{"id":43647,"date":"2017-01-13T15:03:04","date_gmt":"2017-01-13T18:03:04","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=43647"},"modified":"2017-01-13T15:03:04","modified_gmt":"2017-01-13T18:03:04","slug":"governo-do-estado-quer-a-adesao-de-mais-municipios-ao-programa-lote-urbanizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=43647","title":{"rendered":"Governo do Estado quer a ades\u00e3o de mais munic\u00edpios ao programa Lote Urbanizado"},"content":{"rendered":"

Com obras em fase de licita\u00e7\u00e3o em parceria com 18 prefeituras, o Governo do Estado tem por meta ampliar o programa Lote Urbanizado para todos os munic\u00edpios. A secretaria estadual de Habita\u00e7\u00e3o, Maria do Carmo Avesani Lopes, j\u00e1 se reuniu em dezembro do ano passado com os prefeitos eleitos dos 79 munic\u00edpios, para apresentar o novo programa habitacional, e refor\u00e7ou o compromisso do governador Reinaldo Azambuja de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

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Secret\u00e1rios S\u00e9rgio de Paula (Casa Civil) e Maria do Carmo (Sehab) durante apresenta\u00e7\u00e3o do programa aos prefeitos eleitos (Foto Edemir Rodrigues)<\/figcaption><\/figure>
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\u201cO governo vem trabalhando para atingir a ades\u00e3o dos prefeitos, sen\u00e3o todos, mas a maioria, a um programa de grande relev\u00e2ncia, considerando que o volume de recursos disponibilizados pelo governo federal nos anos anteriores para a habita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reduzido em 2017, devido a situa\u00e7\u00e3o em que vive o Pa\u00eds\u201d, explicou a secretaria. \u201cDiante dessa realidade, o nosso governo n\u00e3o poderia ficar de bra\u00e7os cruzados e foi criado o Lote Urbanizado, onde o Estado ser\u00e1 parceiro dos munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n

Com o Lote Urbanizado, o Estado se antecipa aos cortes federais, j\u00e1 anunciados pela Uni\u00e3o, e subsidiar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o de uma resid\u00eancia de 40,56 metros quadrados at\u00e9 o contrapiso, com fossa s\u00e9ptica, sumidouro, parte hidr\u00e1ulica e primeira fiada em alvenaria, para fam\u00edlias com perfil social e renda inferior a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O munic\u00edpio que aderir ser\u00e1 respons\u00e1vel pela doa\u00e7\u00e3o do terreno regularizado, dotado de infraestrutura b\u00e1sica (\u00e1gua, energia, arruamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica).<\/p>\n

Demandas<\/strong><\/p>\n

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Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o iniciou visitas aos munic\u00edpios parceiros para detalhar programa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (Foto Edemir Rodrigues<\/figcaption><\/figure>
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Nestas condi\u00e7\u00f5es, a Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular (Agehab) j\u00e1 licitou 1.700 unidades habitacionais em 18 munic\u00edpios: Jaraguari, Brasil\u00e2ndia, Novo Horizonte do Sul, Gl\u00f3ria de Dourados, Pedro Gomes, Rio Verde, Japor\u00e3, Amambai, Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Bela Vista, Porto Murtinho, Bodoquena, Costa Rica, Chapad\u00e3o do Sul, Cassil\u00e2ndia, Inoc\u00eancia, \u00c1gua Clara e Ribas do Rio Pardo. A Agehab realiza desde o dia 11 reuni\u00f5es com as fam\u00edlias para apresentar o programa e iniciar o cadastramento.<\/p>\n

\u201cO governo, enquanto executa esta primeira etapa do programa, est\u00e1 aberto \u00e0 ades\u00e3o de novos munic\u00edpios\u201d, disse Maria do Carmo Avesani. Ela orienta as fam\u00edlias que atendem aos requisitos b\u00e1sicos do Lote Urbanizado \u2013 renda familiar e n\u00e3o estar inscrito em outro programa habitacional \u2013 a procurarem as prefeituras e demonstrarem interesse pelo benef\u00edcio. \u201cCom essa procura, as prefeituras poder\u00e3o identificar as suas demandas e, assim, formalizar a parceria\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Financiamento<\/strong><\/p>\n

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Beneficiado receber\u00e1 lote com infraestrutura e projeto para construir sua casa em dois anos<\/figcaption><\/figure>
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As fam\u00edlias interessadas no projeto dever\u00e3o se cadastrar no sistema online de inscri\u00e7\u00e3o da Agehab\u00a0e, ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, os benefici\u00e1rios receber\u00e3o uma cartilha da ag\u00eancia com o projeto de engenharia para edificar a moradia padr\u00e3o entregue pelo Estado no contrapiso, a qual ter\u00e1 dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O selecionado ter\u00e1 prazo de dois anos para construir a casa e poder\u00e1 habit\u00e1-la somente ap\u00f3s sua conclus\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o na prefeitura, que expedir\u00e1 o habite-se.<\/p>\n

A secretaria de Habita\u00e7\u00e3o adiantou que o Estado poder\u00e1 financiar a parte mais onerosa da constru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a cobertura, com uma car\u00eancia de dois anos, prazo para conclus\u00e3o da casa. Tamb\u00e9m esclareceu que o programa n\u00e3o exige comprova\u00e7\u00e3o de renda da fam\u00edlia selecionada, por\u00e9m, esta ter\u00e1 que apresentar, em at\u00e9 60 dias, a nota fiscal da compra do material (tijolos e cimento) para a primeira etapa da obra, demonstrando, assim, sua capacidade de investimento.<\/p>\n

S\u00edlvio Andrade \u2013 Subsecom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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