fixa com limite de dados se torna dr\u00e1stico se considerarmos que o servi\u00e7o oferecido pelas operadoras de banda larga fixa \u00e9 considerado prec\u00e1rio no Brasil, al\u00e9m de muito caro. Quadros culpou os altos tributos pelos valores. “N\u00e3o adianta dizermos que a culpa \u00e9 da Uni\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9. Isso porque um dos maiores tributos embutidos \u00e9 o ICMS, que \u00e9 estadual. (…) Como um Estado desse vai aceitar ter a redu\u00e7\u00e3o de algum tributo?”.<\/p>\n Em abril do ano passado, a operadora Vivo\u00a0havia decidido\u00a0c<\/strong>ortar a internet fixa depois que o usu\u00e1rio atingisse o\u00a0limite de dados<\/strong>.\u00a0Isso ocorreria para novos clientes, pelo menos a princ\u00edpio.<\/p>\n Na \u00e9poca, as outras operadoras\u00a0afirmavam que n\u00e3o iriam cortar o acesso, mesmo que alguns planos atualmente em vigor j\u00e1 estabele\u00e7am franquias de dados nos contratos dos planos. O que acontecia at\u00e9 ent\u00e3o era redu\u00e7\u00e3o de velocidade em alguns casos. Veja a situa\u00e7\u00e3o atual das quatro principais operadoras de banda larga fixa –Vivo, TIM, Oi e Net– sobre o tema<\/a><\/strong>.<\/p>\n Dias depois do an\u00fancio da Vivo, a Anatel publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o norma que impedia as operadoras<\/a><\/strong>\u00a0de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem as franquias, sem que houvesse ferramentas que ajudem os clientes a ter informa\u00e7\u00f5es sobre seus planos.<\/p>\nEntenda<\/h3>\n